Examinar o caráter cosmopolita da propriedade intelectual e a exigência de revisão da antiga classificação dicotômica dos direitos dos autores e inventores, frente às exigências de uma nova linguagem científica e visão integradora do direito (do interno e do internacional).
O AUMENTO DA PROTEÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E A CERTEZA DA PROTEÇÃO ENSEJAM O AUMENTO DO PODER DE MERCADO E O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL.COM A OMC/TRIPS O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL ENCONTRARAM SEU LUGAR NA CIÊNCIA DO DIREITO, INTERNO E INTERNACIONAL, POSSIBILITANDO QUE PAÍSES COM O MESMO OU SIMILAR GRAU DE DESENVOLVIMENTO POSSAM GOZAR DAS MESMAS REGRAS, E OS TITULARES DOS DIREITOS INTELECTUAIS DE MECANISMOS QUE GARANTAM O SEU RECONHECIMENTOE EFICÁCIA.
1. O caráter internacional da propriedade intelectual2. A proteção da propriedade intelectual e o direito internacional3. O movimento de revisão dos tratados de propriedade intelectual: As décadas de 70 e 804. O regime internacional da propriedade intelectual do sistema TRIPS/OMC: os anos 905. Estrutura e conteúdo do Acordo TRIPS6. Os direitos de propriedade intelectual na era pós-OMC/TRIPS
BASSO, Maristela. “Direito internacional da propriedade intelectual”. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado. 2000BASSO, Maristela. “A propriedade intelectual na era Pós OMC”. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado. 2005.UNCTAD/ICTSD. “Resource book on TRIPS and development”. USA: Cambridge University Press. 2005.GERVAIS, Daniel. “The TRIPS agreement”. London: Sweet & Maxwell. 1998.ABBOTT, Frederick, Thomas Cottier and Francis Gurry. “The international intellectual property system: Commentary and materials”. 2 Volumes. The Hague: Kluwer.1999