a) Fornecer aos alunos noções introdutórias sobre as instituições jurídicas básicas e seu funcionamento, em linhas gerais. b) Capacitar o aluno a compreender a lógica de funcionamento do sistema jurídico e ser capaz de desenvolver, posteriormente, estudo sobre áreas mais específicas desse sistema, que digam respeito mais de perto a atividade profissional; fazer com que os alunos se familiarizem com a linguagem característica do Direito, por meio da leitura acompanhada, em classe, dos textos de lei pertinentes ao programa da disciplina.
a informar
Introdução: Direito Público e Direito Privado. Os diversos ramos do Direito. A Constituição Brasileira de 1988. Noções de Direito Administrativo. Noções Básicas de Direito Civil. Noções Preliminares de Direito Comercial.
FUHRER, M.C. e MILARÉ, E. Manual de Direito Público e Privado. Revista dos Tribunais, São Paulo. PINHO, R.R. E NASCIMENTO, A.M. Instituições de Direito Público e Privado