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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB4002 - Introdução ao Direito
Law, Rights and Justice: An Introduction to Brazil Law

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2010 Desativação:

Objetivos
A disciplina Introdução ao direito visa fornecer ao aluno noções introdutórias sobre as instituições jurídicas básicas e seu funcionamento; capacitar o aluno a compreender a lógica do funcionamento do sistema jurídico e desenvolver, posteriormente, estudo sobre as áreas específicas desse sistema que digam mais respeito à sua atividade profissional; fazer com que o aluno se familiarize com a linguagem característica do Direito; Trabalhar com o aluno a interdisciplinaridade existente entre Direito.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
472709 - David Diniz Dantas
 
Programa Resumido
I - Introdução ao Direito: 1. Conceito de Direito; 2. Distinção entre direito e moral; 3. Direito positivo e direito natural; 4. Direito objetivo e Direito subjetivo; 5. Direito público e Direito privado; 6. Direito nacional e Direito Internacional; 7. Ramos do Direito; 8. Fontes do Direito; 9. Integração da norma jurídica: analogia, costume, equidade e princípios gerais de Direito; 10. Cláusulas gerais; 11. Hierarquia das leis; 12. Vigência da lei; 13. Tratados e convenções internacionais; 14. Cessação da obrigatoriedade da lei; 15. Irretroatividade da lei; 16. Ultratividade da lei anterior; 17. Interpretação das leis; 18. Direito e Economia; 19. Direito e Contabilidade. II – Teoria geral do Estado: 1. Constituição e Estado; 2. Estado e nação; 3. Povo e território; 4. Soberania; 5. Cidadania; 6. Organização do Estado. III. Parte Geral do Direito Civil: 1. Pessoa natural e pessoa jurídica; 2. Capacidade jurídica; 3. Emancipação; 4. Domicílio; 5. Classes de bens; 6. fatos, atos e negócios jurídicos; 7. Defeitos dos negócios jurídicos. IV – Direito das Obrigações: 1. Definição de obrigações; 2. Estrutura da obrigação; 3. Fontes ou causas das obrigações; 4. Modalidades de obrigações; 5. Solidariedade; 6. Cessão de crédito; 7. Assunção de dívida; 8. Adimplemento e extinção das obrigações; 9. Inadimplemento das obrigações. V – Direito dos Contratos: 1. Definição de contrato; 2. Princípios gerais dos contratos; 3. Classificação dos contratos; 4. Defeitos na formação dos contratos; 5.Efeitos; 6. Extinção e rescisão dos contratos; 7. Resolução por onerosidade excessiva; 8 Espécies de contratos. VI – Contratos Mercantis: 1. Compra e venda mercantil; 2. Contratos de colaboração; 3. Contratos bancários; 4. Contratos intelectuais; 5. Seguro. VII – Responsabilidade civil: 1. Conceito; 2. Responsabilidade civil e ato ilícito; 3. Sistematização adotada pelo Código Civil; 4. Responsabilidade contratual e extracontratual; 5. Responsabilidade subjetiva e objetiva; 6. Pressupostos da responsabilidade civil; 7. Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.
 
 
 
Programa
I - Introdução ao Direito: 1. Conceito de Direito; 2. Distinção entre direito e moral; 3. Direito positivo e direito natural; 4. Direito objetivo e Direito subjetivo; 5. Direito público e Direito privado; 6. Direito nacional e Direito Internacional; 7. Ramos do Direito; 8. Fontes do Direito; 9. Integração da norma jurídica: analogia, costume, equidade e princípios gerais de Direito; 10. Cláusulas gerais; 11. Hierarquia das leis; 12. Vigência da lei; 13. Tratados e convenções internacionais; 14. Cessação da obrigatoriedade da lei; 15. Irretroatividade da lei; 16. Ultratividade da lei anterior; 17. Interpretação das leis; 18. Direito e Economia; 19. Direito e Contabilidade. II – Teoria geral do Estado: 1. Constituição e Estado; 2. Estado e nação; 3. Povo e território; 4. Soberania; 5. Cidadania; 6. Organização do Estado. III. Parte Geral do Direito Civil: 1. Pessoa natural e pessoa jurídica; 2. Capacidade jurídica; 3. Emancipação; 4. Domicílio; 5. Classes de bens; 6. fatos, atos e negócios jurídicos; 7. Defeitos dos negócios jurídicos. IV – Direito das Obrigações: 1. Definição de obrigações; 2. Estrutura da obrigação; 3. Fontes ou causas das obrigações; 4. Modalidades de obrigações; 5. Solidariedade; 6. Cessão de crédito; 7. Assunção de dívida; 8. Adimplemento e extinção das obrigações; 9. Inadimplemento das obrigações. V – Direito dos Contratos: 1. Definição de contrato; 2. Princípios gerais dos contratos; 3. Classificação dos contratos; 4. Defeitos na formação dos contratos; 5.Efeitos; 6. Extinção e rescisão dos contratos; 7. Resolução por onerosidade excessiva; 8 Espécies de contratos. VI – Contratos Mercantis: 1. Compra e venda mercantil; 2. Contratos de colaboração; 3. Contratos bancários; 4. Contratos intelectuais; 5. Seguro. VII – Responsabilidade civil: 1. Conceito; 2. Responsabilidade civil e ato ilícito; 3. Sistematização adotada pelo Código Civil; 4. Responsabilidade contratual e extracontratual; 5. Responsabilidade subjetiva e objetiva; 6. Pressupostos da responsabilidade civil; 7. Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas; leitura e discussão de textos; resolução de problemas ou questões de cunho teórico-prático em classe.
Critério
Aplicação de provas, trabalhos, pareceres, resenhas e seminári
Norma de Recuperação
Média 2ª Avaliação = (Média 1ª Avaliação + Nota da Prova de Recuperação) / 2
Ao aluno será atribuída como nota da 2ª Avaliação a média aritmética simples das notas da 1ª Avaliação e da Nota da Prova de Recuperação. Tal nota da 2ª Avaliação (recuperação) deverá ser igual ou superior a cinco (5,0) para que seja aprovado na disciplina.
 
Bibliografia
     
BELNOSKI, Alexsandra Marilac. Manual de direito para os cursos de Administração, Economia e Contabilidade. Curitiba: Juruá, 2006.
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________. O futuro do estado. São Paulo: Saraiva, 2001.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2006.
_______. As lacunas do direito. São Paulo: Saraiva, 2006.
_______. A ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 2006.
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FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1980.
_______. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 4ª.ed. São Paulo: Atlas, 2003.
FIANI, Ronaldo. Teoria dos jogos com aplicação em economia, administração e ciências sociais. São Paulo: Campus, 2006.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução ao estudo do direito. 34ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
MACHADO, Hugo de Brito. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2004.
MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de direito público e privado. São Paulo: Atlas, 2005.
PALAIA, Nelson. Noções essenciais de direito. São Paulo: Saraiva, 2006.PINHO, Ruy Rebello; NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Instituições de direito público e privado. São Paulo: Atlas, 2004.
PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. Rio de Janeiro: Campus, 2006.
RÁO, Vicente. O direito e a vida dos direitos. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2006.
________. O direito como experiência. São Paulo: Saraiva, 2006.
________. Teoria do estado e do direito. São Paulo: Saraiva, 2006.
________. Horizontes do direito e da história. São Paulo: Saraiva, 2006.
SCHWARTZ, Norberto. Noções de direito. Curitiba: Juruá, 2005.
TELLES JÚNIOR, Goffredo. Iniciação na ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2006.
VALÉRIO, Marco Aurélio Gumieri. Arbitragem no direito brasileiro. São Paulo: Leud, 2004.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2004.
ZYLBERSZTAJN, Décio; STAJN, Rachel. Direito & economia. Rio de Janeiro: Campus, 2006
 

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