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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0314 - Antropologia Jurídica
Legal Anthropology

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2013 Desativação:

Objetivos
Panorama analítico dos elementos fundamentais da Antropologia Social e Jurídica. Exame da especificidade da pesquisa em Antropologia. A constituição do campo de análise e pesquisa da Antropologia Jurídica. Escolas da Antropologia Social e Jurídica. Antropologia Jurídica como veículo para a compreensão de uma perspectiva jurídica plural e para a fundamentação do direito numa Sociedade Multicultural. O pluralismo jurídico na perspectiva antropológica. O pluralismo jurídico como fundamento do direito das minorias e dos povos autóctones. Direitos dos povos indígenas no Brasil.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1511919 - Orlando Villas Bôas Filho
 
Programa Resumido
ANTROPOLOGIA JURÍDICA


O curso tem por objetivo analisar a questão do multiculturalismo e do pluralismo jurídico a partir da antropologia jurídica. Nesse sentido, pretende, preliminarmente, enfocar os aspectos gerais da antropologia jurídica, sobretudo no que se refere à constituição de seu campo de estudo e pesquisa, o que abrange o exame da gênese e desenvolvimento dessa disciplina.
Em seguida será abordado o tema do pluralismo jurídico como forma privilegiada de articulação entre a antropologia e o direito. A partir da discussão da perspectiva do pluralismo jurídico, como oposta à concepção monista e estatal do direito, será introduzido o exame do direito das minorias e dos povos autóctones.
Por fim, será feita uma análise da legislação brasileira referente aos povos indígenas, enfocada a partir de uma perspectiva histórica, com vistas a fornecer ao aluno maior familiaridade e ambientação com os conceitos estudados, de modo a permitir uma compreensão contextualizada dos mesmos
 
 
 
Programa
1. Noções gerais sobre a antropologia jurídica;
1.1. A constituição dos campos de análise e pesquisa da antropologia jurídica;
1.2. Nascimento da antropologia jurídica e sua relação com o colonialismo;
1.3. As especificidades da antropologia jurídica;
1.4. Desenvolvimento da antropologia jurídica;
1.5. Principais escolas e seus representantes mais significativos;
1.6. Tendências atuais da antropologia jurídica.

2. O conceito de cultura (natureza, teorias e conceitos correlatos);
2.1. O conceito de cultura enquanto superação das análises raciais;
2.2. Os conceitos de etnocentrismo, racismo e alteridade;
2.3. A perspectiva do multiculturalismo;
2.4. Multiculturalismo, fusão de horizontes e hermenêutica diatópica;
2.5. O conceito de pluralismo jurídico a partir do viés antropológico;
2.6. O pluralismo jurídico e sua relação com o multiculturalismo;
2.7. O pluralismo jurídico como fundamento do direito das minorias e dos povos autóctones.

3. A abordagem antropológica do direito na sociedade brasileira;
3.1. Principais tendências da análise antropológica do direito no Brasil;
3.2 A antropologia jurídica como veículo de proteção dos direitos das minorias e dos povos autóctones – o exemplo do direito dos povos indígenas.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e seminários
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas, trabalhos e seminários.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e frequência mínima de 70% , será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0 e obter freqüência mínima de 70%.
 
Bibliografia
     
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