Identificar e analisar, sob a perspectiva sócio-jurídica: 1. A existência de sistemas de direito eclesiásticos e sua relação com o ordenamento jurídico geral; 2. A relação entre as confissões religiosas, direito e Estado no Brasil e no mundo, 3. A eficácia e as transformações dos direitos eclesiásticos e os desafios socioculturais e jurídicos dessa abordagem.
: Investigar o papel do direito eclesiástico como instrumento de organização, controle e direção social, mediante o exame de suas categorias, procedimentos e instituições; examinar as relações entre o direito eclesiástico, sociedade e ordenamento jurídico nacional e internacional, verificando os novos tipos de relações e conflitos surgidos com o avanço da crescente complexidade social, cultural e religiosa do mundo contemporâneo e os desafios que propõem à ciência do direito; analisar a composição histórica do direito eclesiástico em suas várias matizes, o reconhecimento e o estatuto jurídico das confissões religiosas no direito brasileiro e no direito comparado; identificar e analisar os diferentes sistemas de direito eclesiástico existentes no Brasil e no mundo, através das principais denominações religiosas atuantes na esfera global e apontar perspectivas e desafios
1 – Noções gerais da ciência da religião e das diversas denominações religiosas.2 – A liberdade de culto no Brasil e no Direito Comparado: origens, evolução e estágio atual.3 – A relações entre Estado e denominações religiosas no Brasil: estatuto jurídico das Organizações Religiosas.4 – A questão da laicidade.5 – Direito, pluralismo e organizações religiosas – complexidade, problemas principais e perspectivas.6 – A formação histórica do direito canônico como modalidade de sistema eclesiástico.7 – Problemas e perspectivas no âmbito do direito canônico.8 – O direito das igrejas cristãs orientais.9 – O direito islâmico – nos países islâmicos e no exterior.10 – O direito hebraico em Israel e no exterior.11 – Direito das Igrejas Cristãs da Reforma (luteranos, anglicanos, calvinistas).12 – Direito das Igrejas Cristãs Modernas e Contemporâneas (evangélicos e pentecostais).13 – O direito no mundo pan-hinduísta.14 – O direito e as religiões orientais (budismo, xintoísmo e confucionismo).15 – O direito e as religiões afro-brasileiras.16 – O direito e as religiões dos povos indígenas.17 – O direito e os grupos religiosos minoritários.18 – Abordagem de temas de maior relevância e aplicação no campo do direito eclesiástico.
Bibliografia básica:AA.VV. Bíblia de Jerusalém. São Paulo: Paulus Editora, 2002.CAPPELLINI, Ernesto. Problemas e Perspectivas de direito canônico. Trad. Luiz João Caio. São Paulo: Loyola, 1995.CAVALCANTE, Hugo. Introdução ao estudo do Código de Cânones das Igrejas Orientais. São Paulo: Loyola, 2009.BENTO XVI. Carta apostólica sob a forma de ‘motu proprio’ Ominium in mente. De 26/10/2009. In: http://www.vatican.va/holy_father/benedict_xvi/apost_letters/documents/hf_ben-xvi_apl_20091026_codex-iuris-canonici_po.html (acesso em outubro de 2011). DINIZ, Debora; BUGLIONE, Samantha; RIOS, Roger Raupp. Entre o dogma e a dúvida: liberdade de cátedra e universidades confessionais no Brasil. Brasília/Porto Alegre: Letras Livres/Livraria do Advogado, 2006. EL AED, Saleh Ibn. O direito dos não-muçulmanos sob um governo islâmico. Editora Wamy, 2003.FISCHMAN, Roseli. “A proposta de concordata com a Santa Sé debate na Câmara Federal”. In: Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 107, p. 563-583, maio/ago. 2009.GONÇALVES, Luis da Cunha. Direito hindu e maometano. Coimbra: Edições Coimbra, 1924.HORTAL, Jesus. O código de direito canônico e o ecumenismo. São Paulo: Loyola, 1990.JOÃO PAULO II. Código de Direito Canônico. Editora Totus tuus. 1983.LORAU, René. A análise institucional. Trad. Mariano Ferreira. Petrópolis: Vozes, 1995.PRIALÉ, Horacio Gago. Sociedad espontânea y derecho: como La teoria jurídica de Joaquín Costa puede explicar La nueva sociedad urbana y mestiza de Lima. Madrid: Instituto Libertad y Democracia / Civitas, 2000.PRISCO, José San José; DIÉGUEZ, Mirian M. Cortés. Derecho Canônico II: El derecho em La misión de La Iglesia. Madrid: Biblioteca de autores cristianos, 2006.MODAD, Nagib. O Corão Sublime. Editora Evoluir, 1961.MORAES, Marcio. O essencial do direito eclesiástico. São Luis do Maranhão: Gráfica Rocha, 2006.MORÊZ, Francielli. Introdução ao direito islâmico? Evolução histórica, aspectos dogmáticos e elementos de inserção social. Curitiba: Juruá, 2011. NARAYANAN, Vasu. Conhecendo o hinduísmo: origens, crenças e práticas. Petrópolis, Vozes, 2009.PALMA, Rodrigo Freitas. Manual Elementar de Direito Hebraico. Curitiba: Juruá, 2007.REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL/SANTA SÉ. Acordo entre A República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. 13/11/2008.SAMPEL, Edson Luiz. Questões de direito Canônico. São Paulo: Paulinas, 2010.