Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0300 - A Moeda entre a Sociologia Jurídica e a Sociologia Econômica: Teoria , Política e Instituições numa Economia Globalizada
Money between Sociology of Law and Economic Sociology: theory, policy and institutions in the global economy

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Inserida na linha de pesquisa do DFD denominada Direito e Regulação: econômica, social e política, e
globalização, e atenta às diretrizes do Projeto Político-Pedagógico da FDUSP, segundo o qual a Faculdade
deve “formar profissionais aptos a exercer pensamento crítico, à formulação e discussão de políticas públicas”,
a presente disciplina tem o objetivo de proporcionar ao estudante de graduação discutir, em nível avançado, as
teorias, políticas e instituições relativas à moeda, ao banco central e ao sistema financeiro como um todo, com
enfoque interdisciplinar. Não se trata, portanto, de um curso sobre os aspectos estritamente técnico-jurídicos da
moeda e do sistema financeiro, mas sobre sua dimensão política, econômica e social, no contexto da agenda
mais ampla de preocupações comuns da Sociologia Jurídica e da Sociologia Econômica. O alcance global dos
problemas tratados no curso estará sempre presente ao longo de seu desenvolvimento, sem que se deixe de
enfatizar, todavia, peculiaridades do Brasil, como os planos heterodoxos de combate à inflação e seus
desdobramentos, bem como a recente experiência do regime de metas de inflação do Brasil pós-Real.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1020071 - Jean Paul Cabral Veiga da Rocha
 
Programa Resumido
1. Sociologia Jurídica e Sociologia Econômica
2. Moeda: teorias econômicas, função social e quadro institucional
3. A configuração jurídico-política da moeda
4. O papel dos bancos centrais: a governança da política monetária
5. Regulação financeira: dinâmica e peculiaridades
6. Brasil: da “Lei da Usura” às modernas instituições do Sistema Financeiro Nacional
7. Brasil: a redemocratização e os planos heterodoxos de combate à inflação
8. Brasil, hoje: a independência de facto do Banco Central e o regime de metas de inflação
9. Globalização financeira: Estados, moedas e as instituições de Bretton Woods
10. A crise econômica mundial: suas origens, suas lições e seus desdobramentos regulatórios
11. Direito, moeda e sociedade: entre democracia e tecnocracia
12. Direito, moeda e sociedade: imaginação institucional e “constitucionalização” do poder monetário
 
 
 
Programa
1. Sociologia Jurídica e Sociologia Econômica
2. Moeda: teorias econômicas, função social e quadro institucional
3. A configuração jurídico-política da moeda
4. O papel dos bancos centrais: a governança da política monetária
5. Regulação financeira: dinâmica e peculiaridades
6. Brasil: da “Lei da Usura” às modernas instituições do Sistema Financeiro Nacional
7. Brasil: a redemocratização e os planos heterodoxos de combate à inflação
8. Brasil, hoje: a independência de facto do Banco Central e o regime de metas de inflação
9. Globalização financeira: Estados, moedas e as instituições de Bretton Woods
10. A crise econômica mundial: suas origens, suas lições e seus desdobramentos regulatórios
11. Direito, moeda e sociedade: entre democracia e tecnocracia
12. Direito, moeda e sociedade: imaginação institucional e “constitucionalização” do poder monetário
 
 
 
Avaliação
     
Método
O curso será baseado em (i) aulas expositivas, (ii) seminários e (iii) diálogo socrático, a partir de (a) textos
acadêmicos interdisciplinares, (b) relatórios técnicos e documentos institucionais (Comitê de Política
Monetária do Banco Central do Brasil, Bank for International Settlements -- BIS etc.), (c) estudos de caso, e
(d) matérias de jornais e revistas especializados (Valor Econômico, The Economist etc.).
Todo o material de leitura obrigatória será divulgado no primeiro encontro do semestre. Serão 15 encontros
semanais de 3 horas-aula, totalizando 45 horas-aula ao longo do semestre (3 créditos). Será exigida capacidade
de leitura de textos em inglês, bem como deverá haver o compromisso do aluno inscrito na disciplina de ler
todos os textos obrigatórios antes da aula planejada para a sua discussão.
Critério
Os estudantes serão avaliados (i) por prova escrita semestral; (ii) pela participação em sala de aula; e (iii) pela
apresentação de, pelo menos, um seminário durante o semestre letivo.
Norma de Recuperação
Prova escrita de reavaliação (60%), juntamente com prova oral (40%), abrangendo todo o conteúdo do
semestre, de acordo com o calendário da FDUSP.
 
Bibliografia
     
ABRAMOVAY, Ricardo. “Entre Deus e o diabo: mercados e interação humana nas ciências sociais”, Tempo
social 16-2 (2004): 35-64.
AGLIETTA, Michel; ORLÉAN, André. La monnaie entre violence et confiance, Paris, Odile Jacob, 2002.
AMTENBRINK, Fabien. The democratic accountability of central banks: a comparative study of the
European central bank, Oxford, Hart Publishing, 1999.
ANDREZO, Andrea F.; LIMA, Iran S. Mercado financeiro: aspectos conceituais e históricos, 3a. ed., São
Paulo, Atlas, 2007.
ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo, Rio de Janeiro/São
Paulo, Contraponto/Unesp, 1996.
BIS, Central bank governance and financial stability, Basiléia, 2011.
BLACK, Julia. “Restructuring global and EU financial regulation: capacities, coordination and learning”, LSE
Law, Society and Economy Working Papers, 18/2010, disponível em
http://www.lse.ac.uk/collections/law/staff/julia-black.htm
BLACK, Julia. “The Credit Crisis and the Constitution”, in D. Oliver, T. Prosser and R. Rawlings (eds), The
Regulatory State, Oxford, Oxford University Press, 2010.
BLINDER, Alan. The quiet revolution: central banking goes modern, New Haven, Yale University Press,
2004.
BLINDER, Alan. Bancos Centrais: teoria e prática, trad. Maria Caldeira Brant, São Paulo, Ed. 34, 1999.
CARVALHO, Fernando J. Cardim de [et al]. Economia monetária e financeira: teoria e política, 2a. ed., Rio
de Janeiro, Elsevier, 2007.
CORTEZ, Tiago. Moeda, Estado e Direito: o papel do Estado na ordem monetária e seu controle, Tese de
doutoramento, São Paulo, Faculdade de Direito da USP, 2004.
DODD, Nigel. “Reinventing monies in Europe”, Economy and Society vol 34. n. 4, 2005, p. 558-583.
EICHENGREEN, Barry [et al.], Rethinking central banking (Committee on International Economic Policy and
Reform), Washington, Brookings, 2011.
EICHENGREEN, Barry. Globalizing capital: a history of the international monetary system, Princeton,
Princeton University Press, 1996.
ELSTER, Jon. “Constitutional courts and central banks: suicide prevention or suicide pact?”, East European
Constitutional Review 3 (1994): 66.
EPSTEIN, Gerald. “Central banks as agents of economic development”, WIDER Research Paper 2006-54,
Helsinki, UNU-WIDER, disponível em http://www.wider.unu.edu/publications/workingpapers/
research-papers/2006/en_GB/rp2006-54/
FARIA, José Eduardo. Direito e economia na democratização brasileira, São Paulo, Malheiros, 1993.
FARIA, José Eduardo. O Estado e o direito depois da crise, São Paulo, Saraiva, 2012.
FIORI, José Luís (org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações, Petrópolis, Vozes, 2000.
GOODHART, Charles. “The constitutional position of the Central Bank”, in Money, inflation and the
constitutional position of central bank, London, Institute of Economic Affairs, 2003, p. 91-109.
GOODHART, The central bank and the financial system, Cambridge, MIT Press, 1995.
GRANOVETTER, Mark. “Economic action and social structure: the problem of embeddedness”, American
Journal of Sociology 91-3 (1985): 481-510 [disponível em
http://www.stanford.edu/dept/soc/people/mgranovetter/documents/granembeddedness_000.pdf ]
JOERGES, Christian; FALKE, Josef. Karl Polanyi, globalisation and the potential of law in transnational
markets, Hart Publishing, 2011.
KLEINEMAN, Jan (ed.), Central bank independence: the economic foundations, the constitutional
implications and democratic accountability, The Hague, Kluwer Law International, 2001.
KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia internacional: teoria e política, 8a. ed., São Paulo,
Pearson Prentice Hall, 2010.
LASTRA, Rosa María. Central banking and banking regulation, London, LSE/Financial Markets Group,
1996.
MAXFIELD, Sylvia. Gatekeepers of Growth: the international political economy of central banking in
developing countries, Princenton University Press, 1997
NEE, Victor; SWEDBERG, Richard (ed.). The economic sociology of capitalism, Princeton, Princeton
University Press, 2005.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época, 2a. ed., Rio de Janeiro, Campus, 2000.
RODRIK, Dani. The globalization paradox: democracy and the future of the world economy, New York, W.
W. Norton & Company, 2012.
ROCHA, Jean-Paul. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da
regulação financeira, Tese de Doutoramento, São Paulo, Faculdade de Direito da USP, 2004.
SADDI, Jairo. O poder e o cofre: repensando o Banco Central, São Paulo, Textonovo, 1997.
SIMMEL, Georg. The Philosophy of Money, 3rd. enlarged edition, London and New York, Routledge, 2004.
4
SMELSER, Neil J.; SWEDBERG, Richard (ed.), The Handbook of Economic Sociology, 2nd ed., Princeton,
Princeton University Press, 2005
SOLA, Lourdes; KUGELMAS, Eduardo; WHITEHEAD, Laurence (orgs.), Banco central: autoridade política
e democratização – um equilíbrio delicado. Rio de Janeiro: FGV, 2002.
SOLA, Lourdes; PAULANI, Leda (org.). Lições da década de 80, São Paulo, EDUSP, 1995.
SWEDBERG, Richard. “Economia e Direito”, in Max Weber e a idéia de sociologia econômica, Rio de
Janeiro, UFRJ, 2005, p. 155-199.
TAYLOR, Matthew. “Institutional Development through Policy-Making: a Case Study of the Brazilian Central
Bank”, World Politics 61-3 (2009): 487-515.
TEUBNER, Gunther; FEBBRAJO, Alberto; KJAER, Poul. The financial crisis in constitutional perspective:
the dark side of functional differentiation, Oxford and Portland, Oregon, Hart Publishing, 2011.
TRUBEK, David. “Developmental states and the legal order: towards a new political economy of development
and law”, disponível em http://law.wisc.edu/gls/lands.html
TRUBEK, David; SANTOS, Alvaro (ed.). The new Law and economic development: a critical appraisal,
Cambridge, Cambridge University Press, 2006.
UNGER, Roberto Mangabeira; LOTHIAN, Tamara. “Crisis, Slump, Superstition and Recovery Thinking and
acting beyond vulgar Keynesianism”, 2011.
[disponível em http://www.law.harvard.edu/faculty/unger/economics.php#1 ]
UNGER, Roberto Mangabeira. Free trade reimagined: the world division of labor and the method of
Economics, Princeton, Princeton University Press, 2007.
VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Bancos centrais no direito comparado: o sistema financeiro nacional
e o Banco Central do Brasil (o regime vigente e as propostas de reformulação), São Paulo,
Malheiros, 2005.
WALD, Arnoldo. O novo Direito Monetário: os planos econômicos, os contratos, o FGTS e a Justiça, 2a. ed.,
São Paulo, Malheiros, 2002.
WILLKE Helmut. Smart governance: governing the global knowledge society, Frankfurt/New York, Campus
Verlag, 2007.
YAZBEK, Otavio. Regulação do mercado financeiro e de capitais, 2a. ed., Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.
ZELIZER, Viviana A. The social meaning of money, Princeton, Princeton University Press, 1997.
(*) Devido à grande quantidade de trabalhos acadêmicos, relatórios técnicos de órgãos públicos e de
organizações internacionais, e matérias jornalísticas especializadas elaborados durante e após a crise
econômica, outras referências serão selecionadas e indicadas para discussão em classe, de acordo com o
perfil da turma.
 

Clique para consultar os requisitos para DFD0300

Clique para consultar o oferecimento para DFD0300

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP