Mediante uma formação sociológica e crítica possibilitar e incitar os discentes para identificar a efetividade do sistema jurídico legais, investigar e analisar as propostas legislativas surgidas com as mudanças econômicas e sociais.

Investigar o papel do direito como instrumento de organização, controle e direção social, mediante o exame de suas categorias, procedimentos e instituições; examinar as relações entre o direito e a sociedade no sentido inverso, verificando os novos tipos de conflito surgidos com o avanço da crescente complexidade social, política e econômica do mundo contemporâneo e os desafios que propõem ao direito, enquanto instrumento de organização, direção e controle social; identificar os novos "campos de ação", as novas fontes e as novas formas de produção do direito advindas com a universalização e do acirramento da concorrência, a integração dos mercados e a subseqüente relativização do princípio da soberania, a concentração do poder econômico e a ruptura da exclusividade do direito positivo; avaliar o impacto dessas mudanças nas profissões jurídicas e no próprio ensino do direito

1.Racionalidade e Burocratização: o direito na sociedade capitalista.
2.O direito como fato: condicionamento sócio-econômico da normatividade.
3.A crise do Estado capitalista e a reprodução da juridicidade.
4.Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica.
5.O Desencantamento do mundo e o processo de positivação do direito: Habermas crítico de Weber.
6.Sociologia Jurídica e Teoria Sociológica do Direito: diálogo e convergências (Weber, Hart, Ross, Bobbio, etc.).
7.Direito e Ideologia: a função social dos juristas.
8.Mudança social e processo legal: a "complexificação" dos conflitos.
9.Politização da Justiça e judicialização da política: um balanço do debate atual.
10.Sistema jurídico e legalidade: o direito na sociedade industrial.
11.Transformações societárias, novos atores sociais e direito