Apresentar conclusões sócio-jurídicas clássicas sobre o crescimento de litigiosidade na sociedade de consumo. Apresentar alguns conflitos oriundos da sociedade de consumo numérica ou qualitativamente significativos. Investigar a conflituosidade da sociedade de consumo nas demandas submetidas ao Poder Judiciário e também nos litígios que não são submetidos ao Poder Judiciário. Propor reflexões acerca da extensão e limites da atuação do Poder Judiciário na solução dos litígios típicos da sociedade de consumo.
Desenvolvimento dos conteúdos de sociologia jurídica envolvendo sociedade de consumo e os litígios dela decorrentes.
Grandes litigantes; superendividamento; sistemas de proteção ao crédito; acesso à Justiça; o Poder Judiciário e os litígios de massa; Análise Econômica dos litígios de massa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MACEDO JR. Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. 2ª edição brasileira. São Paulo: RT, 2006. MARQUES, C. L. ; C. C. ; BERTONCELLO, K. . Prevenção e tratamento do superendividamento. Cadernos de Investigação Científica. Brasília: DPDC/SDE, 2010. PORTO, Antônio José Maristrello. O Direito e a Economia do Cadastro Positivo. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 14, p. 35-48, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BERTRAN, Maria Paula. Interpretação Contratual e Análise Econômica do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2008. CAPPELETTI, Mauro; BYANT, Garth. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. SILVA, Paulo Eduardo Alves da, Gerenciamento de processos judiciais. São Paulo: Saraiva, 2010. CUNHA, Luciana Gross. Juizado Especial: criação, instalação, funcionamento e a democratização do acesso à justiça, 1. ed. São Paulo: Editora SARAIVA, 2008
