Inserida na linha de pesquisa do DFD denominada Direito e Regulação: econômica, social e política, e globalização, e atenta às diretrizes do Projeto Político-Pedagógico da FDUSP, segundo o qual a Faculdade deve "formar profissionais aptos a exercer pensamento crítico, à formulação e discussão de políticas públicas”, a presente disciplina tem o objetivo de proporcionar ao estudante de graduação discutir, em nível avançado, as teorias, políticas e instituições relativas à moeda, ao banco central e ao sistema financeiro como um todo, com enfoque interdisciplinar. Não se trata, portanto, de um curso sobre os aspectos estritamente técnico-jurídicos da moeda e do sistema financeiro, mas sobre sua dimensão política, econômica e social, no contexto da agenda mais ampla de preocupações comuns da Sociologia Jurídica e da Sociologia Econômica. O alcance global dos problemas tratados no curso estará sempre presente ao longo de seu desenvolvimento, sem que se deixe de enfatizar, todavia, peculiaridades do Brasil, como os planos heterodoxos de combate à inflação e seus desdobramentos, bem como a recente experiência do regime de metas de inflação do Brasil pós-Real.
1. Sociologia Jurídica e Sociologia Econômica 2. Moeda: teorias econômicas, função social e quadro institucional 3. A configuração jurídico-política da moeda 4. O papel dos bancos centrais: a governança da política monetária 5. Regulação financeira: dinâmica e peculiaridades 6. Brasil: da “Lei da Usura” às modernas instituições do Sistema Financeiro Nacional 7. Brasil: a redemocratização e os planos heterodoxos de combate à inflação 8. Brasil, hoje: a independência de facto do Banco Central e o regime de metas de inflação 9. Globalização financeira: Estados, moedas e as instituições de Bretton Woods 10. A crise econômica mundial: suas origens, suas lições e seus desdobramentos regulatórios 11. Direito, moeda e sociedade: entre democracia e tecnocracia 12. Direito, moeda e sociedade: imaginação institucional e “constitucionalização” do poder monetário
ABRAMOVAY, Ricardo. “Entre Deus e o diabo: mercados e interação humana nas ciências sociais”, Tempo social 16-2 (2004): 35-64. AGLIETTA, Michel; ORLÉAN, André. La monnaie entre violence et confiance, Paris, Odile Jacob, 2002. AMTENBRINK, Fabien. The democratic accountability of central banks: a comparative study of the European central bank, Oxford, Hart Publishing, 1999. ANDREZO, Andrea F.; LIMA, Iran S. Mercado financeiro: aspectos conceituais e históricos, 3a. ed., São Paulo, Atlas, 2007. ARRIGHI, Giovanni. O longo século XX: dinheiro, poder e as origens de nosso tempo, Rio de Janeiro/São Paulo, Contraponto /Unesp, 1996. BIS, Central bank governance and financial stability, Basiléia, 2011. BLACK, Julia. “Restructuring global and EU financial regulation: capacities, coordination and learning”, LSE Law, Society and Economy Working Papers, 18/2010, disponível em http://www.lse.ac.uk/collections/law/staff/julia-black.htm BLACK, Julia. “The Credit Crisis and the Constitution”, in D. Oliver, T. Prosser and R. Rawlings (eds), The Regulatory State, Oxford, Oxford University Press, 2010. BLINDER, Alan. The quiet revolution: central banking goes modern, New Haven, Yale University Press, 2004. BLINDER, Alan. Bancos Centrais: teoria e prática, trad. Maria Caldeira Brant, São Paulo, Ed. 34, 1999. CARVALHO, Fernando J. Cardim de [et al]. Economia monetária e financeira: teoria e política, 2a. ed., Rio de Janeiro, Elsevier, 2007. CORTEZ, Tiago. Moeda, Estado e Direito: o papel do Estado na ordem monetária e seu controle, Tese de doutoramento, São Paulo, Faculdade de Direito da USP, 2004. DODD, Nigel. “Reinventing monies in Europe”, Economy and Society vol 34. n. 4, 2005, p. 558-583. EICHENGREEN, Barry [et al.], Rethinking central banking (Committee on International Economic Policy and Reform), Washington, Brookings, 2011. EICHENGREEN, Barry. Globalizing capital: a history of the international monetary system, Princeton, Princeton University Press, 1996. ELSTER, Jon. “Constitutional courts and central banks: suicide prevention or suicide pact?”, East European Constitutional Review 3 (1994): 66. EPSTEIN, Gerald. “Central banks as agents of economic development”, WIDER Research Paper 2006-54, Helsinki, UNU-WIDER, disponível em http://www.wider.unu.edu/publications/workingpapers/research-papers/2006/en_GB/rp2006-54/ FARIA, José Eduardo. Direito e economia na democratização brasileira, São Paulo, Malheiros, 1993. FARIA, José Eduardo. O Estado e o direito depois da crise, São Paulo, Saraiva, 2012. FIORI, José Luís (org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações, Petrópolis, Vozes, 2000. GOODHART, Charles. “The constitutional position of the Central Bank”, in Money, inflation and the constitutional position of central bank, London, Institute of Economic Affairs, 2003, p. 91-109. GOODHART, The central bank and the financial system, Cambridge, MIT Press, 1995. GRANOVETTER, Mark. “Economic action and social structure: the problem of embeddedness”, American Journal of Sociology 91-3 (1985): 481-510 [disponível em http://www.stanford.edu/dept/soc/people/mgranovetter/documents/granembeddedness_000.pdf ] JOERGES, Christian; FALKE, Josef. Karl Polanyi, globalisation and the potential of law in transnational markets, Hart Publishing, 2011. KLEINEMAN, Jan (ed.), Central bank independence: the economic foundations, the constitutional implications and democratic accountability, The Hague, Kluwer Law International, 2001. KRUGMAN, Paul; OBSTFELD, Maurice. Economia internacional: teoria e política, 8a. ed., São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2010. LASTRA, Rosa María. Central banking and banking regulation, London, LSE/Financial Markets Group, 1996. MAXFIELD, Sylvia. Gatekeepers of Growth: the international political economy of central banking in developing countries, Princenton University Press, 1997 NEE, Victor; SWEDBERG, Richard (ed.). The economic sociology of capitalism, Princeton, Princeton University Press, 2005. POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época, 2a. ed., Rio de Janeiro, Campus, 2000. RODRIK, Dani. The globalization paradox: democracy and the future of the world economy, New York, W. W. Norton & Company, 2012. ROCHA, Jean-Paul. A capacidade normativa de conjuntura no Direito Econômico: o déficit democrático da regulação financeira, Tese de Doutoramento, São Paulo, Faculdade de Direito da USP, 2004. SADDI, Jairo. O poder e o cofre: repensando o Banco Central, São Paulo, Textonovo, 1997. SIMMEL, Georg. The Philosophy of Money, 3rd. enlarged edition, London and New York, Routledge, 2004. 4SMELSER, Neil J.; SWEDBERG, Richard (ed.), The Handbook of Economic Sociology, 2nd ed., Princeton, Princeton University Press, 2005 SOLA, Lourdes; KUGELMAS, Eduardo; WHITEHEAD, Laurence (orgs.), Banco central: autoridade política e democratização – um equilíbrio delicado. Rio de Janeiro: FGV, 2002. SOLA, Lourdes; PAULANI, Leda (org.). Lições da década de 80, São Paulo, EDUSP, 1995. SWEDBERG, Richard. “Economia e Direito”, in Max Weber e a idéia de sociologia econômica, Rio de Janeiro, UFRJ, 2005, p. 155-199. TAYLOR, Matthew. “Institutional Development through Policy-Making: a Case Study of the Brazilian Central Bank”, World Politics 61-3 (2009): 487-515. TEUBNER, Gunther; FEBBRAJO, Alberto; KJAER, Poul. The financial crisis in constitutional perspective: the dark side of functional differentiation, Oxford and Portland, Oregon, Hart Publishing, 2011. TRUBEK, David. “Developmental states and the legal order: towards a new political economy of development and law”, disponível em http://law.wisc.edu/gls/lands.html TRUBEK, David; SANTOS, Alvaro (ed.). The new Law and economic development: a critical appraisal, Cambridge, Cambridge University Press, 2006. UNGER, Roberto Mangabeira; LOTHIAN, Tamara. “Crisis, Slump, Superstition and Recovery Thinking and acting beyond vulgar Keynesianism”, 2011.[disponível em http://www.law.harvard.edu/faculty/unger/economics.php#1 ] UNGER, Roberto Mangabeira. Free trade reimagined: the world division of labor and the method of Economics, Princeton, Princeton University Press, 2007. VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Bancos centrais no direito comparado: o sistema financeiro nacional e o Banco Central do Brasil (o regime vigente e as propostas de reformulação), São Paulo, Malheiros, 2005. WALD, Arnoldo. O novo Direito Monetário: os planos econômicos, os contratos, o FGTS e a Justiça, 2a. ed., São Paulo, Malheiros, 2002. WILLKE Helmut. Smart governance: governing the global knowledge society, Frankfurt/New York, Campus Verlag, 2007. YAZBEK, Otavio. Regulação do mercado financeiro e de capitais, 2a. ed., Rio de Janeiro, Elsevier, 2009. ZELIZER, Viviana A. The social meaning of money, Princeton, Princeton University Press, 1997. (*) Devido à grande quantidade de trabalhos acadêmicos, relatórios técnicos de órgãos públicos e de organizações internacionais, e matérias jornalísticas especializadas elaborados durante e após a crise econômica, outras referências serão selecionadas e indicadas para discussão em classe, de acordo com o perfil da turma.
