Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 

Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB4201 - Instituições da Common Law I
Common Law Institutions I

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Ao final do Curso, espera-se que o aluno possa ser capaz de identificar os principais elementos componentes da construção histórica da Common Law e sua evolução, a partir do conhecimento da estrutura e mentalidade jurídica do Direito Inglês, bem como de refletir e identificar a distinção de mentalidade jurídica com frente à Tradição Romano-Germânica (Civil Law).
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3734129 - Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
 
Programa Resumido
Origem histórica. Costumes Jurisdicionais. Organização judiciária inglesa: Os profissionais do Direito inglês. O Direito Constitucional inglês. O processo na Common Law inglesa. Principais Institutos de Direito Privado: Property, Trust, Torts e Contracts.
 
 
 
Programa
I. Origem histórica. II. Costumes Jurisdicionais. a.Rule of Law: Legal rule e Rules of equity. b. Transformações: A Statute Law. c. Distinguishing e Stare decisis. III. Organização judiciária inglesa: a. Supreme court of Judicature b. Supreme court of UK. IV. Os profissionais do Direito inglês: a.Masters, Judges, Solicitors e Barristers b. Inns of court. V.O Direito Constitucional inglês: a. A Constituição não escrita. VI. O processo na Common Law inglesa: a.Writ b.Day in court. c. Distinções entre o processo penal e o Processo Civil. d. Os recursos processuais: Appeal e Review. VII. Principais Institutos de Direito Privado: a. Property b. Trust c. Torts d. Contracts.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas Estudos dirigidos, mediante análise de precedentes (cases)
Critério
Interpretação de Precedentes emblemáticos a partir do referencia teórico desenvolvido em sala.
Norma de Recuperação
Avaliação dissertativa, sem consulta, de acordo com o calendário oficial da Unidade.
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAENEGEM, R. C. The Birth of the English Common Law. 2015. Cambridge Press. Cambridge UK. DAVID, René. O Direito Inglês. 2010. WMF. SP VIEIRA, Andrea Costa. Civil Law e Common Law. 2007. Safe. PA. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BLACKSTONE, William. Commentaries on the Laws of England (Todos os volumes). EUA. Gale M.M. Law. 2010. COKE, Edward. The reports of Sir Edward Coke (1826). EUA. Lightning Source. 2008; DAVID, René. Grandes sistemas de Direito contemporâneos. SP. Martins Fontes. LOSANO, Mario. Grandes Sistemas Jurídicos. SP. WMF Martins Fontes. OLDHAM, James. English Common Law in the age of Mansfield. Canadá. University of NO. 2006;
 

Clique para consultar os requisitos para DFB4201

Clique para consultar o oferecimento para DFB4201

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2022 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP