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Júpiter - Sistema de Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação


Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0221 - Metodologia da Pesquisa Sócio-Jurídica
Socio-legal Research Methodology

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 2
Carga Horária Total: 90 h
Tipo: Semestral
Ativação: 15/07/2022 Desativação:

Objetivos
Disseminar o conhecimento da metodologia de pesquisa entre alunos no começo do curso, especialmente, objetivando despertar o interesse na produção de pesquisa acadêmica. Portanto, espera-se incentivar o corpo discente a realizar pesquisas jurídicas interdisciplinares, com foco em temas relacionados à Sociologia Jurídica.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2984986 - Rafael Mafei Rabelo Queiroz
 
Programa Resumido
Pesquisa social aplicada ao Direito: a pesquisa sócio-jurídica; estratégias de pesquisa sócio-jurídica; modelagem de pesquisa; a formulação de perguntas de pesquisa; revisão da literatura; pesquisa quantitativa e pesquisa qualitativa; amostragem; etnografia e observação participante; entrevistas; pesquisa documental; análise de dados; a pesquisa sócio-jurídica na internet; a redação do relatório de pesquisa.
 
 
 
Programa
Variável conforme o semestre (ver explicações no tópico "métodos utilizados").
 
 
 
Avaliação
     
Método
O curso será ministrado através de três tipos de encontros: i) aula teórica sobre metodologia de pesquisa, ii) monitoria para discussão dos textos e planejamento do trabalho final e iii) aula com pesquisador para apreciação de trabalhos já desenvolvidos no tema da disciplina por meio da metodologia discutida no curso, nessa ordem. A cada oferecimento da disciplina, novos temas serão abordados, tendo então, o material do programa divulgado previamente ao primeiro encontro. Serão 15 encontros semanais de 2 horas-aula, totalizando 30 horas-aula ao longo do semestre (2 créditos). Além disso, as atividades de leitura programada, em um total de 60 horas semestrais, implicam a atribuição de dois créditos adicionais ("crédito trabalho"), nos termos do art. 65,§ 1°, VI, do Regimento Geral, e do art. 1° da Resolução 3895/1991.
Critério
Presença nas monitorias e realização do trabalho final.
Norma de Recuperação
(critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos): Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% será exigida prova escrita ou trabalho cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
Bibliografia Básica: Como se trata de um curso com conteúdo variável, o professor informará, no início de cada semestre, a bibliografia que será analisada ao longo do curso. No entanto, no que se refere a conteúdos metodológicos, é possível listar algumas obras essenciais: 

BITTAR, Eduardo C. B. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BONELLI, Maria da Gloria; OLIVEIRA, Fabiana L. de. Mulheres magistradas e a construção de gênero na carreira judicial. Novos Estudos Cebrap, n. 39, p. 143-163, 2020.

BOOTH, W.C.; COLOMB, G.G.; WILLIAMS, J.M. A arte da pesquisa. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

CARVALHO, Salo. Como (não) se faz um trabalho de conclusão: provocações úteis para orientadores e estudantes de direito (especialmente das ciências criminais). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

COURTIS, Christian (ed.). Observar la Ley: ensayos sobre metodología de la investigación jurídica. Madrid: Trotta, 2006.

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 15ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2000.

EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/11444/Pesquisa_empirica_em_direito.pdf. Acesso em: 05 out. 2021. 

EPSTEIN, Lee; MARTIN, Andrew. An Introduction to Empirical Legal Research. Oxford: OUP, 2014.

FEFERBAUM, Marina; QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Metodologia Da Pesquisa Em Direito: Técnicas E Abordagens para Elaboração de Monografias, Dissertações e Teses. 2ª ed. São Paulo: Editora do Direito, 2019.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. 5ª ed. São Paulo: Editora Perspectiva, 1997. 

LAWLESS, Robert; ROBBENNOLT, Jennifer; ULEN, Thomas. Empirical Methods in Law. New York: Aspen / Wolters Kluwer, 2010.

MACHADO, Maíra Rocha. Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017.

MARCHI, Eduardo C. S. Guia de metodologia jurídica: teses, monografias e artigos. Roma: Edizioni del Grifo, 2001.

MOREIRA, Rafaela.; FRAGALE FILHO, Roberto. Discursos Judiciais Sobre Favelas: Impacto em políticas públicas e nos agentes sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 33, p. 01-17, 2018. Disponível em: http://dx.doi.org/10.17666/339608/2018. Acesso em: 05 out. 2021. 

Oliveira, Fabiana Luci. Agenda Suprema: interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil. Tempo Social, v. 28, n. 1, 2016, p. 105-133. Disponível em: https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2016.106021. Acesso em: 05 out. 2021.  

OLIVEIRA, Luciano. Não fale do Código de Hamurábi! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito. In: OLIVEIRA, Luciano. Sua excelência o comissário e outros ensaios de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Letra Legal, 2004.

POPPER, Karl Raymund. A lógica da pesquisa científica. 13ª ed. São Paulo: Cultrix, 2007.
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POUPART, Jean; DESLAURIERS, Jean-Pierre; GROULX, Lionel; LAPERRIERE, Anne; MAYER, Robert; PIRES, Álvaro. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Monografia jurídica passo a passo: projeto de pesquisa, redação e formatação. São Paulo: Método, 2015.

SADEK, Maria Tereza. Judiciário: mudanças e reformas. Estudos Avançados, v. 18, n. 51, 2004, p. 79-101. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/eav/article/view/10001. Acesso em: 05 out. 2021. 
 
SAGAN, Carl. O mundo assombrado pelos demônios: A ciência vista como uma vela no escuro. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Jogo, ritual e teatro: um estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro Nome, 2012.

SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. Na dúvida, foi moralmente condenada ao invés de legalmente absolvida: etnografia de um julgamento pelo Tribunal do Júri de São Paulo, Brasil. Revista de Antropologia, v. 63, n. 3, p. 01-28, 2020.

TARRES, Maria Luisa (coord.). Observar, Escuchar y Compreender: sobre la tradición qualitativa en la investigación social. México DF: Flacso, 2013.

VEÇOSO, Fabia et al. A Pesquisa em Direito e as Bases Eletrônicas de Julgados dos Tribunais: matrizes de análise e aplicação no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. Revista De Estudos Empíricos Em Direito, v. 1, n. 1, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.19092/reed.v1i1.10. Acesso em: 05 out. 2021. 
 
WESTON, Anthony. A Arte de argumentar. 2ª ed. Lisboa: Gradiva, 1996.

ZINSSER, William. Como escrever bem. São Paulo: Três Estrelas, 2017.
 

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