Disciplina inserida no convênio celebrado entre a USP e a Universidade de Lyon, com o objetivo de permitir aos alunos a dupla titulação.
A França faz parte da União Europeia desde sua criação em 1957. Essa instituição era então chamada “Comunidade Econômica Europeia”. Evoluindo em 1993 para uma “União Europeia” mais integrada que a antiga comunidade (notadamente com a moeda única, o euro), essa associação de Estados europeus comporta hoje 27 Estados-membros. O direito da União Europeia reúne as regras aplicáveis a essa instituição pública.
Nele é encontrada, em primeiro lugar, uma grande parte institucional que visa o conjunto das regras e procedimentos relativos à constituição e ao funcionamento da União, assim como a sua ordem jurídica e ao controle, principalmente contencioso, que dela resulta. Nesse sentido, são abordados o sistema institucional europeu, a ordem jurídica da União através de suas fontes e suas relações, evolutivas, com as ordens jurídicas nacionais e, enfim, o controle contencioso por meio dos diferentes recursos perante as jurisdições da União. Esses desenvolvimentos serão precedidos de uma descrição do processo histórico da integração europeia.
O direito da União europeia compreende, em segundo lugar, um aspecto material, agrupando os pontos de fundo do direito produzido pela União. Com efeito, o direito da União se articula em torno das quatro liberdades de movimento, suportes fundamentais do mercado interno, e o espaço concorrencial cujas regras são aplicáveis às empresas privadas ou públicas, bem como aos poderes públicos e entidades a eles assimiladas.

1. A construção europeia
2. O direito institucional da União europeia
2.1. O sistema institucional
2.1.1. A estrutura institucional
2.1.2. O processo decisório
2.2 O sistema jurídico
2.2.1. As fontes da ordem jurídica da União Europeia
2.2.2. As relações entre o direito da União Europeia e os direitos nacionais
2.2.3. A implementação do direito da União Europeia pelos Estados-membros
2.3. O sistema contencioso
2.3.1. O controle exercido sobre a ação da União Europeia
2.3.2. O controle exercido sobre a ação dos Estados-membros: o recurso em falta do Estado
2.3.3. A cooperação entre o juiz da União Europeia e o juiz nacional: o reenvio prejudicial
3. O direito material da União Europeia
3.2. Um espaço de liberdades
3.2.1. A liberdade de circulação de mercadorias
3.2.2. A liberdade de circulação de pessoas
3.2.3. A liberdade de circulação de capitais
3.3. Um espaço de concorrência
3.3.1. As empresas privadas em face da concorrência
3.3.2. Os operadores públicos em face da concorrência

1. A construção europeia
2. O direito institucional da União europeia
2.1. O sistema institucional
2.1.1. A estrutura institucional
2.1.2. O processo decisório
2.2 O sistema jurídico
2.2.1. As fontes da ordem jurídica da União Europeia
2.2.2. As relações entre o direito da União Europeia e os direitos nacionais
2.2.3. A implementação do direito da União Europeia pelos Estados-membros
2.3. O sistema contencioso
2.3.1. O controle exercido sobre a ação da União Europeia
2.3.2. O controle exercido sobre a ação dos Estados-membros: o recurso em falta do Estado
2.3.3. A cooperação entre o juiz da União Europeia e o juiz nacional: o reenvio prejudicial
3. O direito material da União Europeia
3.2. Um espaço de liberdades
3.2.1. A liberdade de circulação de mercadorias
3.2.2. A liberdade de circulação de pessoas
3.2.3. A liberdade de circulação de capitais
3.3. Um espaço de concorrência
3.3.1. As empresas privadas em face da concorrência
3.3.2. Os operadores públicos em face da concorrência