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Júpiter - Sistema de Graduação

Faculdade de Direito
 
Direito Internacional e Comparado
 
Disciplina: DIN0434 - Direito das Relações Internacionais
Legal aspects of International Relations

Créditos Aula: 3
Créditos Trabalho: 0
Carga Horária Total: 45 h
Tipo: Semestral
Ativação: 01/01/2008 Desativação:

Objetivos
Mostrar as relações de implicação e diferenciação entre Direito Internacional e Política Internacional: a questão da legitimação do poder, na esfera internacional, e as escolas e modelos de análise das relações internacionais.Estudar as configurações das relações internacionais predominantes nos Século XX e XXI; o final da pentarquia do Concerto Europeu, a unanimidade da Liga das Nações, a segurança coletiva nas Nações Unidas: bipolaridades e multipolaridades e os fenômenos atuais da globalização e seu impacto sobre o ordenamento jurídico dos Estados. Dissecar os componentes das relações internacionais; os atores, os cenários da ação e os tipos de ação (neutralidade e indiferença, oposição e cooperação, paz, guerra e neutralidade). Para tanto, serão utilizados os seguintes procedimentos didáticos; aulas expositivas, a cargo do Professor Responsável e, a critério do Professor responsável, seminários sobre temas previamente escolhidos, com a análise de textos ou de situações históricas ou atuais, através da cooperação de um Monitor, sob estrita orientação do Professor Responsável.
 
 
 
Docente(s) Responsável(eis)
191449 - Alberto do Amaral Junior
2105438 - Claudia Perrone Moises
1966048 - Umberto Celli Junior
 
Programa Resumido
Direito Internacional e Política Internacional. As Guerras Totais no Século XX e a Situação das Relações Internacionais na atualidade: teorias modernas das Relações Internacionais na modernidade: os atores, os cenários, os relacionamentos e suas configurações (concórdia e conflito, situações de paz e de guerra; as modernas formas de Conflitos).
 
 
 
Programa
Introdução: Política e Direito, na esfera interna dos Estados e na realidade das relações internacionais: suporte doutrinário. O Século XXI. os atores: os Estados, as organizações intergovernamentais, as não governamentais (ONGs), os indivíduos e as empresas; respectivas legitimidades e seus controles. O cenário: espaços sob a jurisdição dos Estados e os espaços internacionais comuns; os fenômenos transfronteiriços e sua regulamentação internacional.
 
 
 
Avaliação
     
Método
Aulas teóricas e práticas, além de seminários, a critério do Professor responsável.
Critério
A avaliação do rendimento escolar do aluno será feita em cada disciplina em função de seu aproveitamento verificado em provas e trabalhos.
Norma de Recuperação
Para alunos que obtiveram média final compreendida entre 3,0 e 4,9 e freqüência mínima de 70% será exigida prova escrita cuja média para aprovação deverá ser igual ou superior a 5,0.
 
Bibliografia
     
Albuquerque Mello, Celso D. de Direito Internacional Público, Rio de Janeiro, Editora Renovar.- Anderson, M. S. The Rise of Modern Diplomacy, 1450-1919, Londres e Nova York, Longman, 1993.- Carreau, Dominique Droit International, Paris, Pedone, 4ª edição, 1994.- Colliard, Claude-Albert, Institutions des Relations Internationales, Paris, Dalloz, 6ª edição, 1974.- Dinh, Nguyen Quoc, Patrick Daillier e Allain Pellet Droit International Public, Paris, Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence, 4ª edição, 1992.- Faria, José Eduardo, Direito e Globalização, São Paulo, Malheiros, 1996.- Kissinger, Henry Diplomacy, Londres, Sydney, Nova York, Tóquio, Singapura, Toronto, Simon & Schuster, 1995.- Lindgren Alves, J. A. Os Direitos Humanos como Tema Global, São Paulo Perspectiva em Brasília, Fundação Alexandre Gusmão, 1994 (Estudos: 144 ).- Plantey, Alain De la Politique entre les États, Principes de Diplomatie, 2ª edição, Paris, Pedone, 1991.- Plantey, Alain La Negotiation Internationale, Principe et Méthodes, Paris, Editions du CNRS, 1980.- Rangel, Vicente Marotta Direito e Relações Internacionais, Textos Coligidos e Ordenados por, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, - Soares, Guido F. S. Direito Internacional do Meio Ambiente, São Paulo, Atlas, 2001.- Soares, Guido F. S. "Os Órgãos das Relações Exteriores dos Estados e as Formas de Diplomacia" in "Livro em Homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel".
 

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