Oferecer aos discentes um panorama sobre a maneira como a filosofia e a ciência política têm encarado o problema da guerra e da paz nas relações entre Estados, e examinar as regras que disciplinam o uso da força nas relações internacionais contemporâneas, em ligação com contextos histórico-geográfico-culturais, sócio-econômicos e geopolíticos.
1) A Justificação da violência nas relações internacionais - análise e crítica das diferentes posturas filosóficas diante do fenômeno da violência interestatal; 2) A Regulação da violência nas relações internacionais - análise dogmática e histórica das normas que compõem o Direito Internacional Humanitário contemporâneo. 3) Panorama interdisciplinar da Guerra no Mundo Contemporâneo.
1) Guerra e Filosofia (a ideologia da guerra) a) A apologia da violência b) A violência como instrumento c) A negação da violência Guerra no Mundo Contemporâneo - aspectos econômicos, políticos, culturais, sociais e geopolíticos. A regulação da violência nas relações internacionais a) O lus ad beHum - A Legalidade do recurso à força na relações internacionais i) A evolução histórica da regra de proibição do uso da força ii) A proibição do uso da força na Carta da ONU e suas exceções (1) Ação Coercitivado Conselho de Segurança (2) Intervenção Humanitária b) O lus in bello - A Regulação da conduta dos combatentes i) Princípios do Direito Internacional Humanitário (DIH) e sua relevância para os conflitos armados atuais ii) O Direito de Guerra no Direito Internacional atual iii) A devida condução das hostilidades (1) proteção da população civil (2) Meios e métodos de combate (3) Assistência humanitária iv) Tipos de conflitos armados (1) Conflitos de caráter internacional (2) Conflitos de caráter não-internacional v) implementação do DIH
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: TUCK, Richard. The Rights of War and Peace: Political Thought and the International Order from Grotius to Kant. Oxford: OUP, 2001. VITORIA, Francisco de . Political Writings. Cambridge: Cambridge University Press, 1992. BOBBIO, Norberto. O Problema da Guerra e as Vias da Paz. São Paulo: Editora UNESP, 2003. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GROTIUS, Hugo. De Jure Belli Ac Pacis Libri Tres (On the Law of War and Peace Three Books). Trad. Francis W. Kelsey. Oxford: Clarendon Press, 1925. 3v. disponivel online no URL: http://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.beal/cilnc0002&collection=beal&index=beal/cilnc1&id=1 ARENDT, Hannah. On Violence. San Diego: Harcourt Brace & Co, 1970. KALSHOVEN, Fritz e ZEGVELD, Liesbeth. Restriciones en la conducción de la guerra - Introducción al derecho humanitario. 3. ed. Genebra: Comitê International da Cruz Vermelha, 2001. Disponivel online no URL: http://www.icrc.org/spa/resources/documents/publication/p0793.htm ANGEL, Norman. A Grande Ilusão. Brasília: Editora UnB, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. Disponível onine no URL: http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0045.pdf BENJAMIN, Walter. Crítica da Violência: Crítica do Poder. In BENJAMIN, Walter. Documentos de Cultura, Documentos de barbárie: escritos escolhidos. Org. Willi Bolle. São Paulo: EDUSP/Cultrix, 1995, pp. 160-75. ZIZEK, Slavoj. Violence: Six Sideways Reflections. New York: Picador, 2008. RAWLS, J. The Law of Peoples. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1999. DWORKIN, Ronald. A New Philosophy for International Law. Philosophy & Public Affairs. Volume 41, Issue 1 BORRADORI, Giovanna. Filosofia em tempo de terror. Diálogos com Habermas e Derrida. São Paulo: Jorge Zahar Editor, 2004.