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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Internacional e Comparado
 
Disciplina: DIN0426 - Direito Internacional Público
International Public Law

Créditos Aula: 4
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 60 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2004 Desativação:

Objetivos
Ministrar conhecimentos básicos sobre as normas e instituições jurídicas da sociedade internacional, assim como sobre os princípios e leis que solucionam os conflitos de normas no espaço; b) Fornecer diretrizes sobre utilização das fontes de direito internacional e de direito interno em redação a problemas que transcendem o interesse exclusivo de uma única ordem jurídica estatal; c) Dar informações sobre as funções e competência de nosso país na ordem jurídica internacional; d) Fornecer os elementos de análise e compreensão que possibilitem ao aluno resolver problemas de repercussão internacional, de acordo com o direito positivo pátrio e tratados internacionais pertinentes; e) Dar diretrizes sobre a utilização das fontes de direito estrangeiro.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
1518253 - Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari
 
Programa Resumido
A. IntroduçãoI - Preliminares: 1. Iniciação bibliográfica; 2. Prolegômenos: Sociedade e Comunidade Internacional; 3. Especificidade; 4. Denominação e Definição. II - Perspectiva Histórica: 5. Observações prévias; 6. A Idade Antiga; 7. O surgimento da Disciplina Autônoma; 8. Do Congresso de Wesphalia aos Tratados de Viena (1648-1815); 9. Do Congresso de Viena à Primeira Guerra Mundial (1815-1918); 10. O Período entre as Duas Guerra Mundiais (1919-1939); 11. Durante a Segunda Guerra Mundial; 12. Depois da Segunda Guerra Mundial. III - Sujeitos, Classificação e Fundamento: 13. Classificação de Direito Internacional Público; 14. Sujeitos de Direito Internacional Público; 15. Fundamento de Direito Internacional Público.B. Elaboração do Direito Internacional PúblicoI - Atos Jurídicos e Fontes: 16. O Comportamento dos Estados; 17. Atos Jurídicos Internacionais; 18. Fontes do Direito Internacional Público; 19. Atos Jurídicos Estatais Unilaterais. II - Tratados Internacionais: 20. Preliminares
 
 
 
Programa
A. IntroduçãoI - Preliminares: 1. Iniciação bibliográfica; 2. Prolegômenos: Sociedade e Comunidade Internacional; 3. Especificidade; 4. Denominação e Definição. II - Perspectiva Histórica: 5. Observações prévias; 6. A Idade Antiga; 7. O surgimento da Disciplina Autônoma; 8. Do Congresso de Wesphalia aos Tratados de Viena (1648-1815); 9. Do Congresso de Viena à Primeira Guerra Mundial (1815-1918); 10. O Período entre as Duas Guerra Mundiais (1919-1939); 11. Durante a Segunda Guerra Mundial; 12. Depois da Segunda Guerra Mundial. III - Sujeitos, Classificação e Fundamento: 13. Classificação de Direito Internacional Público; 14. Sujeitos de Direito Internacional Público; 15. Fundamento de Direito Internacional Público.B. Elaboração do Direito Internacional PúblicoI - Atos Jurídicos e Fontes: 16. O Comportamento dos Estados; 17. Atos Jurídicos Internacionais; 18. Fontes do Direito Internacional Público; 19. Atos Jurídicos Estatais Unilaterais. II - Tratados Internacionais: 20. Preliminares; 21. Classificação; 22. Processo de Conclusão; 23. Condições de Validade; 24. Entrada em Vigor, Efeitos, Revisão e Término; 25. Reserva; 26. Interpretação. III - Demais Fontes: 27. Costume Internacional; 28. Princípios Gerais de Direito; 29. Fontes Subsidiárias: Decisões Judiciais e Doutrinas; 30. Fonte Complementar: Equidade; 31. Fonte Derivada: Atos Emanados de Organizações Internacionais. IV - Codificação: 32. Codificação do Direito Internacional. V - Direito Interno e Direito Internacional: 33. Relações entre Direito Interno e Direito Internacional; 34. Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Ordinárias; 35. Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Constitucionais; 36. Sanções sobre Conflito).
 
 
 
Avaliação
     
Método
Devem ser compatíveis com as atividades exigidas dos alunos, conforme inciso 1º do artigo 65 do Regimento Interno USP

Critério
De acordo com o artigo 81 do Regimento Interno da USP
Norma de Recuperação
De acordo com o Regimento Interno USP
 
Bibliografia
     
Bibliografia Básica:- Accioly, Hildebrando e Geraldo Eulálio do Nascimento e Silva Manual de Direito Internacional Público, São Paulo, Saraiva, 12ª edição, 1996.- Accioly, Hildebrando Tratado de Direito Internacional Público, Rio de Janeiro, s.i.e., 2ª edição, 1956.- Aréchaga, Eduardo Jiménez de Curso de Derecho Internacional Publico, obra dirigida por. Montevidéu, Fundación de Cultura Universitaria. Tomo I, 1993; Tomo III, 1992 e Tomo IV, 1989 (1ª edição) e 1991 (2ª edição).- Boson, Gerson de Britto Mello Direito Internacional Público, o Estado em Direito das Gentes, Belo Horizonte, Livraria Del Rey Editora, 1994.- Browly, Ian principles of Public International Law, 1966.- Carreau, Dominique Droit International, Paris, Pedone, 4ª edição, 1994.- Cassese, Antonio, International Law in a Divided World Oxford, Clarendon Press, 1986.- Colliard, Claude-Albert, Institutions des Relations Internationales, 9ª edição, Paris Precis Dalloz, 1990.- De Vischer Théories et Réalités en Droit International Public, 4ª ed., Paris, Pedone, 1970- Dupuy, Pierre-Marie Droit International Public, Paris, Précis Dalloz, 2ª edição, 1993.- Giuliano, Mario, Tullio Scovazzi e Tullio Treves Diritto Internazionale, Parte Generale, Milão, Giugrè Editore, 1991.- Huck, Hermes Marcelo Da guerra justa à guerra econômica: uma revisão sobre o uso da força em direito internacional, SP, Tese de Concurso Titular, Fac. de Direito, 1995.- Lafer, Celso Paradoxos e possibilidades: estudos sobre a ordem mundial e sobre a política exterior do Brasil num sistema internacional em transformação, RJ, Nova Fronteira, 1982.- Marotta Rangel, Vicente Direito e Relaçõess Internacionais, textos coligidos, ordenados e anotados (com prólogo) por, 5ª edição revista e atualizada, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 1997.- Mello, Celso D. de Albuquerque Curso de Direito Internacional Público, 8ª edição (revista e aumentada), Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2002.- Reuter, Paul Droit International Public, 5ª ed., Paris, Thémis, 1976.- Rezek, José Francisco. Direito Internacional Público - curso elementar . São Paulo: Saraiva, 2002.- Rousseau, Charles Droit International Public, Paris, Sirey, 1983.- Soares, Guido F. S. "Agreement", "Executive Agreement", "Gentlemen's Agreements" in Enciclopédia Saraiva de Direito, vol. 5, p. 246-81, São Paulo, Saraiva._________, Curso de Direito Internacional Público, São Paulo, Atlas, 2002._________, Direito Internacional do Meio Ambiente: Sua Emergência, as Obrigações e as Responsabilidades, São Paulo, Malheiros Editores, 1998._________, Órgãos das Soluções Extrajudiciárias de Litígos, São Paulo, Edi. Revista dos Tribunais, 1985._________, Uma Revisão em Profundidade, em 1996, de "As Instituições do MERCOSUL e as Soluções de Litígios no seu Âmbito - Sugestões de Lege Ferenda" IN: MERCOSUL: das Negociações à Implantação, Luiz Olavo Baptista, Araminta de Azevedo Mercadante e Paulo Borba Casella, Coordenadores, 2ª edição, São Paulo, LTr. (prelo).- Verdross, Alfred Derecho Internacional Público, Madri, Aguilar S/A Ediciones, 4ª edição, 1974.- Viraly, Michel Le droit international en devenir: ensais écrits au fils des ans, Paris, PUP, 1990._________, Le droit international au service de la paix, de la justice et du developpement: melanges Michel Virally. Paris, Pedone, 1991.
 

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