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Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB2002 - História do Direito Ocidental e Formação do Direito Brasileiro
History of Western Law and Formation of Brazilian Law

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
Introduzir os alunos nos fundamentos e no desenvolvimento histórico do direito ocidental, partindo das mais antigas fontes jurídicas da civilização ocidental – os direitos em escrita cuneiforme – até o movimento codificador do século XIX. Estudar a formação e evolução dos principais sistemas jurídicos do mundo ocidental (romano-germânico e anglo-saxão) e suas interações. Abordar aspectos fundamentais das instituições jurídicas dos modernos direitos ocidentais. 
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2863341 - Alessandro Hirata
 
Programa Resumido
O estudo do desenvolvimento histórico do direito possibilita uma melhor compreensão do nosso direito atual. Para a análise da evolução de um determinado instituto jurídico faz-se necessário o estudo da História e de seus fundamentos sociais, políticos, econômicos e culturais. A História do Direito fornece os instrumentos de compreensão dessa retrospectiva, esclarecendo – desde os direitos em escrita cuneiforme até o movimento codificador do século XIX – a evolução dos institutos e sistemas jurídicos.
 
 
 
Programa
A. Parte Geral – História do Direito Ocidental
1.A História do Direito: conceito; divisões; metodologia; fontes; interdisciplinaridade.
2.Direito, Jurisprudência e Justiça no pensamento clássico (greco-romano).
3.O direito na Grécia antiga: fontes; direito público; processo.
4.O direito em Roma: fontes; processo; ensino do Direito; codificação de Justiniano.
5.O direito germânico: características; fontes; compilações; direito visigótico.
6.O direito canônico: características; fontes; compilações; legado.
7.A recepção do direito romano nas universidades: glosadores e comentadores.
8.A formação do ius commune. O Humanismo e a Escola do Jusnaturalismo racionalista.
9.O movimento codificador: o Code Civil e o B.G.B.
10.O direito continental e o Common Law.
B. Parte Especial: A História do Direito Luso-Brasileiro
- História do Direito Português
1.Origens de Portugal e antecedentes jurídicos.
A Península Ibérica antes da romanização.
Dominação romana: contexto sócio-político. O direito romano na península.
Invasões germânicas: contexto sócio-político. O reino visigótico. Direito romano-germânico. Direito visigótico. Fuero Jusgo.
Dominação muçulmana: contexto sócio-político; situação jurídica.
2.O Estado Português e seu direito
2.1. Formação do Estado Português (S.XII-XIII): contexto sócio-político. O direito costumeiro: origem, influências, fontes. Outras fontes jurídicas nesse período (Leis gerais, direito romano-canônico, código visigótico). A fundação da Universidade de Coimbra.
2.2. Consolidação do Estado Português (S.XIV-XV): contexto sócio-político. O direito nacional: as Ordenações do Reino.
-História do Direito Brasileiro
1.O Direito Luso-brasileiro no período colonial
Legislação geral: Ordenações e legislação extravagante. Leis especiais para o Brasil. O direito local.
Contexto sócio-político antes da Independência: fator humano e fator político.
Situação jurídica antes da Independência: doutrina, legislação. Principais as-pectos da legislação joanina e do Regente D. Pedro.
2.O Direito Brasileiro no Império
A Constituinte de 1823 e a Carta Constitucional de 1824.
Os Cursos Jurídicos.
As codificações: Código Criminal; Código Comercial; projetos de Código Civil.
3.Transformações ocorridas no direito positivo a partir do séc. XIX
A família.
O direito das coisas.
O direito das obrigações.
4.Problemáticas jurídicas particulares
A escravidão.
O Direito indígena.
4.3. A propriedade territorial.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas escritas.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita ou oral cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
Azevedo, Luiz Carlos de, Introdução à História do Direito. São Paulo, RT, 2005
Caetano, Marcelo José das Neves Alves, História do direito português, Lisboa, Ed. Verbo, 1981, v.1 - Fontes, direito público - 1140-1495.
David, René, Os grandes sistemas do direito contemporâneo (direito comparado), 2.ed. Lisboa, Meridiano, 1978.
Delgado, Luis, Quadro histórico do direito brasileiro, Recife, Universitária, 1974.
Ferreira, Waldemar Martins. História do direito brasileiro, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1962, 4v.
Gaudemet, Jean, Instituitions de l'antiquité, Paris, Sirey, 1967.
Gilissen, John, Introdução histórica ao direito. Lisboa, Gulbenkian, 1988.
Hespanha, Antonio Manuel, História das instituições: época medieval e moderna, Coimbra, Almedina, 1982.
Koschaker, Paul, Europa und das römische Recht, München, Biederstein, 1947.
Silva, Nuno Espinosa Gomes da. História do direito português: fontes de direito, 2. ed., Lisboa, Gulbenkian, 1991.
Trípoli, César. História do direito brasileiro, São Paulo, RT, 1936-1974, 2v.
Waldstein, Wolfgang/Rainer, Johannes Michael, Römische Rechtsgeschichte, 10. ed., München, 2005. Kunkel, Wolfgang/Schermaier, Martin, Römische Rechtsgeschichte, 14. ed., Köln-Weimar-Wien, 2005.
Wieacker, Franz, Römische Rechtsgeschichte. Erster Abschnitt: Einleitung, Quellenkunde, Frühzeit und Republik, München, 1988. Zweiter Abschnitt: Die Jurisprudenz vom frühen Prinzipat bis zum Ausgang der Antike im weströmischen Reich und die oströmische Rechtswissenschaft bis zur justinianischen Gesetzgebung, hrsg. von J.G. Wolf, München 2006.
 

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