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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB2001 - Lógica e Epistemologia Jurídica
Logic and Legal Epistemology

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
O Curso pretende discutir o direito como pensamento científico, a partir dos conhecimentos e reflexões desenvolvidos nas Disciplinas “Filosofia do Direito: Ética” (em que os modelos disputantes de racionalidade, epistêmico e prudencial, foram largamente discutidos à luz do Livro VI da Ética a Nicômaco) e “Linguagem Jurídica” (em que se visitaram os fundamentos da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação). Cumpre agora examinar as razões lógico-epistemológicas da crise do positivismo jurídico, e avaliar criticamente, também sob esta grelha, as principais concepções de direito que se propõem como suas alternativas ou tentativas de superação. Trata-se, portanto, de refletir sobre o pós-positivismo a partir da reconstrução de seu enraizamento na filosofia da ciência e de uma reflexão sobre o papel, o significado e os desafios contemporâneos da ciência (e da ciência do direito, especialmente).
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1475350 - Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
 
Programa Resumido
O Curso parte da relação interna entre Ocidente, Filosofia, Ciência, com ênfase na apresentação dos conceitos fundamentais da Lógica, da Epistemologia e da Filosofia da Ciência, da Hermenêutica e da Teoria da Argumentação. Dedica-se à reflexão sobre o(s) paradigma(s) epistemológico(s) da ciência do direito no(s) quadrante(s) do(s) positivismo(s) jurídico(s) e à análise da crise (epistemológica) do positivismo jurídico, para deter-se enfim no exame do(s) paradigma(s) epistemológico(s) da ciência do direito no(s) quadrante(s) do(s) pós-positivismo(s) jurídico(s). Tudo quanto permite rascunhar conclusões e aberturas para pensar um modelo de ciência jurídica adequado às exigências teóricas e práticas (epistemológicas, éticas e lógicas) co presente.
 
 
 
Programa
1.Paradigmas de ciência – panorama das concepções de verdade na história
2.Direito como Argumentação. Sofística e antilógica grega.
3.Direito como Argumentação. Dialética aristotélica.
4.Direito como Argumentação. Retórica romana.
5.Direito como Argumentação. Séculos XX e XXI.
6.Fundamentos Filosóficos da Interpretação do Direito. Romantismo.
7.Fundamentos Filosóficos da Interpretação do Direito. Historicismo.
8.Fundamentos Filosóficos da Interpretação do Direito. Fenomenologia.
9.Hermenêutica jurídica tradicional. Savigny.
10.“Nova Hermenêutica” jurídica.
11.Direito como Lógica. O jusnaturalismo moderno.
12.O herdeiro epistemológico do jusnaturalismo: o positivismo.
13.Contornos epistemológicos e metodológicos do positivismo.
14.Crítica e revisão do positivismo
15.Justiça e razão prática. Desafios contemporâneos.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas
Debates
Seminários
Critério
Provas Escritas
Provas Orais
Seminários
Trabalhos
Norma de Recuperação
A atividade de Recuperação realizar-se-á conforme o calendário, e constará de prova escrita.
 
Bibliografia
     
CASTANHEIRA NEVES, António. A Crise Actual da Filosofia do Direito no Contexto da Crise Global da Filosofia (Tópicos para a Possibilidade de uma Reflexiva Reabilitação). Coimbra: Almedina, 2003.
_____. Metodologia Jurídica (Problemas Fundamentais). Coimbra: Editora Coimbra, 1993.
COELHO. Nuno M. M. S. Fundamentos Filosóficos da Interpretação do Direito. O Romantismo. São Paulo: Rideel, 2012.

Bibliografia complementar:


ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. António Castro Caeiro. São Paulo: Atlas, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2008.
FERRAZ JUNIOR., Tércio Sampaio. A ciência do Direito. 2. ed., São Paulo: Editora Atlas, 1980.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 4. ed., Coimbra: Armênio Amado, 1979.
LARENZ, Karl. Metodología de la ciencia del derecho. Trad. Marcelino R. Molinero. Barcelona: Ariel, 1994.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 17. ed., São Paulo: Saraiva, 1996.
AFONSO, Elza Maria Miranda. O positivismo na epistemología jurídica de Hans Kelsen. Belo Horizonte: FDUFMG, 1984.
ALVES, Alaôr Caffé. Lógica. Pensamento formal e argumentação. Elementos para o discurso jurídico, 4. ed. .São Paulo: Quartier Landin, 2005.
APEL, Karl-Otto. Transformação da filosofia I. Filosofa analítica, semiótica, hermenêutica. Tradução de Paulo Astor Soethe, São Paulo: Edições Loyola, 2000.
_____. Transformação da filosofia II. O a priori da comunidade de comunicação. Tradução de Paulo Astor Soethe. São Paulo: Edições Loyola, 2000.
ARISTÓTELES. Ética a Nicómaco. Trad. António C. Caeiro, Lisboa: Quetzal Editores, 2004.
_____. Organon. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2005.
_____. A política. Tradução de Nestor Silveira Chaves, 4. ed., São Paulo: Atena Editora, 1955.
_____. Arte retórica e arte poética. Trad. Antônio Pinto de Carvalho, Rio de Janeiro: Edições de Ouro, 1969.
AROSO LINHARES, José Manuel. Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova como um exercício de “passagem” nos limites da juridicidade. (Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso). Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
_____. Jurisprudencialismo. Sumário das Aulas. Ed. do autor [s/d].
BERTI, Enrico. As razões de Aristóteles. Tradução de Dion Davi Macedo, São Paulo: Edições Loyola, 1998.
BLUMENBERG, Hans. O riso da mulher de Trácia. Uma pré-história da teoria. Tradução de Maria Adélia Silva e Melo, Sabine Urban, Lisboa: Difel, 1994.
CASSIN, Bárbara. Aristóteles e o logos. Contos da fenomenologia comum. Tradução de Luiz Paulo Rouanet, São Paulo: Edições Loyola, 1999.
CASTANHEIRA NEVES, António. Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito – ou as condições da emergência do direito como direito. In: Estudos em homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Colaço, Coimbra: Almedina, 2002.
_____. O Direito hoje e com que sentido? O problema actual da autonomia do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.
_____. Questão-de-Fato – Questão-de-Direito – ou o Problema Metodológico da Juridicidade (Ensaio de uma reposição crítica). Coimbra: Livraria Almedina, 1967.
_____. Teoria do Direito. Apontamentos Complementares de Teoria do Direito (Sumários e Textos). Coimbra: Universidade de Coimbra, [s/d].
DOUZINAS, Costas. WARRINGTON, Ronnie. Postmodern jurisprudence: the law of text in the texts of law. Londres: Routledge, 1991.
EWALD, François. Foucault, a norma e o direito. Tradução de Antônio Fernando Cascais, Lisboa: Veja, 1993.
FERRAZ JUNIOR., Introdução ao Estudo do Direito. Técnica, decisão, dominação. 3. ed., São Paulo: Editora Atlas, 2001.
GRAU, Eros Roberto. Direito, conceitos e normas jurídicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.
HESPANHA, Antonio Manuel. Panorama histórico da cultura jurídica européia. Men Martins: Publicações Europa-América, 1997.
HUSSERL, Edmund. La crisis de las ciências europeias y la fenomenologia transcendental. Una introducción a la filosofia fenomenológica. Traducción de Jacobo Muñoz, Salvador Mas, Barcelona: Editorial Crítica, 1991.
KALINOWSKI, Georges. Introducción a la lógica jurídica. Elementos de semiótica jurídica, lógica de las normas y lógica jurídica. Traducción de Juan A. Casaubon, Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1973.
LOPES, Mônica Sette. A eqüidade e os poderes do juiz. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.
LYOTARD, Jean-François. La diferencia. Traducción de Alberto L. Bixio, Barcelona, 1999.
PATOCKA, Jan. Platon et l’Europe – Seminaire privé du semestre d’eté 1973. Traduit par Erika Abrams, Lagrasse: Verdier, 1997.
PERELMAN, Chaïn. O império retórico. Retórica e argumentação. Tradução de Fernando Trindade, Rui Alexandre Gracio, Porto: Edições Asa, 1993.
RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Max Limonad, 1952.
REALE, Miguel. Experiência e cultura. Para a fundação de uma teoria geral da experiência. 2. ed., Campinas: Bookseller, 2000.
_____. Filosofia fenomenológica e existencial. In: _____. Verdade e conjectura, 2. Ed., Lisboa: Fundação Lusíada, 1996, p. 123-132.
_____. Fontes e modelos do direito: para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1975.
SALGADO, Joaquim Carlos. Experiência da consciência jurídica em Roma – A Justitia. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte: TCMG, v. 38, n. 1, p. 33-115, jan./mar. 2001.
_____. Globalização e justiça universal concreta. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte: Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG, v. 89, p. 47-62, jan.-jun. 2004.
SICHES, Luis Recaséns. Experiencia juridica, naturaleza de la cosa y lógica “razonable”. México: Fondo de Cultura Econômica, 1971.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
WRÓBLEWSKY, Jerzy. Controvérsia judiciária e controvérsia científica. Tradução de Jorge Pires. Análise. Revista Quadrimestral de Filosofia, Lisboa: Edições Salamandra, n. 08, p. 3-32.
WUNENBURGER, Jean-Jacques. A razão contraditória. Ciências e filosofia modernas: o pensamento do complexo. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
 

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