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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0131 - Sociologia Jurídica
Legal Sociology

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/1974 Desativação:

Objetivos
- Visa oferecer ao corpo discente:
DFD 113 e DFD 112 têm por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetos principais, a que se estende o termo "Di-reito" (Direito Objetivo, Direito Subjetivo). Situar o direito na sociedade. Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus mo-delos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.
DFD 441 e DFD 442
O Ensino da Filosofia do Direito encerra, entre outras, três funções principais inti-mamente correlacionadas: 1. levar o estudante a aprender o sentido unitário da ex-periência jurídica em todas as suas manifestações específicas, em conexão com vá-rios problemas fundamentais inclusive quanto às razões da unidade concreta e di-nâmica da ordem jurídica positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma disciplina jurídica positiva particular poderia propiciar; 2. realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das demais ciências jurídicas, que nenhuma destas poderia ter como objeto; 3. determi-nar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua atividade.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
191449 - Alberto do Amaral Junior
72582 - Jose Eduardo Campos de Oliveira Faria
 
Programa Resumido
I - Programa teórico:
01. Mudança e conflito: a inconstitucionalização da função jurídica.
02. Equilíbrio de conflitos e racionalização da violência: a legalidade.
03. Racionalidade e Burocratização: o direito na sociedade capitalista.
04. O direito como fato: condicionamento sócio-econômico da normatividade.
05. A crise do Estado capitalista e a reprodução da jurisdicidade.
06. A formação extra-legislativa e as novas formas de conflito.
07. Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica.
II- Programa de Seminário:
01. O conhecimento jurídico: proposta de abordagem
02. Direito e Ideologia: a função social dos juristas.
03. Sistema jurídico e legalidade: o direito na sociedade industrial.
04. Forma de conflito e construção da legalidade.
05. O direito como mediação formalizante da praxis social.
06. Mudança social e processo legal: a "complexificação" dos conflitos.
07. A lei enquanto processo: o tratamento dos conflitos.
08. Limites de funcionalização dos conflito
 
 
 
Programa
I - Programa teórico:
01. Mudança e conflito: a inconstitucionalização da função jurídica.
02. Equilíbrio de conflitos e racionalização da violência: a legalidade.
03. Racionalidade e Burocratização: o direito na sociedade capitalista.
04. O direito como fato: condicionamento sócio-econômico da normatividade.
05. A crise do Estado capitalista e a reprodução da jurisdicidade.
06. A formação extra-legislativa e as novas formas de conflito.
07. Eficácia do Direito e legitimidade da ordem jurídica.
II- Programa de Seminário:
01. O conhecimento jurídico: proposta de abordagem
02. Direito e Ideologia: a função social dos juristas.
03. Sistema jurídico e legalidade: o direito na sociedade industrial.
04. Forma de conflito e construção da legalidade.
05. O direito como mediação formalizante da praxis social.
06. Mudança social e processo legal: a "complexificação" dos conflitos.
07. A lei enquanto processo: o tratamento dos conflitos.
08. Limites de funcionalização dos conflitos.
09. Função judicial e ocultamento dos conflitos.
10. A crise do direito: uma perspectiva marxista.
11. A crise do direito: uma perspectiva liberal.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno da USP.
Critério
De acordo com o Artigo 81 do Regimento Interno da USP.
Norma de Recuperação
Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos)
 
Bibliografia
     
ARNAUD, André-Jean. Pour une pensée juridique européenne, Paris, PUF, 199l.
DEZALAY, Yves e TRUBEK, David. A reestruturação global e o Direito: a in-ternacionalização dos campos jurídico e a criação dos espaços transnacio-nais, in Direito e Globalização Econômica: implicações e perspectivas, op. cit.
FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Justiça e Conflito, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1992.
____. Direito e economia na democratização brasileira, São Paulo, Malheiros, 1993.
____. O direito na economia globalizada, São Paulo, Malheiros, 1999.
FRIDMAN, Laurence. The Republic of Choice, Cambridge, Harvard University Press, 1990.
HUNT, Alan. Explorations In Law and society: toward a constitutive tehory of Law, London, Routledge, 1993
MACPHERSON, Crawford B. Os direitos humanos em fim de século XXI, in As-censão e Queda da Justiça Econômica, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1991.
SANTOS, Boaventura Toward a new common sense, London, Routledge, 1995.
TEUBNER, Gunther. Droit et réflexivité, Paris, LGDJ, 1996.
 

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