Ao final do Curso, espera-se que o aluno possa ser capaz de identificar os principais elementos componentes da construção histórica da Common Law e sua evolução, a partir do conhecimento da estrutura e mentalidade jurídica do Direito Inglês, bem como de refletir e identificar a distinção de mentalidade jurídica com frente à Tradição Romano-Germânica (Civil Law).
Origem histórica. Costumes Jurisdicionais. Organização judiciária inglesa: Os profissionais do Direito inglês. O Direito Constitucional inglês. O processo na Common Law inglesa. Principais Institutos de Direito Privado: Property, Trust, Torts e Contracts.
I. Origem histórica. II. Costumes Jurisdicionais. a.Rule of Law: Legal rule e Rules of equity. b. Transformações: A Statute Law. c. Distinguishing e Stare decisis. III. Organização judiciária inglesa: a. Supreme court of Judicature b. Supreme court of UK. IV. Os profissionais do Direito inglês: a.Masters, Judges, Solicitors e Barristers b. Inns of court. V.O Direito Constitucional inglês: a. A Constituição não escrita. VI. O processo na Common Law inglesa: a.Writ b.Day in court. c. Distinções entre o processo penal e o Processo Civil. d. Os recursos processuais: Appeal e Review. VII. Principais Institutos de Direito Privado: a. Property b. Trust c. Torts d. Contracts.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1. DAVID, René. O Direito Inglês. 2010. WMF. SP 2. CAENEGEM, R. C. The Birth of the English Common Law. 2015. Cambridge Press. Cambridge UK. 3. MURRAY, Andrew. Information Technology Law: The Law and Society. Oxford: Oxford, 2019. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BLACKSTONE, William. Commentaries on the Laws of England (Todos os volumes). EUA. Gale M.M. Law. 2010. COKE, Edward. The reports of Sir Edward Coke (1826). EUA. Lightning Source. 2008; DAVID, René. Grandes sistemas de Direito contemporâneos. SP. Martins Fontes. LOSANO, Mario. Grandes Sistemas Jurídicos. SP. WMF Martins Fontes. OLDHAM, James. English Common Law in the age of Mansfield. Canadá. University of NO. 2006.