(i) discutir o contexto econômico internacional em que se insere o direito internacional econômico; (ii) analisar as fontes e a natureza do direito internacional econômico, bem como as regras e os princípios básicos das relações comerciais e econômicas internacionais e interestatais; (iii) examinar o papel das regras do GATT e de seus acordos na formação da ordem econômica internacional; e (iv) estudar a OMC, seus acordos, suas regras, a complexidade de seus temas, bem assim seu mecanismo de solução de controvérsias. 

I – BLOCO A – DIREITO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA: “SOFT LAW”

1.	O Sistema Econômico Internacional. Sociedade Internacional Econômica e a Ordem Econômica Internacional.
2.	Direito Internacional Econômico: natureza, fontes, sanções e esquemas coercitivos.

II – BLOCO B – AS REGRAS E OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E ECONÔMICAS INTERNACIONAIS

1.	O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (“GATT”) e os princípios básicos do comércio internacional.
2.	O desenvolvimento do GATT até a Rodada Uruguai.
3.	Conceitos básicos do regime jurídico estabelecido por meio do GATT.
4.	Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (“UNCTAD”). O Sistema Geral de Preferências.
5.	Acordos de Integração Regional.

III – BLOCO C – TRANSFORMAÇÃO DO GATT NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (“OMC”)

1.	Conclusão da Rodada Uruguai.
2.	Deficiências do Sistema Jurídico do GATT.

IV – 	BLOCO D – A OMC

1.	A Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais.
2.	Objetivos e estrutura dos acordos negociados na Rodada Uruguai.
3.	Conformação institucional.
4.	O Comércio de Bens
4.1.	A liberalização do comércio de bens. A questão da Agricultura.
4.2.	As regras sobre o comércio de bens. Aspectos básicos do sistema de Defesa Comercial no Brasil e na OMC: subsídios e medidas compensatórias, medidas antidumping e medidas de salvaguarda.
5.	O Comércio de Serviços
5.1.	O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (“General Agreement on Trade in Services” – “GATS”).
6.	O Comércio dos Direitos da Propriedade Intelectual (“Trade Related Intelectual Property Rights” – (“TRIPS”).
6.1.	O Acordo sobre os TRIPS.
7.	Outros temas relacionados ao comércio.
8.	O Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”).
8.1.	O Entendimento sobre Solução de Controvérsias.
8.2.	Estudo de casos.
8.3.  Os novos temas do Direito do Comércio Internacional: Investimentos, Concorrência e Proteção ao Meio Ambiente

V.	BLOCO E – NEGOCIAÇÕES DA RODADA DE DOHA E SUAS PERSPECTIVAS 

I – BLOCO A – DIREITO INTERNACIONAL DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA: “SOFT LAW”

1.	O Sistema Econômico Internacional. Sociedade Internacional Econômica e a Ordem Econômica Internacional.
2.	Direito Internacional Econômico: natureza, fontes, sanções e esquemas coercitivos.

II – BLOCO B – AS REGRAS E OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DAS RELAÇÕES COMERCIAIS E ECONÔMICAS INTERNACIONAIS

1.	O Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (“GATT”) e os princípios básicos do comércio internacional.
2.	O desenvolvimento do GATT até a Rodada Uruguai.
3.	Conceitos básicos do regime jurídico estabelecido por meio do GATT.
4.	Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (“UNCTAD”). O Sistema Geral de Preferências.
5.	Acordos de Integração Regional.

III – BLOCO C – TRANSFORMAÇÃO DO GATT NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (“OMC”)

1.	Conclusão da Rodada Uruguai.
2.	Deficiências do Sistema Jurídico do GATT.

IV – 	BLOCO D – A OMC

1.	A Rodada Uruguai de Negociações Multilaterais.
2.	Objetivos e estrutura dos acordos negociados na Rodada Uruguai.
3.	Conformação institucional.
4.	O Comércio de Bens
4.1.	A liberalização do comércio de bens. A questão da Agricultura.
4.2.	As regras sobre o comércio de bens. Aspectos básicos do sistema de Defesa Comercial no Brasil e na OMC: subsídios e medidas compensatórias, medidas antidumping e medidas de salvaguarda.
5.	O Comércio de Serviços
5.1.	O Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços (“General Agreement on Trade in Services” – “GATS”).
6.	O Comércio dos Direitos da Propriedade Intelectual (“Trade Related Intelectual Property Rights” – (“TRIPS”).
6.1.	O Acordo sobre os TRIPS.
7.	Outros temas relacionados ao comércio.
8.	O Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”).
8.1.	O Entendimento sobre Solução de Controvérsias.
8.2.	Estudo de casos.
8.3.  Os novos temas do Direito do Comércio Internacional: Investimentos, Concorrência e Proteção ao Meio Ambiente

V.	BLOCO E – NEGOCIAÇÕES DA RODADA DE DOHA E SUAS PERSPECTIVAS