Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 

Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB1002 - Filosofia Geral: A Ética
Philosophy: Ethics

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
- refletir sobre a ética (a englobar moral, direito e política) como processo de autoconstrução do homem e da comunidade;
- refletir sobre o sentido ético da experiência científica do direito e sobre a especificidade da ciência do direito enquanto saber prático-prudencial.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1475350 - Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
 
Programa Resumido
O ponto central é compreender o humano como processo de permanente reconstrução-reinvenção, a um tempo pessoal e comunitária. Tenta-se compreender isso usando como fios condutores as obras Ética a Nicômaco e Política, de Aristóteles. O exame destes textos fundadores do pensamento ético-jurídico-político ocidental será antecedido por uma breve reconstrução do pensamento pré-socrático, sofístico e socrático-platônico, essencial para a problematização do nascimento da nossa civilização como a civilização fundada na ciência (filosofia). O curso discutirá a ligação constitutiva entre pensamento científico e pensamento ético, tentando compreender a nova posição ocupada pelo humano no universo, que caracteriza esta nova atitude espiritual e a nova civilização que por ela se distingue. Discutirá o direito em suas relações com a moral e a política, no esforço por compreender os desafios e exigências impostas pelo presente, em temas como a biotecnologia, a democracia, os direitos humanos e a globalização.
 
 
 
Programa
1.Gênese grega da Filosofia. Caracteres distintivos da Filosofia-Ciência como novo pensamento crítico-problemático.
2.A primeira geração: os pré-socráticos e o problema da justiça
3.A sofística e o problema da justiça
4.Sócrates e o problema da justiça
5.Platão e o problema da justiça
6.A Ética a Nicômaco. O fim da vida, ou “viver para quê?”
7.A Ética a Nicômaco. Realização humana como telos da existência.
8.A Ética a Nicômaco. O desejo e o desafio de autoconstrução humana.
9.A Ética a Nicômaco. A justiça.
10.A Ética a Nicômaco. As paixões e o desafio de autoconstrução humana.
11.A Ética a Nicômaco. A inteligência e o desafio de autoconstrução humana.
12.Os desafios éticos contemporâneos à luz das categorias éticas aristotélicas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
- Aulas expositivas;
- Debates,
- Seminários
Critério
- provas escritas;
- provas orais;
- seminários
- trabalhos.
Norma de Recuperação
A atividade de Recuperação realizar-se-á conforme o calendário, e constará de prova escrita.
 
Bibliografia
     
COELHO. Nuno M. M. S. Sensatez. Modelo e desafio do pensamento jurídico em Aristóteles. São Paulo: Rideel, 2012.
COELHO. Nuno M. M. S. Direito, Filosofia e a Humanidade como tarefa. Curitiba: Juruá, 2012.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. António Castro Caeiro. São Paulo: Atlas, 2008.


Bibliografia complementar:


BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2008.
FERRAZ JUNIOR., Tércio Sampaio. A ciência do Direito. 2. ed., São Paulo: Editora Atlas, 1980.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 4. ed., Coimbra: Armênio Amado, 1979.
LARENZ, Karl. Metodología de la ciencia del derecho. Trad. Marcelino R. Molinero. Barcelona: Ariel, 1994.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 17. ed., São Paulo: Saraiva, 1996.
AFONSO, Elza Maria Miranda. O positivismo na epistemología jurídica de Hans Kelsen. Belo Horizonte: FDUFMG, 1984.
ALVES, Alaôr Caffé. Lógica. Pensamento formal e argumentação. Elementos para o discurso jurídico, 4. ed. .São Paulo: Quartier Landin, 2005.
APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia I. Filosofa analítica, semiótica, hermenêutica. Tradução de Paulo Astor Soethe, São Paulo: Edições Loyola, 2000.
_____. Transformação da filosofia II. O a priori da comunidade de comunicação. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2000.
ARISTÓTELES. Ética a Nicómaco. Trad. António C. Caeiro, Lisboa: Quetzal Editores, 2004.
_____. Organon. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2005.
_____. A política. Tradução de Nestor Silveira Chaves, 4. ed., São Paulo: Atena Editora, 1955.
_____. Arte retórica e arte poética. Trad. Antônio Pinto de Carvalho, Rio de Janeiro: Edições de Ouro, 1969.
AROSO LINHARES, José Manuel. Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova como um exercício de “passagem” nos limites da juridicidade. (Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso). Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
_____. Jurisprudencialismo. Sumário das Aulas. Ed. do autor [s/d].
BERTI, Enrico. As razões de Aristóteles. Tradução de Dion Davi Macedo, São Paulo: Edições Loyola, 1998.
BLUMENBERG, Hans. O riso da mulher de Trácia. Uma pré-história da teoria. Tradução de Maria Adélia Silva e Melo, Sabine Urban, Lisboa: Difel, 1994.
CASSIN, Bárbara. Aristóteles e o logos. Contos da fenomenologia comum. Tradução de Luiz Paulo Rouanet, São Paulo: Edições Loyola, 1999.
CASTANHEIRA NEVES, António. Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito – ou as condições da emergência do direito como direito. In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Colaço, Coimbra: Almedina, 2002.
_____. O Direito hoje e com que sentido? O problema actual da autonomia do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
_____. Questão-de-Fato – Questão-de-Direito – ou o Problema Metodológico da Juridicidade (Ensaio de uma reposição crítica). Coimbra: Livraria Almedina, 1967.
_____. Teoria do Direito. Apontamentos Complementares de Teoria do Direito (Sumários e Textos). Coimbra: Universidade de Coimbra, [s/d].
DOUZINAS, Costas. WARRINGTON, Ronnie. Postmodern jurisprudence: the law of text in the texts of law. Londres: Routledge, 1991.
EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. Tradução de Antônio Fernando Cascais, Lisboa: Veja, 1993.
FERRAZ JUNIOR., Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão, dominação. 3. ed., São Paulo: Editora Atlas, 2001.
GRAU, Eros Roberto. Direito, conceitos e normas jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
HESPANHA, Antonio Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. Men Martins: Publicações Europa-América, 1997.
HUSSERL, Edmund. La crisis de las ciências europeias y la fenomenologia transcendental. Una introducción a la filosofia fenomenológica. Traducción de Jacobo Muñoz, Salvador Mas, Barcelona: Editorial Crítica, 1991.
KALINOWSKI, Georges. Introducción a la lógica jurídica. Elementos de semiótica jurídica, lógica de las normas y lógica jurídica. Traducción de Juan A. Casaubon, Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1973.
LOPES, Mônica Sette. A eqüidade e os poderes do juiz. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.
LYOTARD, Jean-François. La diferencia. Traducción de Alberto L. Bixio, Barcelona, 1999.
PATOCKA, Jan. Platon et l’Europe – Seminaire privé du semestre d’eté 1973. Traduit par Erika Abrams, Lagrasse: Verdier, 1997.
PERELMAN, Chaïn. O império retórico. Retórica e argumentação. Tradução de Fernando Trindade, Rui Alexandre Gracio, Porto: Edições Asa, 1993.
RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Max Limonad, 1952.
REALE, Miguel. Experiência e cultura. Para a fundação de uma teoria geral da experiência. 2. ed., Campinas: Bookseller, 2000.
_____. Filosofia fenomenológica e existencial. In: _____. Verdade e conjectura, 2. Ed., Lisboa: Fundação Lusíada, 1996, p. 123-132.
_____. Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1975.
SALGADO, Joaquim Carlos. Experiência da consciência jurídica em Roma – A Justitia. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte: TCMG, v. 38, n. 1, p. 33-115, jan./mar. 2001.
_____. Globalização e justiça universal concreta. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG, v. 89, p. 47-62, jan.-jun. 2004.
SICHES, Luis Recaséns. Experiencia juridica, naturaleza de la cosa y lógica “razonable”. México: Fondo de Cultura Econômica, 1971.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
WRÓBLEWSKY, Jerzy. Controvérsia judiciária e controvérsia científica. Tradução de Jorge Pires. Análise. Revista Quadrimestral de Filosofia, Lisboa: Edições Salamandra, n. 08, p. 3-32.
WUNENBURGER, Jean-Jacques. A razão contraditória. Ciências e filosofia modernas: o pensamento do complexo. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
 

Clique para consultar os requisitos para DFB1002

Clique para consultar o oferecimento para DFB1002

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2022 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP