Disciplina inserida no convênio celebrado entre a USP e a Universidade de Lyon, com o objetivo de permitir aos alunos a dupla titulação.Por sua tradição, sua forma e seu método, o direito francês faz parte dos sistemas de direito civil (civil law) ou grupo romano germânico. É um modelo no qual muitos outros direitos nacionais são inspirados. Para que se esteja em condição de apreendê-lo, é necessário atentar para a evolução do direito francês no tempo e no espaço, para as grandes estruturas do direito positivo e para as fontes do direito.
1. A história do direito francês: desde a queda do império até a codificação napoleônica2. As grandes estruturas do direito francês2.1. Separação entre direito privado e direito público2.2. Posição respectiva do direito nacional e do direito europeu2.3. As distinções fundamentais em direito privado (direitos subjetivos e direito objetivo; direitos extrapatrimoniais e direitos patrimoniais; direitos reais e direitos pessoais...)3. As fontes do direito francês: constituição, tratados, leis, jurisprudência e costume
- François Terré, Introduction générale au droit, Dalloz-Sirey, 9e édition, 2012- Yvaine Buffelan-Lanore, Virginie Larribau-Terneyre, Droit civil, Introduction au droit, Biens Personne Famille, 17e édition 2011 - Gilles Goubeaux, Pierre Voirin, Droit civil. Tome 1 : Introduction au droit, personnes - famille, personnes protégées, biens - obligations, sûretés, 33e édition, LGDJ, 2011- Jean-Luc Aubert, Eric Savaux , Introduction au droit et thèmes fondamentaux du droit civil 14e édition , Dalloz Sirey, 2012