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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0114 - Introdução ao Estudo do Direito I
Introduction to Legal Studies I

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
Tem por fim responder às perguntas : "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido? ", revelar os objetivos principais, a que se estende o termo "Direito" ( Direito Objetivo, Direito). Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
559942 - Celso Fernandes Campilongo
578781 - Eduardo Carlos Bianca Bittar
1279351 - Mara Regina de Oliveira
2984986 - Rafael Mafei Rabelo Queiroz
1791440 - Ronaldo Porto Macedo Júnior
1896371 - Samuel Rodrigues Barbosa
 
Programa Resumido
Ciência do Direito: dogmática e zetética; a decidibilidade de conflitos como objeto da tecnologia jurídica; norma jurídica; as grandes dicotomias: direito público e privado, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural; relações jurídicas, responsabilidade e obrigação, capacidade e competência, pessoa física e jurídica.
 
 
 
Programa
1. O conceito de direito
1.1. Direito e moral
1.2. Direito e política
1.3. Direito e justiça
1.4. Direito e Estado
1.5. Direito e Autoridade
1.6. Direito e Força
1.7. Direito e Poder

2. O direito na história
2.1. A jurisprudência antiga
2.2. O direito medieval: dogmática e ordenação racional
2.3. Estado moderno e positivação do direito
2.4. A racionalidade da dogmática jurídica e do direito na atualidade
2.5. Direitos humanos: origens e compreensão atual
2.6. Famílias do pensamento jurídico: common law e civil law

3. Modelos teóricos de ciência do direito
3.1. Direito Natural
3.2. Positivismo Jurídico
3.3. Realismo Jurídico

4. Ciência do direito e Teoria da Norma
4.1. Norma e relações jurídicas
4.2. Tipos de normas jurídicas
4.3. Normas primárias e secundárias
4.4. Princípios, regras e políticas

5. Sistema jurídico e suas dicotomias.
5.1. Direito público e direito privado
5.2. Direito coletivo e direito social
5.3. Direito objetivo e direito subjetivo

6. Instituições de direito
6.1. Sujeito de direito, pessoa física e pessoa jurídica
6.2. Capacidade e competência
6.3. Dever e responsabilidade
6.4. Ato jurídico, fato jurídico e relação jurídica
6.5. Negócio jurídico
6.6. Ilícito e sanção
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas, práticas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas, trabalhos e seminários.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

DWORKIN, Ronald. O modelo de regras I. In: Levando os direitos a sério. São Paulo: Wmfmartinsfontes, 2010.

______. O modelo de regras II. In: Levando os direitos a sério. São Paulo: Wmfmartinsfontes, 2010.

HART, Herbert L. A. O conceito de direito. 6a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbkenkian, 2011.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: RT, 2011.

LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 6a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012.

MACCORMICK, Neil. Institutions of Law. Oxford: Oxford University Press, 2007.

NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. São Paulo : Wmfmartinsfontes, 2010.


Bibliografia complementar

COLEMAN, Jules; SHAPIRO, Scott (ed.). Oxford Handbook of Jurisprudence & Philosophy of Law. Oxford: Oxford University Press, 2002.

HOHFELD, Wesley Newcomb. Fundamental Legal Conceptions as Applied in Judicial Reasoning and Other Legal Essays. New Haven: Yale University Press, 1920.
 

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