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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Filosofia e Teoria Geral do Direito
 
Disciplina: DFD0481 - Teoria Geral dos Direitos Humanos

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2004 Desativação: 02/08/2011

Objetivos
Proporcionar aos alunos uma reflexão ética sobre a técnica jurídica como condição de realização da justiça.Desenvolver a capacidade crítica e filosófica dos alunos sobre os direitos humanos, com vistas à orientação decisória.Explicitar os limites da análise dogmática e da reflexão na perspectiva da Teoria Geral e da Filosofia do Direito.
 
Docente(s) Responsável(eis)
41712 - Fabio Konder Comparato
 
Programa Resumido
12. Conteúdo:1. O fundamento axiológico dos direitos humanos e a questão de sua vigência universal;2. Direitos humanos e direitos fundamentais: os graus de positividade;3. Os direitos humanos como princípios e como norma; no plano nacional e internacional; hierarquia e força vinculante;4. Os direitos humanos nas relações jurídicas subjetivas;5. A titularidade dos direitos humanos : limites e crítica ao direito processual;6. Os fundamentos dos direitos da personalidade;7. O fundamento do direito de liberdade nas várias manifestações;8. O fundamento da igualdade nas várias manifestações;9. O fundamento dos direitos sociais e econômicos;10. O fundamento dos direitos coletivos dos povos;11. A formação da consciência ética: educação sentimental e educação técnica.
 
Programa
12. Conteúdo:1. O fundamento axiológico dos direitos humanos e a questão de sua vigência universal;2. Direitos humanos e direitos fundamentais: os graus de positividade;3. Os direitos humanos como princípios e como norma; no plano nacional e internacional; hierarquia e força vinculante;4. Os direitos humanos nas relações jurídicas subjetivas;5. A titularidade dos direitos humanos : limites e crítica ao direito processual;6. Os fundamentos dos direitos da personalidade;7. O fundamento do direito de liberdade nas várias manifestações;8. O fundamento da igualdade nas várias manifestações;9. O fundamento dos direitos sociais e econômicos;10. O fundamento dos direitos coletivos dos povos;11. A formação da consciência ética: educação sentimental e educação técnica.
 
Avaliação
     
Método
O tema será tratado no quadro da Teoria Geral do Direito e, como tal, a sua abordagem será diversa daquela adotada pelo Direito Constitucional. O método de exame e discussão dos temas será crítico-axiológico com relação aos conteúdos e com relação à natureza e à constituição dos direitos fundamentais; será técnico-formal na busca de traços comuns entre os vários ordenamentos.
Critério
Critérios de avaliação: uma prova semestral, conceito na apresentação dos seminários e nota no trabalho final.
Norma de Recuperação
18. Normas de recuperação (critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos): Conforme norma da Unidade.
 
Bibliografia
     
19. Bibliografia Básica:ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte. Frankfurt am Main (Suhrkamp), 1986.ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco.____________ Retórica.___________ PolíticaALVES, Alaôr Caffé. Lógica: pensamento formal e argumentação - elementos para o discurso jurídico. Bauru, Edipro, 2000.BARRET-KRIEGEL, Blandine. Les droits de l'homme et le droit naturel, Paris : Presses Universitaires de France, 1989.BOBBIO, Norberto. Il positivismo Giuridico, Turim, 1979.
BRUNNER, Georg. Die Problematik der sozialen Grundrechte, Tubingen (J.C.B. Mohar), 1971.CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional, Coimbra : Almedina, 1991.CASSIRER, Ernest. Ensaio sobre o Homem, Martins Fontes.COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos, São Paulo, Saraiva, 2003.DWORKIN, Ronald, Law's Empire, Cambridge, Mass, 1986._____________ Taking Rights Seriously, Londres, Gerald Duckworth & Co. Ltd., 1995.FERRAZ JR, Tércio. Estudos de Filosofia do Direito: Reflexões sobre o Poder, a liberdade, a Justiça e o direito. São Paulo, Atlas 2002.FRODIZINI, R., Introducción a los Problemas Fundamentales del Hombre, Fondo de Cultura Económica, México.GADAMER, Vogler, Nova Antropologia, vols. 6 e 7 - Antropologia Filosófica I e II, EDUSP.HENRIQUE C. L . Vaz , S.J., Antropologia Filosófica I e II, Edições Loyola.KANT, Imamnuel. Crítica da Razão Pura.____________ Crítica da Razão Prática.____________ Fundamentos para uma Metafísica dos Costumes.LAFER, Celso. A ruptura totalitária e a reconstrução dos direitos humanos - um diálogo com Hannah Arendt, São Paulo : Companhia das Letras, 1988.MARÍAS, Julian. Antropologia metafísica, Alianza Editorial, Madrid.MÜLLER, Friedrich. Die Positivität der Grundrechte. 2a. ed., Berlim : Duncker & Humblot, 1990.PASCAL, Blaise. Pensamentos, Ed. Martins Fontes.REALE, Miguel. Filosofia do Direito, São Paulo, Saraiva. 2000.SÓFOCLES. AntígonaGrandes obras da literatura :Ésquilo, Prometeu Acorrentado; e a trilogia conhecida como Oréstia: Agamenon, As Coéforas, As EumênidesSófocles, Antígona e Édipo ReiEurípides, Medéia, As BacantesShakespeare, Macbeth, Hamlet, Otelo, Romeu e Julieta, Rei LearCervantes, D. QuixoteGoethe, Fausto IDostoiévski, Crime e Castigo, Os Irmãos KaramázovTolstoi, Ana KarêninaTchekhov, os contos e as peças de teatro, especialmente, A Gaivota e As Três Irmãs
Literatura luso-brasileira:Eça de Queiroz, O Primo Basílio, Os Maias, A Ilustre Casa de RamiresMachado de Assis, Dom Casmurro, Quincas Borba, Esaú e JacóGuimarães Rosa, Grande Sertão, Veredas
 

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