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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0212 - Lógica e Metodologia Jurídica
Legal Logic and Methodology

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
Explorar os fundamentos teóricos da interpretação jurídica, explicitando as formas de inferência e justificação envolvidas nas atividades de identificação e sistematização de normas, atribuição de sentido aos textos normativos e argumentação voltada para decisão de conflitos, de modo a propiciar ao aluno uma introdução e condições para reflexão crítica sobre as técnicas dogmáticas da hermenêutica jurídica.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
959802 - Juliano Souza de Albuquerque Maranhão
1279351 - Mara Regina de Oliveira
1791440 - Ronaldo Porto Macedo Júnior
 
Programa Resumido
Argumentação: a lógica analítica e a lógica do razoável; análise lógica e argumentação jurídica, falácias. Hermenêutica: métodos hermenêuticos; método e verdade.
 
 
 
Programa
1. A interpretação jurídica, seus pressupostos teórico-críticos e sua vinculação dogmática à decidibilidade de conflitos
2. A atividade de sistematização de normas e derivação de suas consequências.
3. Modelos para representação do sistema normativo em sua estática e dinâmica.
4. Problemas de indeterminação do sistema normativo (lacunas, inconsistências normativas, vagueza e incoerência entre regras, seus propósitos e princípios jurídicos).
5. Atribuição de sentido aos textos jurídicos: sintática, semântica e pragmática.
6. Técnicas hermenêuticas da dogmática jurídica: o legislador racional, interpretação gramatical, lógico-sistemática e histórica; integração do ordenamento.
7. Teoria da argumentação jurídica. Esquemas e diagramas de argumentação em um diálogo crítico: a contrario, analogia, etc.
8. Estratégia argumentativa voltada para a decisão de conflitos jurídicos.
9. Hermenêutica jurídica, verdade e violência simbólica.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas, práticas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas, trabalhos e seminários.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
ALCHOURRÓN, Carlos; BULYGIN, Eugenio. Introduccion a la metodologia de las ciências jurídicas y sociales. Buenos Aires: Astrea, 1993.

ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: A teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. São Paulo: Landy, 2001.

ATIENZA, Manuel. As razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. São Paulo: Landy, 2003

FERRAZ, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito, técnica, decisão dominação, São Paulo: Atlas, 2003.

GRICE, Paul. Logic and conversation, in Studies in the ways of words. Cambridge: HUP, 1989.

GUIBOURG, et. al. Lógica, Proposicion y Norma. Buenos Aires: Astrea, 2002.

HART, Herbert. O Conceito de Direito, 2ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1996.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito, São Paulo: Martins Fontes, 1987.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito, Rio de Janeiro: Forense, 2000.

MILLER, Alexander. Filosofia da Linguagem. São Paulo: Paulus, 2010.

MORTARI, Cezar. Introdução à Lógica. São Paulo: UNESP, 2001.

VON WRIGHT. Norm and Action: a logical inquiry. London : Routledge and Kegan Paul; New York : Humanities press, 1963.

WALTON, Douglas. Lógica Informal. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
 

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