Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 

Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB8260 - Direito, Filosofia e Guerra. Crítica e Regulação da Violência nas Relações Internacionais
Law, Philosophy and War: Critique and Regulation of Violence in International Relations

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2017 Desativação:

Objetivos
Oferecer aos discentes um panorama sobre a maneira como a filosofia e a ciência política têm encarado o problema da guerra e da paz nas relações entre Estados, e examinar as regras que disciplinam o uso da força nas relações internacionais contemporâneas, em ligação com contextos histórico-geográfico-culturais, sócio-econômicos e geopolíticos.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
602471 - Caio Gracco Pinheiro Dias
 
Programa Resumido
1) A Justificação da violência nas relações internacionais - análise e crítica das diferentes posturas filosóficas diante do fenômeno da violência interestatal; 2) A Regulação da violência nas relações internacionais - análise dogmática e histórica das normas que compõem o Direito Internacional Humanitário contemporâneo. 3) Panorama interdisciplinar da Guerra no Mundo Contemporâneo.
 
 
 
Programa
1) Guerra e Filosofia (a ideologia da guerra)
a) A apologia da violência
b) A violência como instrumento
c) A negação da violência
Guerra no Mundo Contemporâneo - aspectos econômicos, políticos, culturais, sociais e geopolíticos. 
A regulação da violência nas relações internacionais
a) O lus ad beHum - A Legalidade do recurso à força na relações internacionais
i) A evolução histórica da regra de proibição do uso da força
ii) A proibição do uso da força na Carta da ONU e suas exceções
(1) Ação Coercitivado Conselho de Segurança
(2) Intervenção Humanitária
b) O lus in bello - A Regulação da conduta dos combatentes
i) Princípios do Direito Internacional Humanitário (DIH) e sua relevância para os conflitos armados atuais
ii) O Direito de Guerra no Direito Internacional atual
iii) A devida condução das hostilidades
(1) proteção da população civil
(2) Meios e métodos de combate
(3) Assistência humanitária
iv) Tipos de conflitos armados
(1) Conflitos de caráter internacional
(2) Conflitos de caráter não-internacional
v) implementação do DIH
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, leitura estruturada e discussão de textos e recursos audiovisuais, seminários.
Critério
Uma prova dissertativa ao final de cada módulo abordando o respectivo conteúdo. No primeiro módulo, seminários sobre os autores escolhidos e participação nas discussões em sala. No segundo módulo, ´participação em simulações e discussões de casos.
Norma de Recuperação
(Critérios de aprovação/épocas de realização das provas/trabalhos): prova dissertativa
 
Bibliografia
     
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

TUCK, Richard. The Rights of War and Peace: Political Thought and the International Order from Grotius to Kant. Oxford: OUP, 2001.
VITORIA, Francisco de . Political Writings. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
BOBBIO, Norberto. O Problema da Guerra e as Vias da Paz. São Paulo: Editora UNESP, 2003.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

GROTIUS, Hugo. De Jure Belli Ac Pacis Libri Tres (On the Law of War and Peace Three Books). Trad. Francis W. Kelsey. Oxford: Clarendon Press, 1925. 3v. disponivel online no URL: http://heinonline.org/HOL/Page?handle=hein.beal/cilnc0002&collection=beal&index=beal/cilnc1&id=1
ARENDT, Hannah. On Violence. San Diego: Harcourt Brace & Co, 1970.
KALSHOVEN, Fritz e ZEGVELD, Liesbeth. Restriciones en la conducción de la guerra - Introducción al derecho humanitario. 3. ed. Genebra: Comitê International da Cruz Vermelha, 2001. Disponivel online no URL: http://www.icrc.org/spa/resources/documents/publication/p0793.htm
ANGEL, Norman. A Grande Ilusão. Brasília: Editora UnB, Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais; São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2002. Disponível onine no URL: http://www.funag.gov.br/biblioteca/dmdocuments/0045.pdf
BENJAMIN, Walter. Crítica da Violência: Crítica do Poder. In BENJAMIN, Walter. Documentos de Cultura, 
Documentos de barbárie: escritos escolhidos. Org. Willi Bolle. São Paulo: EDUSP/Cultrix, 1995, pp. 160-75.
ZIZEK, Slavoj. Violence: Six Sideways Reflections. New York: Picador, 2008.
RAWLS, J. The Law of Peoples. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1999.
DWORKIN, Ronald. A New Philosophy for International Law. Philosophy & Public Affairs. Volume 41, Issue 1
BORRADORI, Giovanna. Filosofia em tempo de terror. Diálogos com Habermas e Derrida. São Paulo: Jorge Zahar Editor, 2004.
 

Clique para consultar os requisitos para DFB8260

Clique para consultar o oferecimento para DFB8260

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2024 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP