Identificar e analisar, sob a perspectiva sociojurídica: 1. A existência de sistemas de direito religioso e sua relação com o ordenamento jurídico geral; 2. A relação entre as confissões religiosas, direito e Estado no Brasil e no mundo, 3. A eficácia e as transformações dos direitos eclesiásticos e os desafios socioculturais e jurídicos dessa abordagem.
Investigar o papel do direito religioso como instrumento de organização, controle e direção social, mediante o exame de suas categorias, procedimentos e instituições; examinar as relações entre a liberdade de convicção e de crença, sociedade e ordenamento jurídico nacional e internacional, verificando os novos tipos de relações e conflitos surgidos com o avanço da crescente complexidade social, cultural e religiosa do mundo contemporâneo e os desafios que propõem à ciência do direito; analisar a composição histórica do direito religioso em suas várias matizes, o reconhecimento e o estatuto jurídico das confissões religiosas no direito brasileiro e no direito comparado; identificar e analisar os diferentes sistemas de direito religioso existentes no Brasil e no mundo, através das principais denominações religiosas atuantes na esfera global e apontar perspectivas e desafios.
1 – Noções gerais do direito religioso e as questões sociais implicadas. 2 – A liberdade de convicção, crença e de culto no Brasil e no Direito Comparado: origens, evolução e estágio atual. 3 – A relações entre Estado e denominações religiosas no Brasil: estatuto jurídico das Organizações Religiosas. 4 – A questão da laicidade e da neutralidade estatal. 5 – Direito, pluralismo e organizações religiosas – complexidade, problemas principais e perspectivas. 6 – Noções e perspectivas de direito religioso no âmbito de denominações específicas: direito canônico e das igrejas cristãs orientais; direito islâmico; direito hebraico; direito e mundo pan-hinduísta; âmbito das religiões orientais (budismo, xintoísmo e confucionismo); igrejas cristãs da reforma (luteranos, anglicanos, calvinistas); igrejas cristãs modernas e contemporâneas (evangélicos e pentecostais); religiões afro-brasileiras; religiões dos povos indígenas. 7 – Minorias religiosas 8 – Intolerância religiosa 9 – Temas diversos e relevantes de Direito Religioso (nomeação de ministros de culto, proselitismo, símbolos religiosos, liberdade de cátedra e ensino, entre outros).
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira. Direito e Religião: perspectivas sociojurídicas, 2016 (no Prelo) ________. (org). Direito e Religião: perspectivas jurídicas diversas, 2016 (no Prelo) CAPPELLINI, Ernesto. Problemas e Perspectivas de direito canônico. Trad. Luiz João Caio. São Paulo: Loyola, 1995. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CAVALCANTE, Hugo. Introdução ao estudo do Código de Cânones das Igrejas Orientais. São Paulo: Loyola, 2009. BENTO XVI. Carta apostólica sob a forma de ‘motu proprio’ Ominium in mente. De 26/10/2009. In: http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/apost_letters/documents/hf_ben-xvi_apl_20091026_codex-iuris-canonici_po.html (acesso em outubro de 2011). DINIZ, Debora; BUGLIONE, Samantha; RIOS, Roger Raupp. Entre o dogma e a dúvida: liberdade de cátedra e universidades confessionais no Brasil. Brasília/Porto Alegre: Letras Livres/Livraria do Advogado, 2006. EL AED, Saleh Ibn. O direito dos não-muçulmanos sob um governo islâmico. Editora Wamy, 2003. FISCHMAN, Roseli. “A proposta de concordata com a Santa Sé debate na Câmara Federal”. In: Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 107, p. 563-583, maio/ago. 2009. GONÇALVES, Luis da Cunha. Direito hindu e maometano. Coimbra: Edições Coimbra, 1924. HORTAL, Jesus. O código de direito canônico e o ecumenismo. São Paulo: Loyola, 1990. JOÃO PAULO II. Código de Direito Canônico. Editora Totus tuus. 1983. LORAU, René. A análise institucional. Trad. Mariano Ferreira. Petrópolis: Vozes, 1995. MESSNER, F. Dictionnaire Droit des Religions. Paris: CNRS Editions, 2010. MOREZ, Francielle. Introdução ao direito islâmico: evolução histórica, aspectos dogmáticos e elementos de inserção social. Curitiba: Juruá, 2011. NARAYANAN, Vasu. Conhecendo o hinduísmo: origens, crenças e práticas. Petrópolis, Vozes, 2009. OLIVEIRA, Aristeu ; ROMÃO, Valdo. Manual do terceiro setor e Instituições Religiosas: trabalhista previdenciária, contábil e fiscal. 2a. ed. São Paulo: Atlas, 2008. PALMA, Rodrigo Freitas. Manual Elementar de Direito Hebraico. Curitiba: Juruá, 2007. PACE, Enzo. Sociologia do Islã: fenômenos religiosos e lógicas sociais. Petrópolis, Vozes:, 2005.