Capacitar alunos na identificação, localização e interpretação de fontes formais e materiais do direito; potencializar sua capacidade de leitura, síntese e compreensão de textos jurídicos; transmitir técnicas de anotação de leituras visando a potencializar o aproveitamento futuro de leituras práticas e acadêmicas; melhorar a capacidade de argumentação escrita, levando em conta as particularidades da redação jurídica; apresentar os recursos de pesquisa bibliográficas disponíveis na Universidade de São Paulo.

O direito e seus gêneros literários e discursivos; Fontes acadêmicas para o estudo do direito; Pesquisa em bases de dados; Outras ferramentas para pesquisa on-line; Fichamentos de textos; Resumos, paráfrases e citações; Normas de referência; Plágio; Consequências do plágio na FD e na USP; “Lei”. Exposição de motivos. Texto legal e sua estrutura; Identificação de material normativo relevante: pesquisas nas bases de dados da Câmara e do Senado; pesquisa em agências reguladoras e outros órgãos da administração pública. Interpretação do material normativo relevante; fatores sociológicos de produção das fontes formais do direito; Bases de informação histórica sobre processo legislativo. Decisões judiciais – primeira instância, segunda instância e instâncias especiais; órgãos julgadores de um tribunal. Regimentos internos. Decisões monocráticas e acórdãos. Instrumentos de pesquisa nos portais de internet de tribunais superiores (STF e STJ); Inteligência artificial e pesquisa em bases de dados jurisprudenciais; Arrazoados das partes em juízo: petições e recursos. Memorandos e respostas a consultas; estilo e “juridiquês”.

- Introdução: o direito e seus gêneros literários e discursivos.
- Fontes acadêmicas para o estudo do direito: cursos e manuais; monografias; artigos científicos. Elementos de identificação bibliográfica. O acervo bibliotecário da FDUSP. O acesso a materiais disponíveis em outras bibliotecas.
- Pesquisa em bases de dados: Dedalus e Iusdata; VPN e bases de dados assinadas pela USP. Outras ferramentas para pesquisa on-line: currículos Lattes, SSRN, Academia.edu, Google Scholar, etc.
- Fichamentos de textos. Resumos, paráfrases e citações. Normas de referência: legislação, decisões judiciais, livros, capítulos de livros e artigos científicos. Plágio. Consequências do plágio na FD e na USP.
- “Lei”. Exposição de motivos. Texto legal e sua estrutura: partes preliminar, normativa e legal. Lei Complementar 95 de 1998. Revogação (ab-rogação e derrogação).
- Identificação de material normativo relevante: pesquisas nas bases de dados da Câmara e do Senado; pesquisa em agências reguladoras e outros órgãos da administração pública.
- Interpretação do material normativo relevante: interpretação histórica, teleológica e sistemática; processo legislativo e “vontade do Legislador”; fatores sociológicos de produção das fontes formais do direito. Bases de informação histórica sobre processo legislativo.
- Decisões judiciais – primeira instância: decisões intermediárias e decisões finais. Os elementos de uma decisão judicial.
- Decisões judiciais – segunda instância e instâncias especiais: órgãos julgadores de um tribunal. Regimentos internos. Decisões monocráticas e acórdãos. Instrumentos de pesquisa nos portais de internet de tribunais superiores (STF e STJ).
- Leitura de acórdãos: ementa, relatório e voto. Voto vencedor e voto vencido. Ratio decidendi e obiter dictum. Súmulas e súmulas vinculantes.
- Inteligência artificial e pesquisa em bases de dados jurisprudenciais.
- Arrazoados das partes em juízo: petições e recursos. Precisão e objetividade na redação. “Juridiquês”.
- Memorandos e respostas a consultas: estrutura, objetivos e parâmetros qualitativos.