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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0442 - Filosofia do Direito II (Parte Especial)
Philosophy of Law II (Special Aspects)

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/1975 Desativação:

Objetivos
- Visa oferecer ao corpo discente:
DFD 113 e DFD 112 têm por fim responder às perguntas: "Que é Direito?", "Como o direito é conhecido?", revelar os objetos principais, a que se estende o termo "Di-reito" (Direito Objetivo, Direito Subjetivo). Situar o direito na sociedade. Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus mo-delos básicos: analítico, hermenêutico e decisório.
DFD 441 e DFD 442
O Ensino da Filosofia do Direito encerra, entre outras, três funções principais inti-mamente correlacionadas: 1. levar o estudante a aprender o sentido unitário da ex-periência jurídica em todas as suas manifestações específicas, em conexão com vá-rios problemas fundamentais inclusive quanto às razões da unidade concreta e di-nâmica da ordem jurídica positiva, cuja compreensão é indispensável à formação do jurista, e que nenhuma disciplina jurídica positiva particular poderia propiciar; 2. realizar a crítica dos pressupostos ou das condições lógicas e metodológicas das demais ciências jurídicas, que nenhuma destas poderia ter como objeto; 3. determi-nar o fundamento ético da fenomenologia jurídica e do comportamento do jurista nos múltiplos campos de sua atividade.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
46381 - Antonio Carlos de Campos Pedroso
35207 - Celso Lafer
2805853 - Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
41712 - Fabio Konder Comparato
1157293 - Jeannette Antonios Maman
2089257 - Jose Reinaldo de Lima Lopes
80852 - Lidia Reis de Almeida Prado
83880 - Wilson Hilario Borges
 
Programa Resumido
19. A divisão da Filosofia do Direito segundo Del Vecchio e Stammler.
20. Divisão da Filosofia do Direito em Ontognoseologia Jurídica e suas partes principais.
21. A doutrina de Pedro Lessa - seu conceito de Dogmática Jurídica.
22. Crítica do empirismo jurídico - As retificações dos empiristas à luz da crítica do aprioristas. O neopositivismo jurídico.
23. O neo-Kantismo de Marburgo - a doutrina de Rudolf Stammler.
24. A doutrina Del Vecchio.
25. A doutrina do sociologismo jurídico - Leon Duguit.
26. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Objetivos da Teoria Pura - A estru-tura da norma jurídica - A graduação das normas e a fundamental.
27. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Estado e Direito - Vigência e Eficá-cia - A última fase do pensamento de Kelsen.
28. O moralismo jurídico e o Direito Natural. Santo Tomás - V. Catherin. Posições atuais do Direito Natural.
29. Espécies de tridimensionalidade do Direito: seu quadro compreensivo.
30. O neokantismo de Baden, Lask
 
 
 
Programa
19. A divisão da Filosofia do Direito segundo Del Vecchio e Stammler.
20. Divisão da Filosofia do Direito em Ontognoseologia Jurídica e suas partes principais.
21. A doutrina de Pedro Lessa - seu conceito de Dogmática Jurídica.
22. Crítica do empirismo jurídico - As retificações dos empiristas à luz da crítica do aprioristas. O neopositivismo jurídico.
23. O neo-Kantismo de Marburgo - a doutrina de Rudolf Stammler.
24. A doutrina Del Vecchio.
25. A doutrina do sociologismo jurídico - Leon Duguit.
26. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Objetivos da Teoria Pura - A estru-tura da norma jurídica - A graduação das normas e a fundamental.
27. A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen: Estado e Direito - Vigência e Eficá-cia - A última fase do pensamento de Kelsen.
28. O moralismo jurídico e o Direito Natural. Santo Tomás - V. Catherin. Posições atuais do Direito Natural.
29. Espécies de tridimensionalidade do Direito: seu quadro compreensivo.
30. O neokantismo de Baden, Lask e Radbruch e a tridimensionalidade genérica.
31. A tridimensionalidade específica do direito - Sua espécie e característica.
32. A tridimensionalidade específica e dinâmica - Seus pressupostos metodológi-cos.
33. A Teoria da ação e da conduta - Valor; dever ser e fim - Espécies de conduta.
34. O poder e nomogênese - A norma jurídica, estaticamente considerada, como integração do fato e valor.
35. Dinâmica de Direito - O processo da normatividade jurídica - conseqüências no plano da interpretação do Direito - conceito de "Ordenamento Jurídico".
36. Formas do conhecimento jurídico à luz da teoria tridimensional específica e dinâmica, no plano transcendental e no empirismo positivo.
37. A validade do Direito: vigência, eficácia e fundamento.
38. Direito e Moral na Grécia, em Roma e na Idade Média - Thomasius e a teoria da exterioridade.
39. Direito e Moral: coercibilidade e heteronomia.
40. Bilateralidade atributiva - Bilateralidade contratual e institucional - Espécies.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno da USP.
Critério
De acordo com o Artigo 81 do Regimento Interno da USP.
Norma de Recuperação
Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos)
 
Bibliografia
     
ALVES, Rubem. Filosofia da Ciência, Ed. Brasiliense.
ANDRADE, Christiano José. O Problema dos Métodos da Interpretação Jurídi-ca, Ed. Revista dos Tribunais. - 1992.
ARISTÓTELES, Arte Retórica e Arte Poética, Ed. Tecnoprint, Coleção Univer-sidade.
BEVILAQUA, Clovis. Teoria Geral do Direito Civil, 6ª ed., São Paulo, ed. Fran-cisco Alves, 1953.
ENGLISCH, Karl. Introdução ao Pesamento Jurídico, 6ª ed. (trad. e prefácio de João Baptista Machado), Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1983.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, dominação. São Paulo, ed. Atlas, 1990.
____. Teoria da Norma Jurídica, Editora Forense, Rio de Janeiro 1978.
____. Direito Retórica e Comunicação: subsídios para uma pragmática do dis-curso jurídico, Tese de Livre-Docência, São Paulo, S.N. 1973.
KELSEN, Hans. A Justiça do Direito Natural, 2ª ed., (trad. João Baptista Macha-do), Coimbra, Américo Amado, 1979.
____. Teoria Pura do Direito, 6ª edição, Coimbra, Americo Amado, 1984.
LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos - um diálogo com o pen-samento de Hannah Adrendt. São Paulo, Cia. Das letras, 1988.
____. O Brasil e a Crise Mundial: paz, poder e política externa. São Paulo, Pers-pectiva, 1984.
____. Ensaios sobre a Liberdade, São Paulo, Perspectiva 1980.
____. Ensaios Liberais, São Paulo, Siciliano, 1991.
PAIM, Antônio. História da idéias filosóficas no Brasil, São Paulo, 3ª edição, Convívio, 1994.
RADBRUCH, Gustavo. Filosofia do Direito, 5ª ed., rev. e acrescida (trad. L. Ca-bral Moncada), Coimbra, ed. A. Amado, 1974.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 10ª ed. e atual. São Paulo, Saraiva, 1983.
_____. Introdução à Filosofia, São Paulo, Saraiva, 1988.
_____. Lições preliminares de direito, 15ª ed. São Paulo, Saraiva 1987.
SICHES, Luis Recasens. Nueva Filosofia de la Interpretacion Del Derecho, Edi-torial Porrua, México.
 

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