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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0411 - História das Idéias Políticas no Brasil
History of Political Ideas in Brazil

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2014 Desativação:

Objetivos
A Filosofia do Direito, para além dos conhecimentos específicos das diversas Ciências Jurídicas, discute a fundamentação do Direito. A disciplina objetiva a formação aberta, crítica e reflexiva no currículo acadêmico, fornecendo elementos para a compreensão das metodologias filosóficas, facultando a compreensão avançada a respeito do Direito e do papel do jurista na sociedade. A disciplina Filosofia do Direito II enfatiza a abordagem de conceitos fundamentais para a filosofía e para o direito, debates atuais das linhas filosóficas, traduzindo discussões metodológicas e perspectivas de compreensão crítica do Direito.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2089257 - Jose Reinaldo de Lima Lopes
 
Programa Resumido
-As idéias jurídicas na formação do Estado, o constitucionalismo do Império;- A soberania, os direitos de cidadania;- O liberalismo do Império e da Primeira República, o positivismo da Era Vargas;- As grandes interpretações do Brasil, os juristas e sua produção no direito público e privado;- Os partidos políticos.
 
 
 
Programa
I – O século XIX – desafios e esquemas interpretativos
1. A formação do Estado, constitucionalismo e liberalismo
a. Os construtores da independência (1820-1831)
b. Os construtores do Estado (1831-1870)
2. A critica da monarquia e as idéias novas
a. Liberais e federalistas
b. Geração de 1870
II – O século XX – desafios e esquemas interpretativos
3. A construção da Republica – instituições de liberdade e progresso
a. Campos Sales
b. Rui Barbosa
c. Amaro Cavalcanti
4. A interpretação e a critica da Republica – instituições de governo, democracia e progresso
a. João Barbalho
b. Carlos Maximiliano
c. Alberto Torres
d. Castro Nunes
e. Oliveira Viana
III – Os textos históricos e clássicos, as tentativas de interpretação e a superação do ensaísmo
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas, aulas dialogadas, leituras dirigidas e seminários.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em função de seu aproveitamento verificado em provas, trabalhos e seminários.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
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Campos, Francisco. O Estado nacional. (disponível em ebooksBrasil.org) cap. “Diretrizes do Estado nacional” e “A consolidação jurídica do regime”
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Telles, Gofredo da S. Uma constituição para o Brasil. 1964
Cardoso, Fernando H. As idéias estão no lugar. Cadernos Cebrap
 

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