A disciplina Introdução ao direito visa fornecer ao aluno noções introdutórias sobre as instituições jurídicas básicas e seu funcionamento; capacitar o aluno a compreender a lógica do funcionamento do sistema jurídico e desenvolver, posteriormente, estudo sobre as áreas específicas desse sistema que digam mais respeito à sua atividade profissional; fazer com que o aluno se familiarize com a linguagem característica do Direito; Trabalhar com o aluno a interdisciplinaridade existente entre Direito.
I - Introdução ao Direito: 1. Conceito de Direito; 2. Distinção entre direito e moral; 3. Direito positivo e direito natural; 4. Direito objetivo e Direito subjetivo; 5. Direito público e Direito privado; 6. Direito nacional e Direito Internacional; 7. Ramos do Direito; 8. Fontes do Direito; 9. Integração da norma jurídica: analogia, costume, equidade e princípios gerais de Direito; 10. Cláusulas gerais; 11. Hierarquia das leis; 12. Vigência da lei; 13. Tratados e convenções internacionais; 14. Cessação da obrigatoriedade da lei; 15. Irretroatividade da lei; 16. Ultratividade da lei anterior; 17. Interpretação das leis; 18. Direito e Economia; 19. Direito e Contabilidade. II – Teoria geral do Estado: 1. Constituição e Estado; 2. Estado e nação; 3. Povo e território; 4. Soberania; 5. Cidadania; 6. Organização do Estado. III. Parte Geral do Direito Civil: 1. Pessoa natural e pessoa jurídica; 2. Capacidade jurídica; 3. Emancipação; 4. Domicílio; 5. Classes de bens; 6. fatos, atos e negócios jurídicos; 7. Defeitos dos negócios jurídicos. IV – Direito das Obrigações: 1. Definição de obrigações; 2. Estrutura da obrigação; 3. Fontes ou causas das obrigações; 4. Modalidades de obrigações; 5. Solidariedade; 6. Cessão de crédito; 7. Assunção de dívida; 8. Adimplemento e extinção das obrigações; 9. Inadimplemento das obrigações. V – Direito dos Contratos: 1. Definição de contrato; 2. Princípios gerais dos contratos; 3. Classificação dos contratos; 4. Defeitos na formação dos contratos; 5.Efeitos; 6. Extinção e rescisão dos contratos; 7. Resolução por onerosidade excessiva; 8 Espécies de contratos. VI – Contratos Mercantis: 1. Compra e venda mercantil; 2. Contratos de colaboração; 3. Contratos bancários; 4. Contratos intelectuais; 5. Seguro. VII – Responsabilidade civil: 1. Conceito; 2. Responsabilidade civil e ato ilícito; 3. Sistematização adotada pelo Código Civil; 4. Responsabilidade contratual e extracontratual; 5. Responsabilidade subjetiva e objetiva; 6. Pressupostos da responsabilidade civil; 7. Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor.
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