Tem por fim responder às perguntas : "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido? ", revelar os objetivos principais, a que se estende o termo "Direito" ( Direito Objetivo, Direito). Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.
Ciência do Direito: dogmática e zetética; a decidibilidade de conflitos como objeto da tecnologia jurídica; norma jurídica; as grandes dicotomias: direito público e privado, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural; relações jurídicas, responsabilidade e obrigação, capacidade e competência, pessoa física e jurídica.
1. O conceito de direito1.1. Direito e moral1.2. Direito e política1.3. Direito e justiça1.4. Direito e Estado1.5. Direito e Autoridade1.6. Direito e Força1.7. Direito e Poder2. O direito na história2.1. A jurisprudência antiga2.2. O direito medieval: dogmática e ordenação racional2.3. Estado moderno e positivação do direito2.4. A racionalidade da dogmática jurídica e do direito na atualidade2.5. Direitos humanos: origens e compreensão atual2.6. Famílias do pensamento jurídico: common law e civil law3. Modelos teóricos de ciência do direito3.1. Direito Natural3.2. Positivismo Jurídico3.3. Realismo Jurídico4. Ciência do direito e Teoria da Norma4.1. Norma e relações jurídicas4.2. Tipos de normas jurídicas4.3. Normas primárias e secundárias4.4. Princípios, regras e políticas5. Sistema jurídico e suas dicotomias.5.1. Direito público e direito privado5.2. Direito coletivo e direito social5.3. Direito objetivo e direito subjetivo6. Instituições de direito6.1. Sujeito de direito, pessoa física e pessoa jurídica6.2. Capacidade e competência6.3. Dever e responsabilidade6.4. Ato jurídico, fato jurídico e relação jurídica6.5. Negócio jurídico6.6. Ilícito e sanção
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.DWORKIN, Ronald. O modelo de regras I. In: Levando os direitos a sério. São Paulo: Wmfmartinsfontes, 2010.______. O modelo de regras II. In: Levando os direitos a sério. São Paulo: Wmfmartinsfontes, 2010.HART, Herbert L. A. O conceito de direito. 6a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbkenkian, 2011. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: RT, 2011.LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 6a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012.MACCORMICK, Neil. Institutions of Law. Oxford: Oxford University Press, 2007.NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. São Paulo : Wmfmartinsfontes, 2010. Bibliografia complementarCOLEMAN, Jules; SHAPIRO, Scott (ed.). Oxford Handbook of Jurisprudence & Philosophy of Law. Oxford: Oxford University Press, 2002.HOHFELD, Wesley Newcomb. Fundamental Legal Conceptions as Applied in Judicial Reasoning and Other Legal Essays. New Haven: Yale University Press, 1920.