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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB2202 - Filosofia do Direito
Jurisprudence

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2019 Desativação:

Objetivos
O Curso consiste em uma reconstrução dos principais momentos da história da filosofia do direito, desde a antiguidade, utilizando como fio condutor o problema do fundamento do direito e da con-cepção de humano que lhe está associada. O principal objetivo consiste em refletir sobre como a pessoa (que consiste em uma certa maneira de compreender o humano, em sua autonomia e res-ponsabilidade) é assumida pelo pensamento jurídico como fundamento da experiência jurídica ocidental, para refletir sobre como a crise contemporânea do direito afigura-se como uma crise do respeito ao humano como pessoa.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1475350 - Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
 
Programa Resumido
O curso propõe um panorama de concepções sobre a Justiça na história do Ocidente.
 
 
 
Programa
1.Objeto, programa e desafios da filosofia do direito
2.Sentido filosófico da busca pelo fundamento
3.O nascimento do Ocidente como civilização fundada na ciência (filosofia) e o problema do fun-damento do direito
4.O fundamento do direito em Platão
5.O fundamento do direito em Aristóteles
6.Roma e o problema do fundamento do direito
7.O fundamento do direito em S. Agostinho
8.O fundamento do direito em S. Tomás
9.O fundamento do direito em Rousseau
10.O fundamento do direito em Kant
11.O fundamento do direito e o positivismo: Kelsen, Hart, Ross
12.Crise do positivismo e a restauração do problema do fundamento
13.Excurso: tópicos de filosofia do direito luso-brasileira: o problema do fundamento do direito em Miguel Reale e em A.Castanheira Neves
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas Debates Seminários
Critério
provas escritas; - provas orais; - exercícios; - seminários - trabalhos. Serão atribuídos 10 (dez) pontos, assim distribuídos: - 3 (três) pontos mediante avaliação de desempenho em seminários realizados ao longo do se-mestre (6 atividades, em datas previamente divulgadas); - 7 (sete) pontos conforme desempenho em 2 (duas) provas escritas, sendo: - 3 (três) pontos na 1ª PROVA, realizando-se em data previamente divulgada; - 4 (quatro) pontos na PROVA FINAL, realizando-se conforme calendário. OBS.: As datas das atividades e provas podem ser alterados em atenção ao andamento dos traba-lhos. Aulas e atividades extraordinárias poderão ser assinaladas.
Norma de Recuperação
(Critérios de aprovação/épocas de realização das provas/trabalhos): A atividade de Recuperação realizar-se-á conforme o calendário, e constará de prova escrita.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

CASTANHEIRA NEVES, António. A Crise Actual da Filosofia do Direito no Contexto da Crise Global da Filosofia (Tópicos para a Possibilidade de uma Reflexiva Reabilitação). Coimbra: Almedina, 2003.
COMPARATO, Fabio Konder. Ética. São Paulo: Cia. das Letras, 2012.
COELHO. Nuno M. M. S. MELLO, Cleyson M. O Fundamento do Direito. Estudos em homenagem a Sebastião Trogo. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. António Castro Caeiro. São Paulo: Atlas, 2008. 
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros, 2008.
FERRAZ JUNIOR., Tércio Sampaio. A ciência do Direito. 2. ed., São Paulo: Editora Atlas, 1980.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução de João Baptista Machado. 4. ed., Coimbra: Ar-mênio Amado, 1979.
LARENZ, Karl. Metodología de la ciencia del derecho. Trad. Marcelino R. Molinero. Barcelona: Ariel, 1994.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 17. ed., São Paulo: Saraiva, 1996.
AFONSO, Elza Maria Miranda. O positivismo na epistemología jurídica de Hans Kelsen. Belo Hori-zonte: FDUFMG, 1984.
ALVES, Alaôr Caffé. Lógica. Pensamento formal e argumentação. Elementos para o discurso jurídi-co, 4. ed. .São Paulo: Quartier Landin, 2005.
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ARISTÓTELES. Ética a Nicómaco. Trad. António C. Caeiro, Lisboa: Quetzal Editores, 2004.
_____. Organon. Trad. Edson Bini. São Paulo: Edipro, 2005.
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AROSO LINHARES, José Manuel. Entre a reescrita pós-moderna da modernidade e o tratamento narrativo da diferença ou a prova como um exercício de “passagem” nos limites da juridicidade. (Imagens e reflexos pré-metodológicos deste percurso). Coimbra: Coimbra Editora, 2001.
_____. Jurisprudencialismo. Sumário das Aulas. Ed. do autor [s/d].
BERTI, Enrico. As razões de Aristóteles. Tradução de Dion Davi Macedo, São Paulo: Edições Loyola, 1998.
BLUMENBERG, Hans. O riso da mulher de Trácia. Uma pré-história da teoria. Tradução de Maria Adélia Silva e Melo, Sabine Urban, Lisboa: Difel, 1994.
CASSIN, Bárbara. Aristóteles e o logos. Contos da fenomenologia comum. Tradução de Luiz Paulo Rouanet, São Paulo: Edições Loyola, 1999.
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_____. O Direito hoje e com que sentido? O problema actual da autonomia do direito. Lisboa: Ins-tituto Piaget, 2002.
_____. Questão-de-Fato – Questão-de-Direito – ou o Problema Metodológico da Juridicidade (Ensaio de uma reposição crítica). Coimbra: Livraria Almedina, 1967.
_____. Teoria do Direito. Apontamentos Complementares de Teoria do Direito (Sumários e Textos). Coimbra: Universidade de Coimbra, [s/d].
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LYOTARD, Jean-François. La diferencia. Traducción de Alberto L. Bixio, Barcelona, 1999.
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RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. São Paulo: Max Limonad, 1952.
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SICHES, Luis Recaséns. Experiencia juridica, naturaleza de la cosa y lógica “razonable”. México: Fondo de Cultura Econômica, 1971.
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. Trad. Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
WRÓBLEWSKY, Jerzy. Controvérsia judiciária e controvérsia científica. Tradução de Jorge Pires. Análise. Revista Quadrimestral de Filosofia, Lisboa: Edições Salamandra, n. 08, p. 3-32.
WUNENBURGER, Jean-Jacques. A razão contraditória. Ciências e filosofia modernas: o pensamento do complexo. Lisboa: Instituto Piaget, 1995.
 

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