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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB9002 - Direito Eclesiástico - Perspectiva Sócio-Jurídica
Ecclesiastical Law - Socio-Legal Perspective

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Identificar e analisar, sob a perspectiva sócio-jurídica: 1. A existência de sistemas de direito eclesiásticos e sua relação com o ordenamento jurídico geral; 2. A relação entre as confissões religiosas, direito e Estado no Brasil e no mundo, 3. A eficácia e as transformações dos direitos eclesiásticos  e os desafios socioculturais e jurídicos dessa abordagem.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
6593500 - Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua
 
Programa Resumido
: Investigar o papel do direito eclesiástico como instrumento de organização, controle e direção social, mediante o exame de suas categorias, procedimentos e instituições; examinar as relações entre o direito eclesiástico, sociedade e ordenamento jurídico nacional e internacional, verificando os novos tipos de relações e conflitos surgidos com o avanço da crescente complexidade social, cultural e religiosa do mundo contemporâneo e os desafios que propõem à ciência do direito; analisar a composição histórica do direito eclesiástico em suas várias matizes, o reconhecimento e o estatuto jurídico das confissões religiosas no direito brasileiro e no direito comparado; identificar e analisar os diferentes sistemas de direito eclesiástico existentes no Brasil e no mundo, através das principais denominações religiosas atuantes na esfera global e apontar perspectivas e desafios
 
 
 
Programa
1 – Noções gerais da ciência da religião e das diversas denominações religiosas.

2 – A liberdade de culto no Brasil e no Direito Comparado: origens, evolução e estágio atual.

3 – A relações entre Estado e denominações religiosas no Brasil: estatuto jurídico das Organizações Religiosas.

4 – A questão da laicidade.

5 – Direito, pluralismo e organizações religiosas – complexidade, problemas principais e perspectivas.

6 – A formação histórica do direito canônico como modalidade de sistema eclesiástico.

7 – Problemas e perspectivas no âmbito do direito canônico.

8 – O direito das igrejas cristãs orientais.

9 – O direito islâmico – nos países islâmicos e no exterior.

10 – O direito hebraico em Israel e no exterior.

11 – Direito das Igrejas Cristãs da Reforma (luteranos, anglicanos, calvinistas).

12 – Direito das Igrejas Cristãs Modernas e Contemporâneas (evangélicos e pentecostais).

13 – O direito no mundo pan-hinduísta.

14 – O direito e as religiões orientais (budismo, xintoísmo e confucionismo).

15 – O direito e as religiões afro-brasileiras.

16 – O direito e as religiões dos povos indígenas.

17 – O direito e os grupos religiosos minoritários.

18 – Abordagem de temas de maior relevância e aplicação no campo do direito eclesiástico.
 
 
 
Avaliação
     
Método
As aulas expositivas – debates – seminários – estudos de caso – aulas práticas.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será periódica e contínua: trabalhos escritos e apresentação oral; participação em aulas, debates e seminários, além de avaliações escritas.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
Bibliografia básica:

AA.VV. Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus Editora, 2002.

CAPPELLINI, Ernesto. Problemas e Perspectivas de direito canônico. Trad. Luiz João Caio. São Paulo: Loyola, 1995.

CAVALCANTE, Hugo. Introdução ao estudo do Código de Cânones das Igrejas Orientais. São Paulo: Loyola, 2009.

BENTO XVI. Carta apostólica sob a forma de ‘motu proprio’ Ominium in mente. De 26/10/2009. In: http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/apost_letters/documents/hf_ben-xvi_apl_20091026_codex-iuris-canonici_po.html (acesso em outubro de 2011).

DINIZ, Debora; BUGLIONE, Samantha; RIOS, Roger Raupp. Entre o dogma e a dúvida: liberdade de cátedra e universidades confessionais no Brasil. Brasília/Porto Alegre: Letras Livres/Livraria do Advogado, 2006.

EL AED, Saleh Ibn. O direito dos não-muçulmanos sob um governo islâmico. Editora Wamy, 2003.

FISCHMAN, Roseli. “A proposta de concordata com a Santa Sé debate na Câmara Federal”. In: Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 107, p. 563-583, maio/ago. 2009.

GONÇALVES, Luis da Cunha. Direito hindu e maometano. Coimbra: Edições Coimbra, 1924.

HORTAL, Jesus. O código de direito canônico e o ecumenismo. São Paulo: Loyola, 1990.

JOÃO PAULO II. Código de Direito Canônico. Editora Totus tuus. 1983.

LORAU, René. A análise institucional. Trad. Mariano Ferreira. Petrópolis: Vozes, 1995.

PRIALÉ, Horacio Gago. Sociedad espontânea y derecho: como La teoria jurídica de Joaquín Costa puede explicar La nueva sociedad urbana y mestiza de Lima. Madrid: Instituto Libertad y Democracia / Civitas, 2000.

PRISCO, José San José; DIÉGUEZ, Mirian M. Cortés. Derecho Canônico II: El derecho em La misión de La Iglesia. Madrid: Biblioteca de autores cristianos, 2006.

MODAD, Nagib. O Corão Sublime. Editora Evoluir, 1961.

MORAES, Marcio. O essencial do direito eclesiástico. São Luis do Maranhão: Gráfica Rocha, 2006.

MORÊZ, Francielli. Introdução ao direito islâmico? Evolução histórica, aspectos dogmáticos e elementos de inserção social. Curitiba: Juruá, 2011.

NARAYANAN, Vasu. Conhecendo o hinduísmo: origens, crenças e práticas. Petrópolis, Vozes, 2009.

PALMA, Rodrigo Freitas. Manual Elementar de Direito Hebraico. Curitiba: Juruá, 2007.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/SANTA SÉ. Acordo entre A República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. 13/11/2008.

SAMPEL, Edson Luiz. Questões de direito Canônico. São Paulo: Paulinas, 2010.
 

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