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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB1105 - Direito, Psicologia e Neurociência: Uma Relação Interdisciplinar
Law, Psychology and Neuroscience: An Interdisciplinary Relationship

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação:

Objetivos
Atualizar os alunos acerca das importantes descobertas nas áreas da psicologia e neurociência que de alguma forma repercutem no direito. É de fundamental importância a utilização de uma abordagem interdisciplinar entre o campo das ciências jurídicas e as recentes pesquisas nas áreas cognitivas, comportamentais e cerebrais que tendem (ou devem tender), cada vez mais, a fazer parte do cotidiano forense
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
6669459 - Sérgio Nojiri
 
Programa Resumido
A disciplina Direito, Psicologia e Neurociência: uma relação interdisciplinar visa, de forma geral, incluir os alunos nas atuais discussões que envolvem esses três campos do saber. Busca, pois, uma atualização curricular da FDRP trazendo para discussão uma abordagem informativa e também crítica dessa nova abordagem interdisciplinar.
 
 
 
Programa
a)	Direito, psicologia e neurociência: questões metodológicas.
b) As atuais pesquisas neurocientíficas e seus possíveis desdobramentos
c) Os instrumentos da neurociência, especialmente o FMRI
d) A confiabilidade nas memórias das testemunhas
e) O cérebro adolescente: a questão da maioridade penal
f) Os psicopatas no direito criminal brasileiro
g) Sonambulismo e crime
h) Neurociência e livre-arbítrio
i) Neurociência ou neurobobagem?
 
 
 
Avaliação
     
Método
Empregar-se-á, primordialmente, o método analítico com a devida atenção e compreensão da problemática proposta. Dessa forma, serão estudadas as diversas partes das questões inerentes às relações entre o direito, a neurociência e a psicologia para, a partir delas, reuni-las em uma síntese possível.
Critério
Seminários: Peso 3
Avaliação parcial e participação em sala de aula: Peso 3
Avaliação final ou entrega de monografias: Peso 4
Norma de Recuperação
Serão aprovados os alunos com média igual ou superior a 5,0 em conformidade com os critérios do item 13.
A prova de recuperação será realizada em data previamente anunciada em calendário a ser fixado pela CG da FDRP.
 
Bibliografia
     
BLAKEMORE, Sarah-Jayne. The social brain in adolescence, Nature Reviews/Neuroscience, volume 9, 2008. Disponível em: http://moodle.unitec.ac.nz/file.php/950/Day_10_Adolescence/blakemoreSocial/BrainAdolescence2008.pdf. Acesso em 03 dez. 2013.
EAGLEMAN, David. Incógnito: as vidas secretas do cérebro. Rio de Janeiro: Rocco, 2012.
FERNANDEZ, Atahualpa; FERNANDEZ, Manuella M. Neurótica, “neurodireito” e os limites da neurociência. Revista Âmbito Jurídico. Disponível em . Aceso em 02 nov. 2013
GREELY, HENRY T., Law and the revolution of neuroscience: na early look at the lield. In Akron Law Review 42:687 (2009). GREENE, Joshua, e COHEN, Jonathan, For the law, neuroscience changes nothing and everything, in Philosophical Transactions of the Royal Society 359 (2004).
HARRIS, Sam. Free Will. Free Press, 2012.
HORN, Mark. A Rude Awakening: What to Do with the Sleepwalking Defense? Boston College Law Review, Volume 46: 1, 2004. Disponível em: http://lawdigitalcommons.bc.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2294&context=bclr. Acesso em 15 jan. 2014.
MLODINOW, Leonard. Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas, Tradução de Cláudio Carina, Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
RAINE, Adrian. The Anatomy of Violence: The biological roots of crime, Vintage, 2013.
TALLIS, Raymond. What neurolaw cannot tell us about Ourselves, The New Atlantis: a Journal of Technology & Society, 2010. Disponível em http://www.thenewatlantis.com/publicantions/what-neuroscience-cannot-tell-us-about-ourselves. Acesso em 12 nov. 2013.
 

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