A Filosofia do Direito, para além dos conhecimentos específicos das diversas Ciências Jurídicas, discute a fundamentação do Direito. A disciplina objetiva a formação aberta, crítica e reflexiva no currículo acadêmico, fornecendo elementos para a compreensão das metodologias filosóficas, facultando a compreensão avançada a respeito do Direito e do papel do jurista na sociedade. A disciplina Filosofia do Direito II enfatiza a abordagem de conceitos fundamentais para a filosofia e para o direito, debates atuais das linhas filosóficas, traduzindo discussões metodológicas e perspectivas de compreensão crítica do Direito.
O Curso examinará um tema específico: o do relacionamento entre Ética e Direito, lastreado no valor da dignidade humana e tendo como foco os Direitos Humanos e os desafios da sua afirmação e tutela no mundo contemporâneo.
1. História da Filosofia do Direito e Pensamento Jurídico Contemporâneo. Multiplicidade de leituras filosóficas sobre o direito e suas implicações. 2. Direito, Técnica e Alienação. 3. Direito, Linguagem e Interpretação. 4. Direito, Moral e Ética. 5. Direito, Liberdade e Valor. 6. Direito, Dignidade e Direitos Humanos. 7. Direito, Participação Social e Sistema Jurídico. 8. Direito, Poder e Legitimidade Democrática. 9. Direito, Economia e Sociedade. 10. Direito, Transformação e Justiça Social.
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