Familiarizar os alunos com os debates contemporâneos acerca das relações entre direito e justiça e permitir-lhes a discussão racional, objetiva e fundamentada dos temas de moral inerentes ao sistema jurídico. Ao final do curso o aluno deverá ser capaz de justificar a tomada de decisões e o uso de institutos jurídicos em termos de teorias da justiça, bem como dominar os conceitos básicos apresentados na bibliografia de leitura obrigatória.
A disciplina visa explorar as relações entre direito e justiça, presumindo que estas são necessárias e não contingentes, e são conceituais e não empíricas. Para fazer isso a disciplina divide-se em três módulos, tratando do conceito e das concepções de justiça e de suas relações com o direito O primeiro módulo refere-se ao conceito de justiça tal como desenvolvido na tradição da filosofia moral clássica e moderna. O segundo módulo diz respeito ao debate contemporâneo em torno do tema. O terceiro módulo procura explicar como o conceito de justiça é logicamente integrante do conceito mesmo de direito.
1 – Teoria das virtudes e conhecimento moral 2 – A justiça como virtude – as formas da justiça 3 – O aspecto intelectual da virtude da justiça 4 – A justiça distributiva e sua prioridade 5 – O debate contemporâneo sobre a natureza da justiça 6 – O debate contemporâneo sobre os princípios de justiça 7 – Justiça e direito – o campo do direito privado 8 – Justiça e direito – o campo do direito público
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