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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB9004 - Sociedade de Consumo e Litígios de Massa
Consumer Society and Mass Dispute

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Apresentar conclusões sócio-jurídicas clássicas sobre o crescimento de litigiosidade na sociedade de consumo. Apresentar Alguns conflitos oriundos da sociedade de consumo numérica ou qualitativamente significativos. Investigar a conflituosidade da sociedade de consumo nas demandas submetidas ao Poder Judiciário e também nos litígios que não são submetidos ao Poder Judiciário. Propor reflexões acerca da extensão e limites da atuação do Poder Judiciário na solução dos litígios típicos da sociedade de consumo.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
3734129 - Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
3156625 - Maria Paula Costa Bertran
 
Programa Resumido
Desenvolvimento dos conteúdos de sociologia jurídica envolvendo sociedade de consumo e os litígios dela decorrentes.
 
 
 
Programa
Grandes litigantes; superendividamento; sistemas de proteção ao crédito; acesso à Justiça; o Poder Judiciário e os litígios de massa; Análise Econômica dos litígios de massa.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas e/ou de métodos socrático. Debate de textos nos seminários. Possibilidade de simulações de atuação judicial. Possibilidade de utilização de role-play.
Critério
Prova escrita, avaliação de trabalhos, participação em seminários. Possibilidade de simulações de atuação judicial, a serem avaliados pelo conteúdo escrito e pelo desempenho na simulação.
Norma de Recuperação
Será aprovado o aluno que comparecer ao número mínimo de aulas e obtiver desempenho adequado na prova escrita e nos demais critérios de avaliação de aprendizagem.
 
Bibliografia
     
MACEDO JR. Ronaldo Porto. Contratos Relacionais e Defesa do Consumidor. 2ª edição brasileira. São Paulo: RT, 2006.
MARQUES, C. L. ; C. C. ; BERTONCELLO, K. . Prevenção e tratamento do superendividamento. Cadernos de Investigação Científica. Brasília: DPDC/SDE, 2010.
PORTO, Antônio José Maristrello. O Direito e a Economia do Cadastro Positivo. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 14, p. 35-48, 2010.
BERTRAN, Maria Paula. Interpretação Contratual e Análise Econômica do Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
CAPPELETTI, Mauro; BYANT, Garth. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988.
SILVA, Paulo Eduardo Alves da, Gerenciamento de processos judiciais. São Paulo: Saraiva, 2010.
CUNHA, Luciana Gross. Juizado Especial: criação, instalação, funcionamento e a democratização do acesso à justiça, 1. ed. São Paulo: Editora SARAIVA, 2008
 

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