O Curso pretende discutir o direito como pensamento científico, a partir dos conhecimentos e reflexões desenvolvidos nas Disciplinas “Filosofia do Direito: Ética” (em que os modelos disputantes de racionalidade, epistêmico e prudencial, foram largamente discutidos à luz do Livro VI da Ética a Nicômaco) e “Linguagem Jurídica” (em que se visitaram os fundamentos da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação). Cumpre agora examinar as razões lógico-epistemológicas da crise do positivismo jurídico, e avaliar criticamente, também sob esta grelha, as principais concepções de direito que se propõem como suas alternativas ou tentativas de superação. Trata-se, portanto, de refletir sobre o pós-positivismo a partir da reconstrução de seu enraizamento na filosofia da ciência e de uma reflexão sobre o papel, o significado e os desafios contemporâneos da ciência (e da ciência do direito, especialmente).
O Curso parte da relação interna entre Ocidente, Filosofia, Ciência, com ênfase na apresentação dos conceitos fundamentais da Lógica, da Epistemologia e da Filosofia da Ciência, da Hermenêutica e da Teoria da Argumentação. Dedica-se à reflexão sobre o(s) paradigma(s) epistemológico(s) da ciência do direito no(s) quadrante(s) do(s) positivismo(s) jurídico(s) e à análise da crise (epistemológica) do positivismo jurídico, para deter-se enfim no exame do(s) paradigma(s) epistemológico(s) da ciência do direito no(s) quadrante(s) do(s) pós-positivismo(s) jurídico(s). Tudo quanto permite rascunhar conclusões e aberturas para pensar um modelo de ciência jurídica adequado às exigências teóricas e práticas (epistemológicas, éticas e lógicas) co presente.
1.Paradigmas de ciência – panorama das concepções de verdade na história 2.Direito como Argumentação. Sofística e antilógica grega. 3.Direito como Argumentação. Dialética aristotélica. 4.Direito como Argumentação. Retórica romana. 5.Direito como Argumentação. Séculos XX e XXI. 6.Fundamentos Filosóficos da Interpretação do Direito. Romantismo. 7.Fundamentos Filosóficos da Interpretação do Direito. Historicismo. 8.Fundamentos Filosóficos da Interpretação do Direito. Fenomenologia. 9.Hermenêutica jurídica tradicional. Savigny. 10.“Nova Hermenêutica” jurídica. 11.Direito como Lógica. O jusnaturalismo moderno. 12.O herdeiro epistemológico do jusnaturalismo: o positivismo. 13.Contornos epistemológicos e metodológicos do positivismo. 14.Crítica e revisão do positivismo 15.Justiça e razão prática. Desafios contemporâneos.
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