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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0451 - Instituições de Direito
Institutions of Law

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/1980 Desativação:

Objetivos
Situar o direito na sociedade. Situar a Ciência do Direito no quadro das Ciências. Dar uma visão panorâmica das histórias do pensamento jurídico; dar os traços principais da dogmática jurídica e seus modelos básicso: analítico, hermenêuticoe e decisório.
 
 
 
Programa Resumido
 
 
 
Programa
1. Introdução. Objetivo. Direito. Conceito. Divisão. Ramos.
2. Leis. Características. Classificação. Vigência no tempo e no espaço.
3. Pessoas. Personalidade. Pessoas Físicas. Pessoas Jurídicas.
4. Bens. Conceito. Bens Móveis e Imóveis. Bens Públicos.
5. O Domínio Público. Águas Públicas (Energia Hidráulica).
6. Jazidas (Petróleo; Minérios; Energia Nuclear).
7. Fatos. Atos Jurídicos. Elementos. Classificação. Nulidade. Prescrição e Decadência.
8. Elementos de Direito Civil.
9. Direitos Personalíssimos e Patrimoniais.
10. Direitos Reais e Obrigacionais.
11. Propriedade: o problema da propriedade em relação à construção de obras; dos direitos de vizinhança; dos limites entre prédios; do direito de tapagem; do Registro de Imóveis.
12. Contratos (Noções; Espécies; Prática de Redação). O Direito de Autor quanto à elaboração de projetos.
13. Responsabilidade Civil do engenheiro quanto a projetos, execução e administração de obras.
14. Elementos de Direito Administrativo.
15. Administração centralizada e descentralizada.
16. Autarquias, Sociedades de Economia Mista.
17. Empresa Pública.
18. Poder de Polícia.
19. Polícia das profissões. A profissão de engenheiro: regulamentação, registro.
20. Polícia das construções.
21. Elementos de Direito Penal.
22. Objeto. Princípios. Crimes dolosos e culposos.
23. Responsabilidade penal do engenheiro quanto a projetos, execução e administração de obras.
24. Elementos de Direito do Trabalho. Objeto. Princípios.
25. Contratos de Trabalho. Infortunística. Sistema Previdenciário.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas.
Critério
Provas.
Norma de Recuperação
Freqüência mínima de 70% e nota igual a 3,0 e inferior a 5,0 possibilita prova de recuperação.
 
Bibliografia
     
BOBBIO, Noberto. Teoria Geral da Política. Rio de Janeiro. Editora Campus. 2000.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo. 3ª ed. Atlas. 2001.
____________________________ A Ciência do Direito. São Paulo. Atlas. 1980.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª ed., Coimbra. Armenio Amado. 1984.
LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: Lições Introdutórias. São Paulo. Max Limonad. 2000.
MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. São Paulo. Saraiva. 1995.
SOLON, Ari Marcelo. Dever Jurídico e Teoria Realista do Direito. Porto Alegre. SAFE. 2000.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios Básicos de Direito Penal. São Paulo. Saraiva. 1994.
 

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