Interpretar as escrituras dos juristas romanos clássicos (Séc. I a. C. até Séc. III d. C.), que com-põem o Corpus Iuris Civilis, uma vez que esse documento é o meio pelo qual tais escrituras che-garam até nós. Esses textos são os fundamentos da recepção do direito romano no direito conti-nental europeu e, consequentemente, no direito brasileiro. Seus princípios estão presentes em muitos campos do direito vigente.

O direito privado romano é, por meio de sua recepção no direito continental europeu, a base do nosso sistema de direito privado vigente. Nossa disciplina apresenta temas selecionados do direito privado romano, mostrando seus efeitos no direito moderno. Desse modo, explica-se a origem do direito civil moderno, cuja complexidade de seu conteúdo não pode ser esclarecida sem a ajuda do conhecimento de sua história.

1. Direito Romano: contexto histórico; conceito; utilidade do seu estudo.
2. Conceito do Direito e suas classificações.
3. Fontes do Direito Romano: classificação e evolução histórica.
4. Sujeitos de direito: pessoa física - capacidade jurídica de gozo: status libertatis, status civitatis, status familiae. Pessoa jurídica.
5. Objetos de direito: conceito e classificações.
6. Ato jurídico: conceito; capacidade de agir; classificação; vícios; conteúdo; representação.
7. Direitos reais: conceito; tipos.
8. Propriedade: conceito; história; limitações; copropriedade.
9. Modos de aquisição da propriedade.
10. Proteção da propriedade.
11. Posse: conceito; aquisição; meios de proteção.
12. Direitos reais sobre coisa alheia.
13. Obrigações: conceito; partes; objeto; fontes; inadimplemento; mora; obrigações naturais.
14. Contratos: conceito; espécies; quase-contratos.
15. Delitos: conceito; espécies; quase-delitos.
16. Obrigações: garantias; transmissão; extinção.
17. A família romana: conceito; histórico; pátrio poder.
18. Casamento: conceito; requisitos e impedimentos; efeitos; esponsais; dissolução; dote; doações entre cônjuges.
19. Tutela e curatela.
20. Sucessão: conceito; tipos.