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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
 
Filosofia do Direito e Disciplinas Básicas
 
Disciplina: DFB9005 - Hermenêutica Constitucional Contemporânea
Contemporary Constitutional Hermeneutics

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2015 Desativação:

Objetivos
Visa mostrar aos futuros operadores do direito de que maneira a hermenêutica atual pode auxiliar à prática dos operadores do direito na solução de casos judiciais, ampliando os horizontes das possibilidades de justificação das decisões.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
472709 - David Diniz Dantas
 
Programa Resumido
A partir da análise de hard cases (aborto, eutanásia, pesquisas com célula tronco, etc.) objetiva fornecer ao jurista uma metódica de abordagem de questões ético/jurídicas que nascem do enfrentamento de problemas da razão prática.
 
 
 
Programa
1 - Direito, Moral, Política: Relações. Reconstrução do Direito a partir da Justiça. Estética e a Interpretação do Direito. Argumentação Jurídica e Ética. Judicialização da Política. Proposta Metódica de Interpretação no Biodireito e Casos Difíceis.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas Expositivas. Esquemas e Leitura com material didático indicado para cada tema. Seminários com exposição por grupos de alunos. Estudos de casos.
Critério
Notas por participação em Seminário e prova escrita.
Norma de Recuperação
Prova escrita.
 
Bibliografia
     
1. CONTEXTO INTERPRETATIVO: POSITIVISMO E PÓS-POSITIVISMO

ATIENZA, Manuel, El Sentido del Derecho, Editorial Ariel, Barcelona, 2001, págs. 92/114 e 286/312.
NINO, Carlos Santiado, Derecho, Moral y Política. Una revisión de la teoria general del Derecho, Editorial Ariel,

S.A., Barcelona, 1994, págs. 17/41.
SANCHÍS, Luis Prieto, Constitucionalismo y Positivismo, BÉFDP, 60, Méximo, págs. 7/23
SÓFOCLES, Antígona.

2. DIREITO E MORAL

HART, H.L.A., El Concepto de Derecho, Abeledo-Perrot, Buenos Aires, págs. 193/224.
ATIENZA, Manuel, El Sentido del Derecho, Editorial Ariel, 1ª edición, Barcelona, 2001, págs. 87/114.
KELSEN, Hans, Teoria Pura do Direito, Martins Fontes, 4ª tiragem, São Paulo, 2000, págs. 67/78.
NAGEL, Thomas, Uma Breve Introdução à Filosofia, Martins Fontes, São Paulo, 2001, págs. 63/80.

3. DIREITO E PODER

FOUCAULT, Michel, Microfísica do Poder.
KELSEN, Hans, Teoria Pura do Direito, Martins Fontes, 4ª tiragem, São Paulo, 2000, págs. 33/40.
ROSS, Alf, Sobre el Derecho y la Justicia, Eudeba, 2ª edición, Buenos Aires, 1997, págs. 79/86.
ATIENZA, Manuel, El Sentido del Derecho, Editorial Ariel, Barcelona, 2001, págs. 115/143.

4. DIREITO E JUSTIÇA (I)

DWORKIN, Ronald, O Império do Direito, Martins Fontes, 1ª edição, São Paulo, 1999, págs. 344/347.
ROSS, Alf, Sobre el Derecho y la Justicia, Eudeba, 2ª edición, Buenos Aires, 1997, págs. 357/364.
HABERMAS, Jürgen, Direito e Democracia entre facticidade e validade I, Edições Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro,

2003, págs. 261/295.

5. DIREITO E JUSTIÇA (II)

RAWLS, John, Teoria da Justiça, Martins Fontes, Capítulo I.

6. ESTÉTICA: A HERMENÊUTICA NA ARTE E LITERATURA

WOLLHEIM, Richard. A arte e seus objetos. Martins Fontes.
LACOSTE, Jean. A Filosofia da Arte. Editora Jorge Zahar.
FERRY, Luc. Homo aestheticus: a invenção do gosto na era democrática. São Paulo, Ensaio, 1994, págs. 130/131.
MACHADO DE ASSIS, Dom Casmurro.

7. INTRODUÇÃO À ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

ALEXY, Robert, Teoría de los Derechos Fundamentais, Centro de Estudos Políticos y Constitucionales, 2ª

reimpresión, Madrid, 2001, págs. 529/554.
ARISTÓTELES/CÍCERO, Retórica
ATIENZA, Manuel, As Razões do Direito. Teorias da Argumentação Jurídica, Landy Editora, São Paulo, 2000, págs.

17/26 e 50/55.

8. ARGUMENTAÇÃO E ÉTICA: OBJETIVIDADE OU RELATIVIDADE?

NAGEL, Thomas, Visão a Partir de Lugar Nenhum, Martins Fontes, São Paulo, 2004, Capítulo IX.
DWORKIN, Ronald, O Império do Direito, Martins Fontes, 1ª edição, São Paulo, 1999, págs. 84/89.
DWORKIN, Ronald, Uma Questão de Princípio, Martins Fontes, São Paulo, 2000, págs. 251/266.
RORTY, Richard, Objetivismo, relativismo e verdade, Relume Dumará, Rio de Janeiro, 2002, págs.37/51.
NINO, Carlos Santiago, Introducción al análisis del derecho, Editorial Ariel S.A., 8ª edición, Barcelona, 1997,

págs. 353/382.
TEXTO BÍBLICO: Jesus e Pilatos.

9. INTERPRETAÇÃO (I): PRINCÍPIOS E REGRAS

DWORKIN, Ronald, Los Derechos en Serio, 4ª reimpresión, Editorial Ariel, S.A., Barcelona, 1999, págs. 72/83.
ALEXY, Robert, Teoria de los Derechos Fundamentais, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, Madrid,

2001, págs. 81/115.
DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora

Ltda, São Paulo, 2004, págs. 61/69, 93/96 e 359/361.

10. INTERPRETAÇÃO (II): CONCEITO E PECULIARIDADES

DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora

Ltda, São Paulo, 2004, págs. 201/206 e 337/352.
LÓPEZ, Tomás Requena, Sobre la función, los medios y los límites de la interpretación de la Constitución,

Editorial Comares, Granada, 2001, págs. 13/27.
REVORIO, Valores superiores e interpretación constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales,

Madrid, 1997, págs. 326/345.

11. INTERPRETAÇÃO (II): MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO (1ª PARTE)

DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora

Ltda, São Paulo, 2004, págs. 228/235 e 328/337.
REVORIO, Valores superiores e interpretación constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales,

Madrid, 1997, págs. 313/325.
CANOTILHO, J.J. GOMES, Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Livraria Almedina, págs.

1096/1107.

12. INTERPRETAÇÃO (III): MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO (2ª PARTE)

DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora

Ltda, São Paulo, 2004, págs. 245/248; 250/260 e 324/328.
MÜLLER, Friedrich, Métodos de Trabalho do Direito Constitucional, 2ª ed. revista, Max Limonad, São Paulo, 2000,

págs. 56/69.

13. INTERPRETAÇÃO (IV): VERDADE OU MÉTODO

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 3ª ed. Petrópolis:

Vozes, 1999.

14. EXISTE A RESPOSTA CERTA NOS "CASOS DIFÍCEIS"?

HART-DWORKIN, La Decisión Judicial, 3ª Reimpresión, Siglo del Hombre Editores, Santafé de Bogotá, 2000, págs.

66/88 e Postcriptum ao "El Concepto de Derecho de Hebert Hart", Publicado no livro La decision judicial, págs.

135/141.
DWORKIN, Ronald, Uma Questão de Princípio, Martins Fontes, São Paulo, 2000, págs. 217/249.
PLATÃO, Cratilo

15.

DANTAS, David Diniz, Interpretação Constitucional nos Pós-Positivismo (Teoria e Casos Práticos), Madras Editora

Ltda, São Paulo, 2004, págs. 271/279 e 295/315.

16. INTERPRETAÇÃO E BIODIREITO

DWORKIN, Ronald, Domínio da Vida, Martins Fontes, São Paulo, 2003, págs. 211/235.
SINGER, Peter, Ética Prática, Martins Fontes, 3ª edição, São Paulo, 2002, págs. 145/183.
 

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