O objetivo central desta disciplina é aprofundar o estudo dos direitos fundamentais, cuja base foi estabelecida na disciplina "Direitos Fundamentais I". Isso pretende ser feito de duas formas principais: por meio do aprofundamento de questões teórico-filosóficas no âmbito dos direitos fundamentais (perspectiva teórica) e por meio do estudo do tratamento da matéria tanto pela literatura jurídica quanto pela jurisprudência de outros países (perspectiva comparada).
1. Fundamentos teóricos dos direitos fundamentais.2. Dimensões contemporâneas dos direitos fundamentais.3. Universalismo e relativismo.4. Limites do Estado de Direito: Direito de resistência.5. Titulares dos direitos fundamentais: O debate sobre a titularidade das pessoas jurídicas.6. Direitos fundamentais em uma perspectiva comparada.
1. Fundamentos teóricos dos direitos fundamentais.2. Dimensões contemporâneas dos direitos fundamentais.3. Universalismo e relativismo.4. Limites do Estado de Direito: Direito de resistência.5. Titulares dos direitos fundamentais: O debate sobre a titularidade das pessoas jurídicas.6. Direitos fundamentais em uma perspectiva comparada: 6.1. Diferentes sistemas e diferentes possibilidades teóricas; 6.2. Os direitos fundamentais na jurisprudência de tribunais estrangeiros.
ALEXY, Robert. Teoría del discurso y derechos humanos. Bogotá, Universidad Externado de Colombia, 1995__________. Theorie der Grundrechte. 4. Aufl., Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994 (tradução espanhola de Ernesto Garzón Valdés: Robert Alexy, Teoría de los derechos fundamentales, Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993).BOROWSKI, Martin. La estructura de los derechos fundamentales. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2003.DONNELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory and Practice. 2. ed., Ithaca: Cornell University Press, 2002.DWORKIN, Ronald. Freedom's Law: The Moral Reading of the American Constitution. Cambridge (Mass.): Harvard University Press, 1996.__________. Taking Rights Seriously. Cambridge (Mass.): Harvard University Press, 1977.HABERMAS, Jürgen. Faktizität und Geltung: Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1992 (tradução brasileira: Jürgen Habermas, Direito e democracia: entre faticidade e validade, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997).HAYDEN, Patrick (ed.). The Philosophy of Human Rights. St. Paul: Paragon House, 2001.SARMENTO, Daniel. Os direitos fundamentais nas relações privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito. São Paulo: Malheiros, 2005.STEINMETZ, Wilson. A vinculação dos particulares a direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2004.TORRES, Ricardo Lobo (org.), Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
