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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Internacional e Comparado
 
Disciplina: DIN0313 - Organizações Internacionais
International Organizations

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2010 Desativação:

Objetivos
As organizações internacionais, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, tiveram grande desenvolvimento, compondo uma verdadeira e nova disciplina dentro do direito internacional. Partindo de sua definição e características, enfrenta-se o tema da responsabilidade internacional, direito de retirada, financiamentos, privilégios e imunidades, sempre com ênfase na análise das organizações de cooperação.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
191449 - Alberto do Amaral Junior
2105438 - Claudia Perrone Moises
1966048 - Umberto Celli Junior
 
Programa Resumido
I. Noções Gerais
1. História;
2. Definição e características;
3. Classificação: âmbito, finalidade, supranacionalidade;
4. Personalidade jurídica; sujeitos e órgãos;
5. Constituição, reconhecimento e dissolução;
6. Financiamentos;
7. Direito de retirada;
8. Privilégios e imunidades: organizações internacionais e seus funcionários;
9. Responsabilidade internacional; e
10.Contratos entre organizações internacionais.

II. Funcionamento
11. Competência: normativa, operacional, impositiva, de controle; e
12. Instrumentos normativos; força vinculativa dos atos emanados de organizações internacionais.

III. Análise institucional
13. Liga das Nações: histórico, inspiração pacifista, resultados;
14. Organização das Nações Unidas: origens, estatuto, princípios, estrutura e funções;
14.1. As instituições especializadas;e
15. Organização dos Estados Americanos: origem, estatuto, finalidade, estrutura e composição.
 
 
 
Programa
I. Noções Gerais
1. História;
2. Definição e características;
3. Classificação: âmbito, finalidade, supranacionalidade;
4. Personalidade jurídica; sujeitos e órgãos;
5. Constituição, reconhecimento e dissolução;
6. Financiamentos;
7. Direito de retirada;
8. Privilégios e imunidades: organizações internacionais e seus funcionários;
9. Responsabilidade internacional; e
10.Contratos entre organizações internacionais.

II. Funcionamento
11. Competência: normativa, operacional, impositiva, de controle; e
12. Instrumentos normativos; força vinculativa dos atos emanados de organizações internacionais.

III. Análise institucional
13. Liga das Nações: histórico, inspiração pacifista, resultados;
14. Organização das Nações Unidas: origens, estatuto, princípios, estrutura e funções;
14.1. As instituições especializadas;e
15. Organização dos Estados Americanos: origem, estatuto, finalidade, estrutura e composição.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e aulas práticas, além de seminários, a critério do Professor Responsável.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos ou seminários.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram freqüência mínima 70% e média final entre 3,0 e 4,9 será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
Rangel, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais, São Paulo Revista dos Tribunais, 2002.Seintenfus, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais, Porto Alegre, Livraria do Advogado,1997.
 

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