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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB2006 - Economia para Advogados: Microeconomia
Economics for Lawyers: Microeconomics

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2009 Desativação:

Objetivos
O objetivo da disciplina é expor ao aluno os conceitos básicos e teorias mais fundamentais da teoria microeconômica moderna, explorando as complementaridades entre Direito e Economia, de modo a aplicar tais teorias a problemas de interesse do profissional e do estudioso do Direito.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
65368 - Roberto Guena de Oliveira
 
Programa Resumido
O curso apresenta noções de teorias da competição perfeita e monopólio, da teoria neo-institucional e da teoria da escolha pública para discutir a eficiência dos mercados e das intervenções governamentais nos mesmos.
 
 
 
Programa
9.1 Introdução: o que é Economia?
9.1.1. As áreas de especialização da Economia, suas relações com o Direito e a importância do estudo da Economia para o profissional de Direito.
9.1.2. Breve História da Disciplina: De Adam Smith à Microeconomia moderna
9.1.3. O problema econômico fundamental: a alocação de recursos escassos
9.2. A alocação descentralizada via mercados: o sistema de preços
9.2.1. A competição perfeita: oferta, demanda, equilíbrio e eficiência econômica.
9.2.2. Monopólio: equilíbrio, ineficiência, barreiras à entrada e monopólio natural.
9.3. A intervenção governamental nos mercados
...9.3.1. O papel do estado: falhas de mercado e falhas de governo.
9.3.2. Controles de preço e efeitos da tributação.
9.3.3. A Regulação dos mercados: o caso do monopólio natural.
9.3.4. A Defesa da Concorrência.
9.3.5. Bens Públicos, externalidades e a "tragédia dos comuns".
9.4 As relações entre Economia e Direito
9.4.1. Economia dos direitos de propriedade: o desenho de contratos.
9.4.2. Escola Neoinstitucional: aplicações na defesa da concorrência.
9.4.3. Escola da Escolha Pública: a "economia da política".
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas
Critério
Um trabalho em grupo e uma prova final
Norma de Recuperação
Será aprovado, com direito aos créditos correspondentes, o aluno que obtiver nota igual ou superior a cinco e tenha, no mínimo, setenta por cento de freqüência na disciplina. O aluno que não tiver alcançado nota final de aprovação em disciplinas dos cursos de graduação, mas que tiver obtido freqüência mínima de setenta por cento e nota não inferior a três, poderão efetuar uma recuperação que consistirá de provas ou trabalhos programados, a serem realizados entre o final do semestre letivo e o início do semestre seguinte.
 
Bibliografia
     
MANKIW, Gregory N. Introdução à Economia. Editora Thomsom Pioneira, 2004
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: PINHEIRO, A.C e SADDI, J. Direito, Economia e Mercados, Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2006.
 

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