Fornecer aos estudantes -em linhas gerais – noções introdutórias básicas a respeito das instituições jurídicas básicas e seu funcionamento.Capacitar o estudante a compreender a lógica do funcionamento do sistema jurídico e a desenvolver-posteriormente- estudo de áreas específicas relacionados à sua área de atuação. Visa-se também propiciar aos estudantes a familiarização com a linguagem característica do Direito positivo.
1.Noções Gerais e Conceitos e documentos básicos do Direito Positivo 1.1 Ato e fato jurídicos 1.2 Norma, ordenamento e fontes do Direito 1.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e Constituições Federal do Brasil (1988) 1.4 Direito como dogma e o problema da decidibilidade de conflitos 2 Direito e Justiça em ação 2.1 O Tribunal de Nuremberg 2.2 A Justiça Brasileira: o caso da justiça criminal 2.3 Análise dos votos de um julgamento fictício 2.4 Argumentação e retórica na aplicação do Direito 3. Direito e as possibilidades de um diálogo interdisciplinar em um mundo globalizado
COSTA, Pietro e ZOLO, Danilo (orgs.). O Estado de Direito – História, teoria, crítica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.FARIA, José Eduardo O Direito na Economia Globalizada São Paulo: Malheiros, 1999.FAUSTO, Boris O Crime do Restaurante Chinês Carnaval, Futebol e Justiça na São Paulo dos Anos 30 São Paulo: Companhia das Letras, 2009.FERRAZ JR, Tércio Sampaio Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação São Paulo, Atlas: 2001.FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. São Paulo: Liv. e Ed. Universitária de Direito, 2003. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2010.MAGNOLI, Demétrio. História da Paz. São Paulo: Contexto, 2008.MEZZAROBA, Glenda. De que se fala, quando se diz “Justiça de Transição”?. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais. São Paulo: ANPOCS, 1996. p. 111-122.MEYER, Michel “O que é a Retórica?” e “A unidade da Retórica e seus componentes: éthos, pathos, logos” in A Retórica. São Paulo: Ática, 2007.REALE, Miguel Lições Preliminares de Direito São Paulo: Saraiva, 1983REBOUL, Olivier Introdução à Retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2004.