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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0123 - Instituições de Direito
Institutions of Law

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/1994 Desativação:

Objetivos
ok
 
 
 
Programa Resumido
Programa para a FEA - curso de Ciências Contábeis e Administração de Empresas
01. Noções de direito: direito e justiça.
02. Divisão do direito: ramos do direito público.
03. Divisão do direito: ramos do direito privado.
04. Normas jurídicas: conceito e classificação: vigência e eficácia; irretroatividade e interpretação.
05. Constituição. Conceito. Espécies. Rigidez. Emenda constitucional.
06. Estado. Conceito. Elementos. Fins, Personalidade jurídica.
07. Formas de Estado e de Governo. Regimes governamentais. República como princípio básico do direito brasileiro. Estado de Direito.
08. Garantias do regime republicano-representativo. O princípio da divisão dos poderes.
09. Instrumentos e condições da República. Órgão do Estado.
10. Premissas do regime republicano, no direito positivo brasileiro. os direito humanos.
11. Constituição econômica.
12. Poder de polícia.
13. Pessoa física.
14. Pessoa jurídica.
15. Bens. Conceito. Classificações.
16. Negocio jurídico: existência (categorias do N.J.): validade (requisitos de validade) e eficácia do N.J. (fatores de eficácia ou ineficácia tais como prescrição, decadência, condições, termo).
17. Direitos personalíssimos e patrimoniais; reais e obrigacionais.
18. Propriedade, direitos reais sobre coisas alheias.
19. Ato do comércio.
20. Comerciante. Conceito, Registro. Firmas. Deveres.
21. Sociedade comercial - Conceitos e Espécies.
22. A sociedade anônima.
23. Títulos de crédito.
24. Conceito jurídico de empresa.
25. Noções de Direito falimentar.
26. Mercado de Capitais
 
 
 
Programa
Programa para a FEA - curso de Ciências Contábeis e Administração de Empresas
01. Noções de direito: direito e justiça.
02. Divisão do direito: ramos do direito público.
03. Divisão do direito: ramos do direito privado.
04. Normas jurídicas: conceito e classificação: vigência e eficácia; irretroatividade e interpretação.
05. Constituição. Conceito. Espécies. Rigidez. Emenda constitucional.
06. Estado. Conceito. Elementos. Fins, Personalidade jurídica.
07. Formas de Estado e de Governo. Regimes governamentais. República como princípio básico do direito brasileiro. Estado de Direito.
08. Garantias do regime republicano-representativo. O princípio da divisão dos poderes.
09. Instrumentos e condições da República. Órgão do Estado.
10. Premissas do regime republicano, no direito positivo brasileiro. os direito humanos.
11. Constituição econômica.
12. Poder de polícia.
13. Pessoa física.
14. Pessoa jurídica.
15. Bens. Conceito. Classificações.
16. Negocio jurídico: existência (categorias do N.J.): validade (requisitos de validade) e eficácia do N.J. (fatores de eficácia ou ineficácia tais como prescrição, decadência, condições, termo).
17. Direitos personalíssimos e patrimoniais; reais e obrigacionais.
18. Propriedade, direitos reais sobre coisas alheias.
19. Ato do comércio.
20. Comerciante. Conceito, Registro. Firmas. Deveres.
21. Sociedade comercial - Conceitos e Espécies.
22. A sociedade anônima.
23. Títulos de crédito.
24. Conceito jurídico de empresa.
25. Noções de Direito falimentar.
26. Mercado de Capitais
 
 
 
Avaliação
     
Método
Critério
Norma de Recuperação
 
Bibliografia
     
 

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