O programa tem por objetivo apresentar os temas da teoria do ordenamento jurídico, das fontes do direito e da interpretação em geral e interpretação jurídica em particular. Além deste conteúdo, abrange também as teorias do direito contemporâneas e as discussões presentes sobre a moralidade do direito.
Teoria do ordenamento jurídico. Sistema e norma fundamental. Dogmática da fonte do direito. Validade, eficácia, exigência e força.
1. Norma e Ordenamento Jurídico 1.1. O ordenamento como sistema dinâmico 1.2. As teorias da validade jurídica 1.3. Conceptualização dogmática do ordenamento: validade, vigência, eficácia e força 1.4. Revogação, caducidade, costume negativo e desuso 1.5. Ultratividade e retroatividade das leis. 2. As fontes do direito; 2.1. Fontes escritas e não escritas 2.2. Códigos, consolidações e compilações 2.3. Tratados e convenções internacionais; 2.4. Costume e jurisprudência 2.5. Fontes negociais e razão jurídica (doutrina, princípios gerais de direito, equidade); 2.6. Hierarquia das fontes legais 3. Consistência e completude do ordenamento jurídico 3.1. Antinomias aparentes e antinomias reais 3.2. Antinomias entre normas jurídicas e critérios para sua solução 3.3. Nulidade e anulabilidade 3.4. Lacunas do ordenamento 3.5. Integração e analogia 4. Interpretação 4.1. O conceito de interpretação 4.2. Interpretação e interpretação jurídica 4.3. Métodos de interpretação jurídica: histórica, sistemática, teleológica, gramatical 4.4. Raciocínio jurídico 4.5. Retórica e argumentação jurídica 5. Teorias jurídicas contemporâneas 6. A moralidade do Direito
BIX, Brian. Jurisprudence: Theory and Context. 5th ed. Durham: Carolina Academic, 2004. BOBBIO, Norberto. Teoria geral do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2010. HART, Herbert L. A. O conceito de direito. 6a ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbkenkian, 2011. KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: RT, 2011. NINO, Carlos Santiago. Introdução à análise do direito. São Paulo : Wmfmartinsfontes, 2010. ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 10a ed. Fundação Calouste Gulbkenkian, 2008. DWORKIN, Ronald. O modelo de regras II. In: Levando os direitos a sério. São Paulo: Wmfmartinsfontes, 2010. ______. Casos difíceis. In: Levando os direitos a sério. São Paulo: Wmfmartinsfontes, 2010. Bibliografica complementar COLEMAN, Jules; SHAPIRO, Scott (ed.). Oxford Handbook of Jurisprudence & Philosophy of Law. Oxford: Oxford University Press, 2002. MARMOR, Andrei. Direito e interpretação. São Paulo: Martins Fontes, 2000.