Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0461 - História das Idéias Políticas no Brasil
History of Political Ideas in Brazil

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2004 Desativação:

Objetivos
Familiarizar os alunos com as origens históricas do Estado e do ordenamento jurídico brasileiros no que têm de dimensão política. Por se tratar de disciplina do currículo de direito, a ênfase será dada às idéias políticas que subjazem aos debates jurídicos-constitucionais da história brasileira. Daí se justifica a estrutura dos tópicos: soberania, cidadania, autonomia, seguida das grandes interpretações de uma breve história dos partidos e de sua institucionalização jurídica. A despeito da visão panorâmica, o desenvolvimento estruturado garante que não será dispersiva.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2089257 - Jose Reinaldo de Lima Lopes
 
Programa Resumido
As idéias filosóficas políticas na formação do estado brasileiro. Os temas do constitucionalismo: soberania e cidadania: Liberalismo e positivismo. Justiça social e fundamentos. Partidos e juristas.
 
 
 
Programa
Conteúdo:
1. A soberania e a construção do estado nacional
Soberania popular x soberania nacional, interesse geral e facções, localismo e centralismo, burocracia pública e interesses privados; o modelo imperial (de influência francesa) e o modelo republicano (influência americana); o público e o privado, coronelismo e forma de mandonismo local; positivismo e desenvolvimentismo; a idéia de progresso material e desenvolvimento; o Estado de segurança nacional.
2. A cidadania: a deliberação coletiva, as garantias e as formas de participação na vida pública. Pertença à nação e direitos; homens livres, escravos e índios; direitos políticos e história eleitoral: censura e autoritarismo; autoritarismo instrumental; movimentos sociais e reformas sociais; cidadania regulada ou controlada e hierarquias sociais; os movimentos por liberdades, a Era Vargas, o liberalismo e o welfarismo;
3. A autonomia: a integração do público e do privado, o pluralismo e a tolerância.
a liberdade de expressão e pensamento; a tolerância; conservadorismo e liberalismo;
4. Os modelos de interpretação histórica do Brasil (culturalismo, marxismo, institucionalismos) e os grandes intérpretes.
Os partidos políticos; o Império, as diversas fases republicanas, espécies de partidos e reorganizações partidárias.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas expositivas e debates a partir de leituras dirigidas.
Critério
Critérios de avaliação - Duas provas semestrais, participação em seminários e entrega de fichamento e resenhas.
Norma de Recuperação
Conforme norma da Unidade.
 
Bibliografia
     
Bibliografia Básica:
Barreto, Tobias. A Questão do poder moderador. Petrópolis: Vozes.
Bastos, Tavares. A Província. São Paulo: Editora Nacional.
Bonavides, Paulo. Teoria Constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros.
Bonavides, Paulo e Andrade, Paes de. (1991) História constitucional do Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Bueno, J. Pimenta. Direito público brasileiro e análise da constituição do império. Brasília: Senado Federal.
Carvalho, José Murilo de. A Construção da ordem e Teatro de sombras . Rio de Janeiro: Relume Dumará.
Carvalho, José Murilo de. (2002) Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira .
Chacon, Vamireh. (1985) História dos partidos brasileiros. 2ª ed. Brasília: Ed UnB.
Comblin, José. A Ideologia da segurança nacional. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Faoro, Raymundo. (1979) Os Donos do poder. Porto Alegre: Globo.
Fausto, Boris. (sd) A revolução de 1930. 15ª ed. São Paulo: Brasiliense.
Ianni, Otavio. A Idéia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense.
Nogueira, Marco Aurélio. (1984). As Desventuras do liberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Reale, Miguel. (2000) Horizontes do direito e da história. 3 ed. São Paulo: Saraíva
Reis, Elisa Pereira. (1998) Poder privado e construção do Estado sob a Primeira República. In Processos e escolhas. Rio de Janeiro: Contra capa.
Reis, José Carlos. (2001) As Identidades do brasil: de Varnhagen a FHC. Rio de Janeiro: FGV.
Saldanha, Nelson. (2001) História da Idéias políticas no Brasil. Brasília Senado Federal.
Schwartzman, Simon. (1982) As Bases do autoritarismo brasileiro. Brasília:UnB.
Souza, Paulino José S. Ensaio de Direito administrativo brasileiro. Rio de Janeiro.
Vasconcelos, Bernardo P. de. Manifesto político e exposição de princípios. Brasília: Senado Federal.
Textos para leitura dirigida:
Bosi, Alfredo. (2001) A Arqueologia do Estado-providência. in Dialética da colonização. São Paulo: Cia. das Letras.
Furtado, Celso. (1979) Formação econômica do Brasil. São Paulo: Ed. Nacional.
Leal, Vitor Nunes. (1986) Coronelismo, enxada e voto. S. Paulo: Alfa Ômega.
Hollanda, Sérgio B. (1963) Raízes do Brasil. 4ª ed. Brasília: UnB.
Nabuco, Joaquim (1988) O Abolicionismo. Recife: Massangana.
Nicolau, Jairo. (2002) História do voto no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.
Santos, Wanderley G. (1994) Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. 3ª ed. Rio de Janeiro: campus.
Torres, Alberto. A Organização nacional. São Paulo: Editora Nacional.
Vianna, Luiz W. e Carvalho, Maria Alice R. (2000) República e civilização brasileira. In newton Bignotto (org.) Pensar a República. Belo Horizonte: Ed. UFMG.
Viana, Oliveira. (1939) O Idealismo da constituição. 2ª ed. São Paulo: Ed. Nacional.
 

Clique para consultar os requisitos para DFD0461

Clique para consultar o oferecimento para DFD0461

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP