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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Internacional e Comparado
 
Disciplina: DIN0322 - Organizações Internacionais
International Organizations

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2018 Desativação:

Objetivos
Fornecer aos alunos conhecimentos aprofundados acerca do funcionamento e das funções das organizações internacionais.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
2105438 - Claudia Perrone Moises
 
Programa Resumido
A proliferação de organizações internacionais é o resultado na consciência, por parte dos Estados, da sua não auto-suficiência, e da necessidade de cooperação e integração econômica. As organizações internacionais possuem personalidade internacional independente da de seus membros, e têm importância fundamental no direito internacional público moderno.
 
 
 
Programa
I. Noções Gerais 1. História; 2. Definição e características; 3. Classificação: âmbito, finalidade, supranacionalidade; 4. Personalidade jurídica; sujeitos e órgãos; 5. Constituição, reconhecimento e dissolução; 6. Financiamentos; 7. Direito de retirada; 8. Privilégios e imunidades: organizações internacionais e seus funcionários; 9. Responsabilidade internacional; e 10.Contratos entre organizações internacionais. II. Funcionamento 11. Competência: normativa, operacional, impositiva, de controle; e 12. Instrumentos normativos; força vinculativa dos atos emanados de organizações internacionais. III. Análise institucional 13. Liga das Nações: histórico, inspiração pacifista, resultados; 14. Organização das Nações Unidas: origens, estatuto, princípios, estrutura e funções; 14.1. As instituições especializadas;e 15. Organização dos Estados Americanos: origem, estatuto, finalidade, estrutura e composição.
 
 
 
Avaliação
     
Método
- Aulas teóricas e aulas práticas, além de seminários, a critério do Professor Responsável.
Critério
A avaliação será feita em função do aproveitamento do aluno verificado em provas, trabalhos decorrentes de aulas teóricas e seminários.
Norma de Recuperação
Frequência mínima regimental e nota final não inferior a 3,0 (três).
 
Bibliografia
     
Bibliografia Básica: Básica SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais, 3ª ed.. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das Organizações Internacionais, 2ª ed.. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. Complementar MONTGOMERY, Neil. “As Organizações Internacionais como Sujeitos de Direito Internacional”, in MERCADANTE, Araminta de Azevedo; CELLI JUNIOR, Umberto; ARAÚJO, Leandro Rocha de, org.. Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia. Curitiba: Juruá, 2006. VELASCO, M. Diez de. Instituciones de Derecho Internacional Publico – Organizaciones Internacionales. Madri: Technos, 1994. WHITE, N.D. The Law of International Organisations. Manchester: Manchester University Press, 1996. 3. “Sites” de interesse Organização das Nações Unidas www.un.org Organização dos Estados Americanos www.oea.org “Sites” das instituições especializadas da ONU
 

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