Informações da Disciplina

 Preparar para impressão 
Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Internacional e Comparado
 
Disciplina: DIN0418 - Organização Internacional
International Organization

Créditos Aula: 2
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 30 h
Tipo: Semestral
Ativação: 19/12/1996 Desativação:

Objetivos
a) Ministrar conhecimentos básicos sobre as normas e instituições jurídicas da so-ciedade internacional, assim como sobre os princípios e leis que solucionam os conflitos de normas no espaço;
b) Fornecer diretrizes sobre utilização das fontes de direito internacional e de di-reito interno em relação a problemas que transcendem o interesse exclusivo de uma única ordem jurídica estatal;
c) Dar informações sobre as funções e competência de nosso país na ordem jurídica internacional;
d) Fornecer os elementos de análise e compreensão que possibilitem ao aluno re-solver problemas de repercussão internacional, de acordo com o direito positivo pátrio e tratados internacionais pertinentes;
e) Dar diretrizes sobre a utilização das fontes de direito estrangeiro.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
191449 - Alberto do Amaral Junior
74813 - Araminta de Azevedo Mercadante
2105438 - Claudia Perrone Moises
35232 - Joao Grandino Rodas
2177572 - Maristela Basso
 
Programa Resumido
Ementa: A proliferação de organizações internacionais é o resultado na consciên-cia , por parte dos Estados, da sua não auto-suficiência, e da necessidade de co-operação e integração econômica. As organizações internacionais possuem per-sonalidade internacional independente da de seus membros, e tem importância fundamental no direito internacional público moderno.
Programa Resumido:
1. Definição e características;
2. Classificação;
3. Privilégios e imunidades;
4. Revisão ONU e OEA;
5. Organizações Regionais e Outras.
Programa Detalhado:
Parte Geral
1. Definição, história e características;
2. Classificação;
3. Responsabilidade internacional;
4. Financiamentos;
5. Direito de retirada;
6. Privilégios e Imunidades;
7. Contratos entre organizações internacionais;
8. Revisão: Liga das Nações; ONU; OEA;
9. As organizações regionais:
9.1. Na Europa: a) Conselho da Europa; b) Conselho Nórdico; c) Associação Eu-ropéia de Livre Comércio; d) BENELUX; e) Comunidade Européia do
 
 
 
Programa
Ementa: A proliferação de organizações internacionais é o resultado na consciên-cia , por parte dos Estados, da sua não auto-suficiência, e da necessidade de co-operação e integração econômica. As organizações internacionais possuem per-sonalidade internacional independente da de seus membros, e tem importância fundamental no direito internacional público moderno.
Programa Resumido:
1. Definição e características;
2. Classificação;
3. Privilégios e imunidades;
4. Revisão ONU e OEA;
5. Organizações Regionais e Outras.
Programa Detalhado:
Parte Geral
1. Definição, história e características;
2. Classificação;
3. Responsabilidade internacional;
4. Financiamentos;
5. Direito de retirada;
6. Privilégios e Imunidades;
7. Contratos entre organizações internacionais;
8. Revisão: Liga das Nações; ONU; OEA;
9. As organizações regionais:
9.1. Na Europa: a) Conselho da Europa; b) Conselho Nórdico; c) Associação Eu-ropéia de Livre Comércio; d) BENELUX; e) Comunidade Européia do Carvão e do Aço; f) Comunidade Econômica Européia; g) Comunidade Européia de Energia Atômica; h) União Européia; i) União da Europa Ocidental.
9.2. Conselho de Ajuda Mútua Econômica;
9.3. Organizações Asiáticas;
9.4. Organizações Africanas;
9.5. Organizações Americanas: a) Associação Latino-Americana de Livre Co-mércio; b) Associação Latino-Americana de Integração; c) CARIFTA; d) Mercado Comum Centro Americano; e) Grupo Andino; f) Sistema Econômi-co Latino-Americano; g) MERCOSUL.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno da USP.
Critério
De acordo com o Artigo 81 do Regimento Interno da USP.
Norma de Recuperação
Normas de recuperação ( critérios de aprovação e épocas de realização das provas ou trabalhos)
 
Bibliografia
     
BOWETT, D.H. The Law of International Institucions, Londres Stevens, 1982.
CORDOBA, José A. Corriente. Textos de Derecho Internacional Publico, I. Edi-ciones Universidad de Navarra, Pamplona, 1973.
COT, J.P. e PELLET, Alain. La Charte des Nation Unies, Paris Economica, 1991.
DINH, Nguyen Quoc; DAILLIER, Patrick; PELLET, Alain. Droit International Public, Paris, L.G.D.J., 5ª édition, 1994.
GIOVAN, I. Di. Derecho Internacional Economico, Buenos Aires, Deplama, 1992.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais, São Paulo, Edito-ra Revistas dos Tribunais, 5ª edição, revista e atualizada, 1997.
REUTER, Paul; COMBACAU, J. Institutions et Relations Internationales, Paris, P.U.F., Thémis, 1980.
SEITENFUS, Ricardo. Manual das Organizações Internacionais, 1997..
TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. Direito das Organizações Internacio-nais, Brasília, Escopo Editora, 1990.
VELASCO, M. Diez de. Instituciones de Derecho Internacional Público - Orga-nizações Internacionales, Technos, Madri, 1994.
VIRALLY, Michel. Le Droit International en Devenir: Essais écrits au fil des ans, Paris, P.U.F., 1990.
 

Clique para consultar os requisitos para DIN0418

Clique para consultar o oferecimento para DIN0418

Créditos | Fale conosco
© 1999 - 2017 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP