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Programa para a FEA - curso de economia.Direito público e privado. Separação de poderes. Constituições e lei. Federação. Autonomia Municipal. Legislação Federal, Federação. Autonomia Municipal. Legislação Federal, Estadual e Municipal. Direito Administrativo. Direito Financeiro. Direitos Individuais. Poder Judiciário. Independência e autonomia. Poderes Legislativo e Executivo. Funções. O campo do Direito Sovado. Direito Civil e Comercial. Direito Societário. Contratos. Empresas Estatais. Mercado de Capitais. Direito Penal. Direito Processual. Direito Econômico e empresa. Ordem econômica na Constituição. Sistema financeiro público e privado. Conselho Monetário Nacional. Comissão de Valores Mobiliários. Direito da profissão de Economista.
FERRAZ JÜNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, cominação, São Paulo. Ed. Atlas, 1990.TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. Malheiros Editores, São Paulo.BANCEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Curso de Direito Administrativo, Malheiros Editores, São Paulo.MONTEIRO, Washington de Barros. Direito Civil Parte Geral, Ed. Saraiva, São Paulo.GOMES, Orlando. Contratos, Rio de JaneiroMARTINS, Fran. Contratos e Obrigações Comerciais, Forense, Rio de Janeiro.ALMEIDA, Amador Paes de. Teoria e Prática dos Títulos de Crédito, Ed. Saraiva, São Paulo.PINHO, Rui Rebelo & NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Instituições de Direito Público e Privado. Introdução ao estudo do direito, noções de ética profissional. Ed. Atlas, São Paulo, 198l.REALE, Miguel. Lições preliminares de direito, 15ª ed., São Paulo, Saraiva, 1987.
