Tem por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido? ", revelar os objetivos principais, a que se estende o termo "Direito" ( Direito Objetivo, Direito). Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.
Ciência do Direito: dogmática e zetética; a decidibilidade de conflitos como objeto da tecnologia jurídica; norma jurídica; as grandes dicotomias: direito público e privado, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural; relações jurídicas, responsabilidade e obrigação, capacidade e competência, pessoa física e jurídica.
1. O conceito de direito 1.1. Direito e moral 1.2. Direito e política 1.3. Direito e justiça 1.4. Direito e Estado 1.5. Direito e Autoridade 1.6. Direito e Força 1.7. Direito e Poder 2. O direito na história 2.1. A jurisprudência antiga 2.2. O direito medieval: dogmática e ordenação racional 2.3. Estado moderno e positivação do direito 2.4. A racionalidade da dogmática jurídica e do direito na atualidade 2.5. Direitos humanos: origens e compreensão atual 2.6. Famílias do pensamento jurídico: common law e civil law 3. Modelos teóricos de ciência do direito 3.1. Direito Natural 3.2. Positivismo Jurídico 3.3. Realismo Jurídico 4. Ciência do direito e Teoria da Norma 4.1. Norma e relações jurídicas 4.2. Tipos de normas jurídicas 4.3. Normas primárias e secundárias 4.4. Princípios, regras e políticas 5. Sistema jurídico e suas dicotomias. 5.1. Direito público e direito privado 5.2. Direito coletivo e direito social 5.3. Direito objetivo e direito subjetivo 6. Instituições de direito 6.1. Sujeito de direito, pessoa física e pessoa jurídica 6.2. Capacidade e competência 6.3. Dever e responsabilidade 6.4. Ato jurídico, fato jurídico e relação jurídica 6.5. Negócio jurídico 6.6. Ilícito e sanção
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010. DWORKIN, Ronald. O modelo de regras I. In: Levando os direitos a sério. São Paulo: Wmfmartinsfontes, 2010. ______. O modelo de regras II. In: Levando os direitos a sério. São Paulo: Wmfmartinsfontes, 2010. HART, Herbert L. A. O conceito de direito. 6a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbkenkian, 2011. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: RT, 2011. LARENZ, Karl. Metodologia da Ciência do Direito. 6a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012. MACCORMICK, Neil. Institutions of Law. Oxford: Oxford University Press, 2007. NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. São Paulo : Wmfmartinsfontes, 2010. Bibliografia complementar COLEMAN, Jules; SHAPIRO, Scott (ed.). Oxford Handbook of Jurisprudence & Philosophy of Law. Oxford: Oxford University Press, 2002. HOHFELD, Wesley Newcomb. Fundamental Legal Conceptions as Applied in Judicial Reasoning and Other Legal Essays. New Haven: Yale University Press, 1920.