Visa mostrar aos futuros operadores do direito de que maneira a hermenêutica atual pode auxiliar à prática dos operadores do direito na solução de casos judiciais, ampliando os horizontes das possibilidades de justificação das decisões
A partir da análise de hard cases (aborto, eutanásia, pesquisas com célula tronco, etc.) objetiva fornecer ao jurista uma metódica de abordagem de questões ético/jurídicas que nascem do enfrentamento de problemas da razão prática.
1 - Direito, Moral, Política: Relações. Reconstrução do Direito a partir da Justiça. Estética e a Interpretação do Direito. Argumentação Jurídica e Ética. Judicialização da Política. Proposta Metódica de Interpretação no Biodireito e Casos Difíceis.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1. CONTEXTO INTERPRETATIVO: POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO ATIENZA, Manuel, El Sentido del Derecho, Editorial Ariel, Barcelona, 2001, págs. 92/114 e 286/312. NINO, Carlos Santiado, Derecho, Moral y Política. Una revisión de la teoria general del Derecho, Editorial Ariel, S.A., Barcelona, 1994, págs. 17/41. SANCHÍS, Luis Prieto, Constitucionalismo y Positivismo, BÉFDP, 60, Méximo, págs. 7/23 SÓFOCLES, Antígona. 2. DIREITO E MORAL HART, H.L.A., El Concepto de Derecho, Abeledo-Perrot, Buenos Aires, págs. 193/224. ATIENZA, Manuel, El Sentido del Derecho, Editorial Ariel, 1ª edición, Barcelona, 2001, págs. 87/114. KELSEN, Hans, Teoria Pura do Direito, Martins Fontes, 4ª tiragem, São Paulo, 2000, págs. 67/78. NAGEL, Thomas, Uma Breve Introdução à Filosofia, Martins Fontes, São Paulo, 2001, págs. 63/80. 3. DIREITO E PODER FOUCAULT, Michel, Microfísica do Poder. KELSEN, Hans, Teoria Pura do Direito, Martins Fontes, 4ª tiragem, São Paulo, 2000, págs. 33/40. 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INTERPRETAÇÃO (I): PRINCÍPIOS E REGRAS DWORKIN, Ronald, Los Derechos en Serio, 4ª reimpresión, Editorial Ariel, S.A., Barcelona, 1999, págs. 72/83. ALEXY, Robert, Teoria de los Derechos Fundamentais, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid, 2001, págs. 81/115. DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora Ltda, São Paulo, 2004, págs. 61/69, 93/96 e 359/361. 10. INTERPRETAÇÃO (II): CONCEITO E PECULIARIDADES DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora Ltda, São Paulo, 2004, págs. 201/206 e 337/352. LÓPEZ, Tomás Requena, Sobre la función, los medios y los límites de la interpretación de la Constitución, Editorial Comares, Granada, 2001, págs. 13/27. REVORIO, Valores superiores e interpretación constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid, 1997, págs. 326/345. 11. INTERPRETAÇÃO (II): MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO (1ª PARTE) DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora Ltda, São Paulo, 2004, págs. 228/235 e 328/337. REVORIO, Valores superiores e interpretación constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid, 1997, págs. 313/325. CANOTILHO, J.J. GOMES, Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Livraria Almedina, págs. 1096/1107. 12. INTERPRETAÇÃO (III): MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO (2ª PARTE) DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora Ltda, São Paulo, 2004, págs. 245/248; 250/260 e 324/328. MÜLLER, Friedrich, Métodos de Trabalho do Direito Constitucional, 2ª ed. revista, Max Limonad, São Paulo, 2000, págs. 56/69. 13. INTERPRETAÇÃO (IV): VERDADE OU MÉTODO GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3ª ed. Petrópolis: Vozes, 1999. 14. EXISTE A RESPOSTA CERTA NOS "CASOS DIFÍCEIS"? HART-DWORKIN, La Decisión Judicial, 3ª Reimpresión, Siglo del Hombre Editores, Santafé de Bogotá, 2000, págs. 66/88 e Postcriptum ao "El Concepto de Derecho de Hebert Hart", Publicado no livro La decision judicial, págs. 135/141. DWORKIN, Ronald, Uma Questão de Princípio, Martins Fontes, São Paulo, 2000, págs. 217/249. PLATÃO, Cratilo 15. DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora Ltda, São Paulo, 2004, págs. 271/279 e 295/315. 16. INTERPRETAÇÃO E BIODIREITO DWORKIN, Ronald, Domínio da Vida, Martins Fontes, São Paulo, 2003, págs. 211/235. SINGER, Peter, Ética Prática, Martins Fontes, 3ª edição, São Paulo, 2002, págs. 145/183.