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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB1205 - Filosofia Geral: Ética
General Philosophy: Ethics

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 1
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação: 31/12/2023

Objetivos
- refletir sobre a ética (a englobar moral, direito e política) como processo de autoconstrução do homem e da comunidade;
- refletir sobre o sentido ético da experiência científica do direito e sobre a especificidade da ciência do direito enquanto saber prático-prudencial.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1475350 - Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
 
Programa Resumido
O ponto central é compreender o humano como processo de permanente reconstrução-reinvenção, a um tempo pessoal e comunitária. Tenta-se compreender isso usando como fios condutores as obras Ética a Nicômaco e Política, de Aristóteles. O exame destes textos fundadores do pensamento ético-jurídico-político ocidental será antecedido por uma breve reconstrução do pensamento pré-socrático, sofístico e socrático-platônico, essencial para a problematização do nascimento da nossa civilização como a civilização fundada na ciência (filosofia). O curso discutirá a ligação constitutiva entre pensamento científico e pensamento ético, tentando compreender a nova posição ocupada pelo humano no universo, que caracteriza esta nova atitude espiritual e a nova civilização que por ela se distingue. Discutirá o direito em suas relações com a moral e a política, no esforço por compreender os desafios e exigências impostas pelo presente, em temas como a biotecnologia, a democracia, os direitos humanos e a globalização.
 
 
 
Programa
1.Gênese grega da Filosofia. Caracteres distintivos da Filosofia-Ciência como novo pensamento crítico-problemático.
2.A primeira geração: os pré-socráticos e o problema da justiça
3.A sofística e o problema da justiça
4.Sócrates e o problema da justiça
5.Platão e o problema da justiça
6.A Ética a Nicômaco. O fim da vida, ou “viver para quê?”
7.A Ética a Nicômaco. Realização humana como telos da existência.
8.A Ética a Nicômaco. O desejo e o desafio de autoconstrução humana.
9.A Ética a Nicômaco. A justiça.
10.A Ética a Nicômaco. As paixões e o desafio de autoconstrução humana.
11.A Ética a Nicômaco. A inteligência e o desafio de autoconstrução humana.
12.Os desafios éticos contemporâneos à luz das categorias éticas aristotélicas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
- Aulas expositivas; - Debates; - Seminários.
Critério
- Provas escritas; - Provas orais; - Seminários; - Trabalhos.
Norma de Recuperação
A atividade de Recuperação realizar-se-á conforme o calendário, e constará de prova escrita.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

COELHO. Nuno M. M. S. Sensatez. Modelo e desafio do pensamento jurídico em Aristóteles. São Paulo: Rideel, 2012.
COELHO. Nuno M. M. S. Direito, Filosofia e a Humanidade como tarefa. Curitiba: Juruá, 2012.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. António Castro Caeiro. São Paulo: Atlas, 2008. 


BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2008.
FERRAZ JUNIOR., Tércio Sampaio. A ciência do Direito. 2. ed., São Paulo: Editora Atlas, 1980.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 4. ed., Coimbra: Armênio Amado, 1979.
LARENZ, Karl. Metodología de la ciencia del derecho. Trad. Marcelino R. Molinero. Barcelona: Ariel, 1994.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 17. ed., São Paulo: Saraiva, 1996.
AFONSO, Elza Maria Miranda. O positivismo na epistemología jurídica de Hans Kelsen. Belo Horizonte: FDUFMG, 1984.
ALVES, Alaôr Caffé. Lógica. Pensamento formal e argumentação. Elementos para o discurso jurídico, 4. ed. .São Paulo: Quartier Landin, 2005.
APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia I. Filosofa analítica, semiótica, hermenêutica. Tradução de Paulo Astor Soethe, São Paulo: Edições Loyola, 2000.
_____. Transformação da filosofia II. O a priori da comunidade de comunicação. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2000.
ARISTÓTELES. Ética a Nicómaco. Trad. António C. Caeiro, Lisboa: Quetzal Editores, 2004.
_____. Organon. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2005.
_____. A política. Tradução de Nestor Silveira Chaves, 4. ed., São Paulo: Atena Editora, 1955.
_____. Arte retórica e arte poética. Trad. Antônio Pinto de Carvalho, Rio de Janeiro: Edições de Ouro, 1969.
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_____. Jurisprudencialismo. Sumário das Aulas. Ed. do autor [s/d].
BERTI, Enrico. As razões de Aristóteles. Tradução de Dion Davi Macedo, São Paulo: Edições Loyola, 1998.
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_____. O Direito hoje e com que sentido? O problema actual da autonomia do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
_____. Questão-de-Fato – Questão-de-Direito – ou o Problema Metodológico da Juridicidade (Ensaio de uma reposição crítica). Coimbra: Livraria Almedina, 1967.
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SICHES, Luis Recaséns. Experiencia juridica, naturaleza de la cosa y lógica “razonable”. México: Fondo de Cultura Econômica, 1971.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
WRÓBLEWSKY, Jerzy. Controvérsia judiciária e controvérsia científica. Tradução de Jorge Pires. Análise. Revista Quadrimestral de Filosofia, Lisboa: Edições Salamandra, n. 08, p. 3-32.
WUNENBURGER, Jean-Jacques. A razão contraditória. Ciências e filosofia modernas: o pensamento do complexo. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
 

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